Próxima sessão da Assembleia Municipal
Próxima sessão da Assembleia Municipal
Publicado em 22 Setembro, 2016

Sessão da Assembleia Municipal a 27 de setembro

A próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Nordeste realiza-se  a 27 de setembro, pelas 18h00, na freguesia da Algarvia, na sede da Filarmónica Estrela do Oriente.
As sessões da Assembleia Municipal são abertas à participação dos munícipes.

 

ORDEM DO DIA

 

  1. INFORMAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MESMO

 

  1. RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORIZAÇÃO DO PLANO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, INCLUINDO O PLANO DE APOIO À ECONOMIA LOCAL

 

  1. RELATÓRIO SEMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO

 

  1. PROPOSTA DA 4.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O ANO FINANCEIRO DE 2016

 

  1. PROPOSTA DA 4.ª REVISÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2016

 

  1. NORDESTE ATIVO EM, S.A. – 2.ª REVISÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DE 2016

 

  1. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR NO MUNICIPIO DO NORDESTE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA EMERGENTE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO ENTRE A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS E A HSN – EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DO CONCELHO DO NORDESTE NO MONTANTE DE € 390.697,36

 

  1. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR NO MUNICIPIO DO NORDESTE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA EMERGENTE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO ENTRE A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS E A HSN – EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DO CONCELHO DO NORDESTE NO MONTANTE DE € 1.858.895,10

 

  1. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR NO MUNICÍPIO DO NORDESTE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA EMERGENTE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO ENTRE A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS E A HSN – EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DO CONCELHO DO NORDESTE NO MONTANTE DE € 2.196.213,61

 

  1. PROPOSTA – ALIENAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E DESAFETAÇÃO DO DOMINIO PÚBLICO

 

  1. PROJETO DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO ARTESANATO

 

  1. PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÓMICO

 

  1. PIRUS – PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DE NORDESTE

 

  1. PROPOSTA – FIXAÇÃO DA TAXA DO IMI

 

  1. PROPOSTA – DESIGNAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO CONSULTIVO DA UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DE SÃO MIGUEL

 

  1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO.