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Discurso 503º aniversário do concelho do Nordeste

Presidente da Câmara Municipal de Nordeste

Carlos Mendonça

17 de julho de 2017

 

 

Exma. Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, em representação do Sr. Presidente do Governo Regional

Exmo. Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e Deputado da Assembleia da República e cidadão honorário do Concelho de Nordeste, que muito nos honra com a sua presença, Carlos César

Senhoras Deputadas da Assembleia Legislativa Regional

Sua Exa. Reverendíssimo Bispo, de Angra e Ilhas dos Açores, D. João Lavrador

Exma. Sra. Presidente, da Assembleia Municipal de Nordeste

Sr. Vice-Presidente, da Câmara Municipal de Leiria, Dr. Gonçalo Lopes, que muito nos sensibiliza com a sua presença nos Açores e no concelho do Nordeste

Srs. representantes das diferentes Câmaras da Ilha de S. Miguel

Senhoras e Senhores membros da Assembleia Municipal

Exmo. Ouvidor do Nordeste, Padre Agostinho Lima

Entidades Militares e restantes entidades Civis

Senhoras e Senhores convidados

Açorianos e Nordestenses

 

Sejam todos muito bem-vindos ao concelho do Nordeste, onde realmente a Ilha é Outra!

Chegou o dia de celebrarmos novamente o Nordeste e suas gentes!

É com muita honra e elevado sentido de responsabilidade que represento esta Terra, já com 503 Anos de História, e este povo honesto e trabalhador, de fé, aventureiro e de coragem singular, a que um dia chamaram de nordestense.

Este dia merece ser assinalado e festejado por todos Nós.

Onde houver um Nordestense, hoje merece da nossa parte uma reflexão do que somos e o que conseguimos ao longo destes 503 anos para o nosso concelho e nossas gentes.

Agradeço a presença de todos os convidados, entidades oficiais e um agradecimento também às nossas instituições culturais aqui presentes que assumem um papel de verdadeiros embaixadores da nossa cultura, promovendo e divulgando além-fronteiras as tradições e os costumes nordestenses.

Um agradecimento especial ao novo cidadão honorário Carlos César.

Aprovado por unanimidade pelos partidos com acento em reunião de câmara.

Enquanto assumiu funções de presidente do Governo Regional dos Açores sempre possibilitou o desenvolvimento e o progresso económico, social e cultural do concelho, contribuindo com determinação e dinamismo para uma melhoria da qualidade de vida de todos os nordestenses e de quem nos visita.

Foi com Carlos César que se concretizou a obra com que muitos sonhavam, mas que poucos se atreviam a acreditar. As SCUT são, sem dúvida, uma mais-valia para o Nordeste, aproximando o nosso Concelho de forma mais rápida e mais segura dos grandes centros urbanos da Ilha do Arcanjo. Por isso mesmo, é necessário aproveitar ao máximo este bem em prol do Nordeste e dos Nordestenses.

«O Nordeste deixou de ser um icebergue verdejante e florido postado no limite extremo da ilha, para se tornar num lugar igual a qualquer outro em todo o mundo.»

«As cidades deixaram de ser os sítios longínquos e impossíveis do nosso tempo de criança.»

Sem a coragem, sem a audácia e visão futura deste governante e hoje cidadão honorário de Nordeste, hoje o Nordeste não vivia o paradigma em que nos encontramos.

Com Carlos César e as melhorias das acessibilidades ao Nordeste, foi possível confirmar uma vez por todas que realmente os Açores são 9 ilhas e não 10.

Mas a obra do nosso mais novo cidadão honorário do Nordeste, não se limita às SCUTS. Ao longo dos anos somos um concelho com maior inclusão social graças também à constante preocupação social do político que sempre considerou as pessoas, principalmente as mais fragilizadas, a sua prioridade no âmbito das políticas sociais.

Foi o Lar da Misericórdia do Nordeste, o CAO da Amizade 2000 na Lomba da Fazenda, os milhões de euros investidos na reabilitação e melhoria das habitações do concelho, Kms e Kms de asfaltagem de caminhos agrícolas e diversas medidas de apoio aos idosos como o Serviço de Apoio ao Domicílio e o próprio Compamid para a aquisição de medicação crónica que tanto beneficiou os nossos inúmeros idosos do concelho.

Carlos César, esta homenagem só peca por ser tardia!

Hoje sentimos e percebemos, também, graças a si o “como é bom ser açoriano!”!

Uma palavra de apreço às entidades e instituições que hoje vão receber, nesta cerimónia solene, a medalha de mérito municipal, que através do seu trabalho, da sua dedicação e do seu empenho divulgam o que de bom se faz no concelho do Nordeste, a nossa cultura, o nosso desporto, as nossas tradições, formação de jovens e na determinação de quererem fazer mais e melhor pela nossa terra.

Estamos todos de parabéns, nesta bonita e significativa data, que evoca um momento singular de um Concelho tão apreciado pelas suas belezas únicas, pela sua cultura e pela afabilidade das suas gentes.

À cerca de 4 anos as responsabilidades concelhias passaram para uma nova geração de nordestenses, convocados para servir a nossa terra, de forma a promover o progresso, o desenvolvimento do Nordeste e o bem-estar de todos nós.

Estávamos conscientes dos desafios que encontramos pela nossa frente. Sabíamos que era preciso fazer muito mais, embora, com muitos menos recursos.

 

Relembro algumas das afirmações proferidas, no dia da tomada de posse deste executivo:

Criar mais emprego no concelho

Lamentavelmente, os tempos não foram os mais propícios para a realização deste objetivo. No entanto, importa referir que, neste momento, temos colocado a trabalhar no Nordeste, através das diferentes medidas de programas do Governo Regional, no mês de maio do corrente ano 315 Nordestenses.

Em março de 2013 existiam na Agência de Emprego e Qualificação Profissional 475 desempregados no Nordeste. Em maio de 2017 existem 336 desempregados, ou seja, menos 139 desempregados que aqueles que existiam em março de 2013.

Mesmo com a conjuntura financeira em que se encontra a autarquia, estas parcerias com o governo, demonstram um esforço enorme para ultrapassar a situação social que muitos de nós ainda vivem no Concelho.

Foi, igualmente, dito no discurso de tomada de posse que iríamos apoiar as famílias nordestenses, como forma de responder às consequências sociais da situação económica que atravessamos.

 

Neste momento está em vigor a tarifa social de água e resíduos sólidos, para apoio aos mais carenciados e famílias numerosas.

Está em vigor o regulamento de apoios à habitação, com critérios mais equitativos e criteriosos.

Neste momento, e após estes 4 anos, já apoiamos através deste regulamento mais 100% que aquilo que anteriormente eram apoiados os nordestenses!

Uma vez mais, evocamos o discurso do dia da tomada de posse, quando se disse que, mesmo sabendo das nossas dificuldades económicas, jamais descuremos a preocupação social das nossas populações.

Criamos o cartão Dar Vida aos Anos, valorizando e apoiando os idosos como nunca, combatendo o isolamento destes com o serviço de teleassistência e visitas constantes ao domicilio pelos nossos técnicos do gabinete da Ação Social.

Apoiamos a saúde das nossas crianças do concelho com a vacinação de todas as crianças contra o ROTAVIRUS,

Recordando ainda o já mencionado discurso, foi dito que pretendemos aproximar cada vez mais as populações das decisões políticas, permitindo, desta feita, que os nordestenses possam dar o seu contributo sobre os investimentos a efetuar no Concelho. Deste modo, criamos o Orçamento Participativo, Deslocamos as reuniões da Assembleia Municipal por todas as freguesias.

Criamos as presidências abertas para ouvir toda a população  e transportamos os nossos serviços municipais, o mais próximo possível de cada uma das residências dos nordestenses.

Ainda não satisfeitos, criamos as presidências porta-a-porta visitando todos e tudo, percebendo e ouvindo as preocupações de cada um de nós nordestenses.

Afirmamos, também, na mesma ocasião, que pretendíamos aumentar as verbas do Protocolo Anual entre a Câmara e as Juntas de Freguesia do Concelho, de modo progressivo, ao longo destes 4 anos

E assim o fizemos. Inicialmente conseguimos retroceder aquilo que tinha sido rotina na autarquia nos últimos anos do anterior mandato, ou seja, cortes nas verbas a transferir, conseguindo manter, assim, os mesmos valores do ano anterior, e já neste ano de 2017 ainda aumentar mais 5% os valores dos acordos de execução com as juntas de freguesia do concelho. Mesmo quando era previsto, de acordo com o Plano de Ajustamento Financeiro, aprovado no mês de março de 2013, um corte na totalidade das verbas a transferir para as Juntas de Freguesia do Concelho.

Conseguimos reduzir os prazos médios de pagamento de dívida a fornecedores, de acordo com a Direção Geral das Autarquias Locais, de 5 anos para apenas 5 dias, aumentando desta forma, a nossa credibilidade com as empresas locais e exteriores.

No que se refere à transparência da gestão autárquica, em 2016 pela primeira vez desde sempre, o concelho de Nordeste, ficou, de acordo com a Direção Geral das Autarquias Locais entre os 75 melhores concelhos do País sendo o septuagésimo quarto (74º) município com o melhor Índice de Transparência Municipal. Ao contrário do centésimo sexto (106) lugar em 2013.

Com cerca de 8 meses de inicio das candidaturas aos fundos comunitários do PO2020, o Nordeste encontra-se em 3º lugar dos 19 concelhos dos Açores, no que concerne ao maior grau de execução dos seus fundos disponíveis. Demonstrativo do modo como este executivo pretende aproveitar ao máximo os fundos comunitários para benefício do concelho e das nossas gentes.

Tivemos decisões coroadas de sucesso e algumas soluções que não resultaram da maneira como nós gostaríamos e que até não satisfizeram alguns nordestenses, mas, agimos sempre e continuaremos a agir, colocando sempre o Nordeste acima de tudo.

João de Melo, escritor, cidadão honorário desta nossa terra e filho da Achadinha, dizia sobre as Celebrações dos 500 Anos, num retrato bastante realista daquilo que era o Nordeste de ontem:

«vivi entre uma pobre gente implantada ao cimo das falésias nordestinas, tendo ali erguido casas, ruas e igrejas como fortalezas contra corsários, piratas e outros bichos da terra que porventura aportassem à foz das ribeiras para procederem à aguada de naus e navios que iam e vinham do Oriente.

Conheci as últimas casas de palha da Achadinha. E muitas outras com chão de terra batida, a pedra das paredes à mostra, as arribanas com as reses, os sótãos escuros e as tulhas de milho e feijão. Andei com os pés descalços, como andavam os homens e as outras crianças, e sofri as minhas topadas nas pedras soltas e nos caminhos de cascalho: as unhas dos pés sangravam, destroçadas, mas logo se curavam com paranhos, teias de aranha (nunca soube como nem porquê).»

Assim se fez o Nordeste. Assim se foi criando a identidade de um povo, de uma Gente Feliz com Lágrimas. De um povo que deixou geograficamente a sua terra, mas que a mantém viva no imaginário da saudade. Hoje é, também, dia de recordar o Nordeste da Diáspora.

Saúdo todos os nordestenses que, por diversos motivos, sentiram necessidade de rumar em direção ao estrangeiro, fosse pelo desemprego fosse pela falta de oportunidades na nossa terra.

Saúdo aqueles que partiram em busca de melhores condições de vida e de um futuro melhor para as suas famílias.

Saúdo todos vós que fazem o Nordeste e os Açores no estrangeiro.

Aos emigrantes que por estas alturas visitam o nosso concelho espero que levem no coração e transmitam além-fronteiras o que é a atualidade Nordestense. Aos que nos acompanham de longe, o meu desejo é que, apesar da distância, sintam dentro dos vossos corações as emoções que este concelho proporciona, peço-vos que continuem a fazer todos os esforços pelo nosso Nordeste.

Afinal, o Nordeste está em tantos lugares….

Todos temos algo em comum! No Nordeste ou no estrangeiro, todos partilhamos um sentimento em comum…

Todos sentimos saudade… Já dizia o poeta Fernando Pessoa: «Saudade, só portugueses/ Conseguem senti-las bem/ Porque têm essa palavra/Para dizer que as têm.».

Estamos plenamente conscientes de que são muitos ainda os desafios que temos pela frente.

Não estamos de forma alguma em condições de fazer experiências com novos modelos de gestão autárquica.

Foi nosso compromisso com os nordestenses equilibrar as contas do município, e acreditamos que, com esta árdua tarefa, estamos a dar uma oportunidade de mais qualidade de vida aos Nordestenses e àqueles que nos visitam.

Sabemos da importância de uma gestão rigorosa que nos alivie, o quanto antes, do sufoco fiscal a que os Nordestenses estão sujeitos. Já conseguimos reduzir a taxa de IMI de 0,5% para 0.45%, mas muito mais ainda queremos neste sector.

Em 3 anos reduzimos o endividamento da autarquia em mais de 6,7 milhões de euros, demonstrando assim que mais uma vez, cumprimos com o que nos comprometemos com os nordestenses.

Com um compromisso de 103 propostas para 4 anos, atingimos um grau de execução superior a 85% o que demonstra o quanto respeitamos a palavra dada!

Os novos desafios que os novos tempos nos colocam obrigam a sermos persistentes, a termos espírito aberto para encontrar as melhores soluções que nos garantam dignidade de vida, nunca perdendo aquilo por que muito já se lutou e que de bem foi feito ao longo dos anos.

Passados 500 anos e lançando um olhar sobre os 5 séculos de História daquele que começou por ser um “logar”, podemos afirmar que os objetivos de D. Manuel foram amplamente conseguidos. Os moradores iniciais e as gerações vindouras encarregaram-se de transformar o Nordeste no que ele é hoje, um local agradável, de encanto, de beleza única, onde o mar e a terra se encontram num abraço incomparável, à semelhança do carinho típico dos Nordestenses, da Salga à Pedreira.

Ao fim de 503 anos, e em especial nos últimos 4 anos, sentimos que o Nordeste de hoje está diferente. Um concelho apetecível de viver, visitar, investir e uma terra de oportunidades.

Hoje o Nordeste é um concelho com boas acessibilidades, dotado de boas infraestruturas, com uma imagem bastante positiva, um concelho onde investidores de fora das fronteiras concelhias, de fora dos Açores apostam no Nordeste, como é o caso do grupo The Lince que muito recentemente abriu o primeiro hotel de quatro estrelas do concelho, O The Lince Nordeste.

Além desta empresa, destaco empresas como Cloud and Sailors; Dupla DP Açores; You Sea Me; Easybaker – Global Bakery Produts, lda; Açor Edições; Auditon Moniz (Mediador de Seguros); Fixazores Consultores de Arquitetura e Engenharia, Lda e Espaço de “Street Food” de Filipa Viegas.

Tudo empresas incubadas na Incubadora de Empresas do Nordeste, a primeira Incubadora de Empresas dos Açores. Isto é bem demonstrativo do trabalho que o Nordeste desempenhou nos últimos anos, preparando-se a rigor para receber investidores, novos empresários e novas dinâmicas.

O município de Nordeste tem feito uma aposta significativa e ativa no Turismo no Nordeste, direcionando a aposta para o nosso maior potencial emblemático do concelho, o destino montanha, que se torna a nossa pedra angular. Nunca esquecendo a nossa ruralidade e valorizando-a como nunca como destino de marca para o turismo.

Hoje, aqui, celebramos o ser Nordestense. No Nordeste, nos Açores, na Europa, nas Américas, onde estiver um Nordestense, com a ambição de vencer e a dignidade de permanecer fiel a si próprio.

Orgulhosos da caminhada, do que somos e do que conseguimos. Determinados na afirmação da nossa identidade nordestense, esperançosos sempre num futuro melhor, de melhor bem-estar, mais qualidade de vida, mais equidade e mais desenvolvimento, tentando ser dignos dos nossos «maiores» Nordestenses que foram deixando a sua indelével presença, ao longo destes Cinco Séculos de Vida.

Devemos sempre seguir o exemplo dos nossos «melhores». Pessoas individuais e coletivas, ainda entre nós ou que, infelizmente, pela lei da vida, já só marcam presença na nossa memória e nos nossos corações.

São estes que hoje, justamente queremos homenagear. Exemplos de valor, mérito, humildade, generosidade, persistência, competência e espírito cívico. Que honram e orgulham a nossa comunidade nordestense e que, hoje, nos fazem a todos maiores e melhores.

Queremos que estes 503 Anos de vida nos inspirem, que todos os nordestenses que viveram e fizeram o Nordeste um lugar melhor para se viver e visitar nos motivem para alcançar os nossos objetivos de um Nordeste melhor.

Celebra-se, igualmente, a nossa cultura, a nossa história, a nossa herança, a nossa identidade e a nossa Marca Nordeste.

É imperativo construir, reformar, corrigir, articular e aperfeiçoar, de modo a podermos colocar o nosso concelho no Rumo Certo e no lugar que merece. Um lugar de excelência! Mas tal não poderá implicar a perda ou o esvaziamento substancial daquilo que, penosamente, sucessivas gerações conquistaram.

Este momento festivo não nos poderá fazer esquecer que o Nordeste se encontra confrontado ainda com problemas que ameaçam o presente e o futuro de todos nós, fruto de alguns exageros cometidos no passado.

Sentimos hoje que o Nordeste está melhor que aquilo que era quando celebrava 500 anos. No entanto, temos a certeza que muito mais é necessário continuar a fazer para ultrapassar o condicionalismo em que a autarquia ainda se encontra.

Por tudo o que tem sido feito nestes últimos anos, em prol do Nordeste e dos Nordestenses, sinto-me imensamente satisfeito pelo objetivo alcançado de arrumar a casa da nossa autarquia! Desde o Reequilíbrio das contas do município, internalização e extinção de empresas em falência técnica, admissão do Nordeste na Associação de Municipios da Ilha de S. Miguel promovendo assim um verdadeiro sentido de intermunicipal de S. Miguel, credibilidade com o sector bancário, acreditação junto das empresas fornecedoras de serviços ao município, inclusão social, Maior transparência na gestão autárquica e proximidade do Poder Local aos cidadãos nordestenses.

Durante 4 anos preparamos a rigor o Nordeste para os desafios do futuro.

Por estes motivos, é com muita honra e com grande sentido de responsabilidade que hoje presido a esta Sessão Solene das Comemorações do Quingentésimo Terceiro Aniversário da Elevação do Nordeste a concelho.

Durante estes últimos quatro anos, tivemos como primordial preocupação divulgar e promover o Nordeste, com o intuito de trazer mais gente ao nosso concelho.

Enfrentando diversas críticas, organizamos o Festival de Nordeste em recinto fechado o que se traduziu num aumento do número de festivaleiros, o Drag Race que juntou mais de 2000 pessoas, o torneio de futebol infantil Priolo Cup que este último ano atingiu uma dimensão internacional e ainda o Trail Run, evento que divulga o destino montanha, os nossos trilhos pedestres e a nossa natureza no seu estado mais puro.

Fizemos do Nordeste um concelho de referência e de sucesso

No entanto, sentimos que é necessário trabalhar ainda mais, atingir novas metas, aumentar ainda mais o grau de exigência, arranjar novas soluções, readaptar o concelho aos empresários e a todas as nossas forças vivas e criar mais condições para sermos um concelho ainda mais desenvolvido e agradável a todos os Nordestenses e visitantes.

Tudo isto torna-se mais fácil quando encontramos parceiros no Governo Regional e governo da república.

E isto encontramos recentemente com a aprovação por parte da ANMP e DGAL do PAM (Programa de Apoio Municipal) para o município de Nordeste.

Mais uma vez, uma palavra de apreço ao novo cidadão honorário do Nordeste que abriu portas para esta aprovação de enorme importância para o reequilíbrio das contas do município.

Com a aprovação do FAM teremos uma folga financeira de aproximadamente 460.000 euros por ano, valor de enorme importância para os objetivos de cada nordestense na nossa terra.

Queremos que esta festividade sirva de reflexão para todos – políticos, empresários, empreendedores e Nordestenses, em geral, – para que juntos consigam, em parceria com o Governo Regional e outras instituições Regionais e nacionais, ultrapassar os novos desafios que se nos colocam, com novas soluções para os vários problemas que afetam o Nordeste de hoje.

O desafio para os próximos anos do nosso Concelho, na senda de se alcançar o desenvolvimento pretendido, depende da forma como nos abrirmos para o mundo, que agora está tão próximo de nós, de fomentarmos a criatividade, a ambição, o espírito de iniciativa, integrando estes atributos na nossa essência Nordestense. É esta a génese do Rumo pretendido para todos nós para o Nordeste.

Daniel de Sá, disse um dia que «o Nordeste não é outra ilha! Mas aqui a ilha é outra!»

De modo a dar vida a esta definição da nossa terra e das nossas gentes, peço a todos aqui presentes e a quem nos esteja a ouvir, a todos os de alma e essência nordestense, que, neste dia de reflexão:

QUE SINTAM E VIVAM A PALAVRA NORDESTE COMO NUNCA!

Um bem-haja,

Feliz aniversário Nordeste e a cada um de nós, Nordestense!Viva ao Nordeste!