Editais

Alteração Reunião Ordinária da CMN 22 Maio

Tolerância de Ponto 22 de maio

Atribuição de Apoio à Nordeste Jovem

Apoio ao Abrigo do Regulamento Incentivo à Natalidade

Concessão Apoio Abrigo Fundo Municipal Emergência Social

Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas de 2016

Aprovação da 2.ª Revisão aos Documentos Previsionais de 2017

Condicionamento Trânsito Procissão dos Enfermos 23 abril

Apoio no âmbito do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste – 14 abril

Condicionamento de Trânsito Freguesia de Santana – 14 abril

Edital Campeonato de Rallye 2017

Atribuição Apoio âmbito Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição Apoio âmbito Regulamento Atribuição Apoios à Habitação

Interrupção de Trânsito 25 de março – Salga

Edital Procissão S. Passos 2017

Apoio ao abrigo Regulamento Municipal Incentivo à Natalidade

Desfile Carnaval 24 fevereiro

Desfile Carnaval 23 fevereiro

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência

Atribuição Apoio Abrigo Regulamento Habitação Degradada

Atribuição Apoios Abrigo Regulamento Municipal Incentivo à Natalidade

Concessão Apoios Abrigo Regulamento Municipal Atribuição Apoios à Habitação

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade

Subvenções e Benefícios Públicos transferidos em 2016

Condicionamento Trânsito na Estrada Regional 4 e 5 Março 2017

Atribuição de Apoio às Instituições do Concelho (c)

Aprovação Orçamento e Grandes Opções Plano 2017

Fixação da Taxa de IRS para 2017

Fixação Taxa Municipal Direitos Passagem

Lançamento de Derrama

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Apoio à Habitação

Atribuição Apoio ao Abrigo Regulamento Incentivo à Natalidade

Atualização Quantitativos das Taxas – Tabela de Taxas e Outras Receitas

Atribuição Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento da Habitação

Atribuição Apoio ao Abrigo Regulamento do Fundo de Emergência

Atribuição Apoio ao Abrigo do Fundo de Emergência

Atribuição Apoio às Instituições do Concelho (b)

Fundo de Emergência Social Ratificação Luís Almeida

Alienação em Hasta Pública de Corte de Erva

Desafetação de Domínio Público para Domínio Privado do Município

Arrematação em Hasta Pública do Quiosque Instalado no Jogo da Choca

Apoio Fundo de Emergência Social

Atribuição de Apoio à Natalidade

Atribuição de Apoios a Instituições (a)

Atribuição de Apoio às Instituições – 2016

Alteração de Reunião da Câmara Municipal

Fixação da Taxa do IMI

Edital Bolsa de Estudo Ensino Superior

Edital Abertura de Concurso Prémio Dinis da Luz

Trânsito Drag Race

Caminho das Queimadas

Obras S. Pedro

Obras Espigão da Madeira – Mapa

Obras Espigão da Madeira

Trânsito S. Pedro

Trânsito Lomba da Fazenda

Trânsito Almas

Trânsito Rallye

Trânsito Encerramento Catequese

Trânsito Praça da República

Trânsito Pedreira

Trânsito Procissão

Trânsito Salga

Trânsito S. Pedro

Festival de Folclore

Obras Pedreira

Obras Simosil

Ramal Aéreo

Ramal Misto

Carnaval 2016

Trânsito S. Pedro

Anexo III pág.3

Anexo III pág. 2

Anexo III Pag.1

Venda Ambulante Anexo I

Alteração Regulamento Venda Ambulante e Feiras

Edital Alteração de Regulamento Venda Ambulante

Alteração do Feriado Municipal

Fixação da Participação do IRS

Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2016

Fixação da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis 2016

Fixação da Derrama para 2016

EDITAL – Derrama para 2015

EDITAL – TMDP – Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2015

EDITAL – Nomeação da Secretária do Gabinete de apoio pessoal à Presidência – Vânia Ferreira

EDITAL – Horário de Trabalho

EDITAL – Delegação de Competências no Presidente da Câmara – Licenciamentos

EDITAL – Subdelegação de Competências no Vereador Luís Dutra – Licenciamentos

EDITAL – Delegação de Competências no Vereador Luís Dutra – Licenciamentos

EDITAL – Periodicidade das reuniões da câmara

EDITAL – Delegação de competências no vereador Milton Mendonça

EDITAL – Delegação de competências no vereador Luís Dutra

EDITAL – Subdelegação de competências – Milton Mendonça

EDITAL – Subdelegação de competências – Luís Dutra

EDITAL – Delegação de competências em situação de faltas ou impedimentos

EDITAL – Delegação de competências da câmara municipal no sr. presidente da câmara

EDITAL – Designação de vereador em regime de tempo inteiro e vice-presidente da câmara