Regulamentos

Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal de Nordeste

Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste

Normas Arrendamento Espaços Recinto das Festas 2017

Regulamento Concurso Nordeste Concelho Mais Florido da Europa 2017

Condições de Participação Jogos Sem Fronteiras Inter-freguesias 2017

Regulamento Concurso Gastronómico

Regulamento Municipal Posturas, Trânsito e Estacionamento Concelho Nordeste

Projeto de Regulamento do Concelho Municipal de Desenvolvimento Social e Económico

Regulamento do Conselho Desportivo Municipal

Regumento Novo Rumo Plataforma para uma Vida Saudável

Normas Aluguer de Espaços no Recinto das Festa do Nordeste

Projeto Regulamento Utilização do Centro de Apoio ao Artesanato do Nordeste

Normas de Participação Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

Projeto de Regulamento Municipal de Posturas de Trânsito

Normas da Estafeta de Reis

Concurso Natal na Escola

Regulamento Concurso O Meu Postal de Natal

Regulamento do Concurso de Presépios

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

Regulamento do Banco de Ajudas Técnicas

Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação

Requerimento de apoios para habitação dos agregados carenciados no município de nordeste

Regulamento Interno de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Nordeste.

Regulamento da Atribuição e do Uso das Denominadas Casas Municipais

Regulamento para Atribuição de Bolsas a Alunos do Ensino Superior

Parque de Campismo

Código Posturas Municipais

Cemitério Municipal

Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste

Regulamento do Cartão Municipal Dar Vida aos Anos

Regulamento Horta Comunitária Achadinha

Regulamento da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho do Nordeste

Regulamento do Orçamento Participativo de Nordeste

Regulamento do sistema de controlo interno

Regulamento Municipal de Apoio às Atividades Desportivas

Regulamento de Apoio à Mobilidade e Intercâmbio Cultural

Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros

Regulamento de Cedência de Plantas, Flores e Plantios do Concelho de Nordeste

Instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos

Pombal Escola Municipal da Vila do Nordeste – Campeonato da amizade

Regulamento de atribuição de apoios às coletividades de caráter recreativo, cultural, religioso e social do concelho de Nordeste

Regulamento para exploração do posto de turismo e artesanato da vila de Nordeste

Regulamento para Exploração de Quiosques na Via Pública

Venda ambulante e feiras

Regulamento Comércio a Retalho Não Sedentário

Anexo I
Anexo III pagina 1
Anexo III pagina 2
Anexo III pagina 3