Preleção do Presidente da Câmara do Nordeste no 505º Aniversário do Nordeste
Preleção do Presidente da Câmara do Nordeste no 505º Aniversário do Nordeste
Publicado em 19 Julho, 2019

Excelentíssimo Senhor Secretário Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, em representação do Presidente do Governo Regional dos Açores
Excelentíssimas Senhoras e Senhores Deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores;
Excelentíssimo Senhor Comandante Operacional dos Açores
Excelentíssimo Senhor Comandante da Zona Marítima dos Açores
Excelentíssimo Senhor Representante do Capitão do Porto de Ponta Delgada
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Concelho geminado com o Nordeste
Excelentíssima Senhora Vice-presidente da Câmara Municipal Ribeira Grande
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal da Povoação
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Nordeste
Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Nordeste
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho aqui presentes
Excelentíssimos Senhores Membros da Assembleia Municipal de Nordeste
Excelentíssimo Senhor Chefe da Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Nordeste
Excelentíssimo Senhor Chefe do Serviço de Finanças do Nordeste
Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Nordestenses de Ontário, Canadá
Excelentíssimos Senhores representantes das diversas instituições, empresas e clero aqui presentes
Ilustres convidados
Nordestenses
Minhas senhoras e meus senhores

Quero, antes de mais, cumprimentar, de uma forma especial e calorosa e dar as boas vindas não só às mais diversas entidades governamentais, institucionais, civis e militares aqui presentes como também a toda a população que está aqui hoje a assistir a esta sessão solene que comemora os quinhentos e cinco anos da elevação do Nordeste a concelho.
Sejam muito bem-vindos e compartilhem connosco a solenidade deste evento!

Quero também, congratular toda a equipa de trabalho, desde a Vereação até aos trabalhadores do município, passando pelos mais diversos colaboradores e voluntários que fizeram com que as Festas de Nordeste 2019 fossem um imenso sucesso, sucesso este que é medido não só pela enorme afluência de público nos três dias de concertos de artistas muito conceituados a nível nacional como também pelos mais diversos comentários e felicitações que me foram transmitidos ao longo dos últimos dias sobre toda a festa, com destaque também para a solenidade das comemorações religiosas e atuações, sempre brilhantes, das nossas instituições culturais, desde as filarmónicas, grupos de cantares até aos nossos grupos folclóricos que nos irão, certamente, presentear daqui a pouco com as suas exibições.

Volvidos quase dois anos desde o dia da nossa tomada de posse, em outubro de 2017 e fazendo um balanço daquilo que foi prometido e concretizado, do que foi feito e do muito que ainda há para fazer, posso afirmar, com toda a convicção, que este tem sido um mandato muito positivo e o balanço do mesmo, até ao momento, é muito favorável, fruto não só do empenho do executivo camarário mas também de toda a equipa de funcionários municipais os quais, diariamente, dão a cara por esta Câmara Municipal e são a face visível de um intenso trabalho que pretende, e tem conseguido, devolver o brilho e a beleza ao nosso concelho, bem como projetar o mesmo e a sua população para um futuro sustentável, sempre com os pés bem assentes no chão e sempre com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida dos nordestenses, dos que nos visitam e daqueles que aqui estabelecem raízes.

E falando em raízes, não me posso esquecer dos nosso emigrantes, exemplos de sucesso nos quatro cantos do mundo, a todos os níveis, gente da nossa gente que nunca esquece a sua terra natal, seja no regresso ao Nordeste após a reforma ou seja nas visitas de Verão, investindo cá, enriquecendo cultural e civicamente a nossa terra, destacando-se também os encontros que promovem nos países que os acolheram, sempre com um cariz solidário e com intenção de ajudar as instituições do nosso concelho que se dedicam aos mais desfavorecidos da sociedade.
Estamos nesse momento a meio do nosso mandato e, consciente de que muito ainda é preciso fazer pelo nosso concelho, posso afirmar com certeza e segurança que muito já foi feito e muito já foi corrigido.

Do Projeto apresentado e merecedor da confiança da população nordestense, já muito se colocou em prática, com principal relevância para a requalificação, manutenção e beneficiação do património móvel, edificado, natural e cultural do nosso concelho, perpetuando assim a imagem cuidada e digna que sempre foi apanágio do Nordeste e dos Nordestenses.
Neste momento estamos a projetar obras e infraestruturas importantes para o concelho e temos já algumas em fase de adjudicação e outras iniciadas, tendo em perspetiva o desenvolvimento sociocultural e económico do Município:

– Melhoramentos do caminho do Lombo Gordo, muros de suporte e acessos;
– A renovação e substituição da sinalética turística em todo o concelho;
– A Ciclovia na Avenida El-Rei D. Manuel I, obra que está em execução;
– As obras de melhoramento do Caminho para o Porto do Nordeste, incluindo instalações sanitárias, parque de estacionamento e rede de águas;
– A Empreitada para execução de arruamentos em todas as freguesias do concelho, que será brevemente lançada a concurso, com um valor aproximado de um milhão e trezentos mil euros;
– A Empreitada de construção da Adutora de abastecimento de agua à Lomba da Fazenda a partir da adutora da nascente das Anieiras, uma obra no valor de cerca de oitocentos mil euros, a qual está a aguardar o visto do Tribunal de Contas para finalmente avançar, após vários pormenores que tivemos de ultrapassar para a sua viabilização, ficando assim resolvido, em larga medida, o problema crónico de abastecimento de água à lavoura e à população;
– A Empreitada de construção da reabilitação das infraestruturas de saneamento básico do lugar da Feteira Pequena, no valor de cerca de seiscentos mil euros;

Por outro lado e com base numa política de proporcionar hábitos de vida saudáveis e enriquecimento cultural aos nordestenses, para além da dinamização das nossas instituições de cariz social, recreativa, desportivo e cultural, tenho de destacar os diversos eventos desportivos e culturais que têm sido realizados, todos plenos de sucesso e feitos à medida e imagem do nosso concelho e das nossas possibilidades, dinamizando também, o nosso Centro Municipal de Atividades Culturais, alargando o cartaz cultural e desportivo concelhio, proporcionando um agradável e rico cartaz de entretenimento e diversão ao longo do ano.

Uma das maiores preocupações aquando da nossa candidatura e durante estes dois anos de mandato tem sido, sem dúvida, os elevados índices de desemprego do nosso concelho, assistindo-se também a uma diminuição do número de vagas para os programas ocupacionais, o que tem dificultado a empregabilidade, mesmo que precária, da nossa população.

No entanto e graças a uma intensa aposta no campo social e económico por parte deste executivo camarário, foi possível assistir a uma gradual diminuição do desemprego associado ao género masculino, diminuição essa a que não é alheio o forte investimento na construção civil e enorme procura de mão de obra pelas empresas sedeadas no nosso concelho que se dedicam a esta área, fruto do empenho dos serviços técnicos na rapidez de resolução de processos burocráticos nos serviços camarários, da intervenção camarária e da adjudicação de várias obras às nossas empresas e, também, com o aproveitamento do crescimento do turismo no nosso concelho, associado ao alojamento local e rural.

É de enaltecer o valioso trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Gabinete de Ação Social da Câmara, o qual, em colaboração de esforços com o Instituto de Ação Social e outras instituições de cariz idêntico, tem sido rápido a assinalar problemas sociais e a conseguir uma resposta aos mesmos, tendo este Município, através do trabalho desenvolvido pelos técnicos do referido gabinete, apoiado inúmeros agregados familiares, recorrendo ao Banco de Ajudas Técnicas, Fundo de Emergência Municipal e apoio à habitação degradada, possibilitando a muitas famílias do Nordeste viverem em habitações condignas e adequadas à tipologia familiar, contribuindo também, como já atrás o disse, para o desenvolvimento da própria atividade empresarial da construção civil.

Fruto da cooperação e diálogo institucional, este executivo camarário tem conseguido ultrapassar diversos problemas e arranjar solução para diversas questões que preocupam os Nordestenses. Um exemplo tem sido a cooperação entre o Município de Nordeste e a Escola Básica e Secundária de Nordeste, sempre com o objetivo de melhorar as condições existentes naquele estabelecimento escolar, de forma a melhorar, também, o ensino e o crescimento salutar dos jovens estudantes.

Por último, mas não menos importante, importa, aqui hoje, destacar um homem que não necessita de apresentações e cujo a obra fala por si próprio: O Escritor João de Melo, Cidadão Honorário do Concelho de Nordeste e Orador Convidado desta Sessão Solene.

É um exemplo e também um imenso orgulho para todos os nordestenses o percurso de vida deste senhor da cultura portuguesa e a sua riquíssima obra literária, alvo das mais diversas condecorações e prémios, entre os quais a condecoração de Cavaleiro da Ordem de Santiago da Espada, Comendador da Ordem do Infante Dom Henrique, Medalha de Mérito Cívico pela Assembleia Regional dos Açores e mais recentemente a atribuição da Medalha de Mérito Cultural pelo Ministério da Cultura. Na sua terra natal não foi esquecido e foi-lhe concedido o título, de forma unânime, de Cidadão honorário do nosso concelho!

Felizes aqueles que conseguem reconhecer o êxito dos seus conterrâneos, a sua dedicação a uma causa e a sua obra feita. Ao contrário do que aconteceu à alguns dias atrás, em reunião de câmara, na qual a politica se meteu a meio do justo reconhecimento a cidadãos e instituições desta terra.

Fiquemos com as sábias palavras de Sá Carneiro, quando um dia afirmou, com sabedoria “A política sem risco é uma chatice, mas sem ética é uma vergonha!”

Finalizando a minha intervenção, é minha convicção que o futuro é amplamente otimista e risonho para o nosso concelho, pois seguindo a linha atual, tenho a certeza que iremos de encontro aos anseios da população nordestense e iremos corresponder de forma amplamente positiva a todos aqueles que confiaram e confiam neste projeto e nestes homens e mulheres que se dedicam de alma e coração a esta terra.

Viva o Nordeste!