Intervenção do presidente da Câmara do Nordeste no 506º aniversário do concelho
Intervenção do presidente da Câmara do Nordeste no 506º aniversário do concelho
Publicado em 20 Julho, 2020

Intervenção do presidente da Câmara do Nordeste no 506º aniversário do concelho

 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Nordeste,

Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal do Nordeste,

Excelentíssimos Senhores Membros da Assembleia Municipal do Nordeste,

Excelentíssima Senhora Chefe dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal do Nordeste,

Nordestenses,

 

            Estamos aqui hoje, 18 de julho de 2020, para celebrarmos os quinhentos e seis anos de elevação do Nordeste a concelho.

            Festejar a elevação do Nordeste a concelho é homenagear, honrar, agradecer, incentivar, desafiar para a concretização de novos desafios todos os Nordestenses, os que vivem no concelho mas também todos aqueles que, residindo em qualquer outro ponto geográfico diariamente, com o seu trabalho, esforço, dedicação e empenho, honram, dignificam e elevam o bom nome do Nordeste, o bom nome de ser Nordestense.

            Por isso, apesar dos tempos difíceis por que estamos a atravessar, tempos que nos obrigam a um certo distanciamento social e nos aconselham a muito recato nas comemorações a realizar, organizamos uma sessão solene comemorativa dos quinhentos e seis anos de elevação do Nordeste a concelho apropriada à conjuntura atual, mais reduzida, onde a população de uma forma em geral não pode participar mas cujos convidados são os efetivos representantes do nosso povo, eleitos democraticamente pelos Nordestenses.

            Nordestenses,

            Para o ano de 2020 a Câmara Municipal do Nordeste, de acordo com a estratégia planeada, elaborou um plano ambicioso no sentido de, uma vez mais, ir ao encontro das reais necessidades do concelho, de forma a melhorar a qualidade de vida de todos os Nordestenses.

            A promoção e atração turística, a realização de eventos de cariz cultural, musical, religioso, recreativo ou desportivo, o melhoramento dos nossos espaços naturais, parques, jardins, miradouros, assim como, a requalificação das nossas ruas e vias municipais, o enriquecimento das nossas freguesias através de investimento camarário nas diversas infraestruturas existentes, assim como, em outras a construir, o objetivo de criar melhores condições para a fixação da nossa população, nomeadamente dos mais jovens, a aposta nos empresários Nordestenses mas também a captação de novos investimentos para o concelho de forma a criar mais postos de trabalho, a dinâmica, empenho, dedicação e trabalho estava definida e orientada naquilo que era e continua a ser a aposta deste Município, uma aposta realista mas sem retirar a ambição de um concelho que honra as suas raízes, trabalha no presente, projetando o futuro.

            Fruto da conjuntura que vivemos, tivemos que redefinir o nosso plano inicial, alongando no tempo alguns projetos que não sendo possível concretizar no imediato, pela sua pertinência e importância para o concelho, serão retomados o mais breve possível.

            Mas o concelho não parou, muito pelo contrário, dois mil e vinte fica marcado por obras e investimentos de grande impacto.

            As nossas freguesias viram a tão desejada repavimentação na maioria das ruas e vias municipais ser, finalmente, concretizada. Um esforço financeiro deste Município em cerca de um milhão e duzentos mil euros mas que o concelho precisava e a nossa população há muito merecia.

            A Adutora da Achada num investimento de aproximadamente novecentos mil euros está praticamente concluída, possibilitando o reforço do abastecimento de água ao longo do concelho.

            Após vários anos de avanços e recuos este executivo concluiu um processo que há muito se arrastava e hoje já podemos ver as obras de saneamento básico da Feteira Pequena orçamentadas em cerca de seiscentos mil euros. Um projeto que irá contribuir para um ambiente mais verde, mais saudável, mais identificado com o que é o Nordeste e com isso, melhorando a qualidade de vida dos habitantes da Feteira Pequena.

            No ano de dois mil e vinte a Câmara Municipal continuou a beneficiar o seu património, intervenções na Casa João de Melo, Museu Municipal Nestor de Sousa, edifícios do Plano Centenário das antigas Escolas Primárias, Parque de Máquinas, Complexo Desportivo Municipal da Vila do Nordeste, reabilitação e aquisição de habitações destinadas a alojamento social, melhoramento de parques, jardins e miradouros.

            O Município celebrou protocolos, por entender a importância que estes espaços têm na dinâmica das respetivas freguesias, com as comissões fabriqueiras da Salga e de São Pedro Nordestinho de forma a poder intervir e remodelar o Centro de Atividades Culturais e Recreativas da Salga e brevemente iniciar, também, as obras no Centro de Atividades de São Pedro Nordestinho.

            Apesar desta conjuntura tão adversa que obrigou, por questões de segurança e saúde pública e acima de tudo pela proteção individual de cada um e respetivas famílias, a colocar de quarentena a grande maioria dos nossos colaboradores, ficando a Câmara Municipal a funcionar durante cerca de dois meses apenas com serviços mínimos, foi possível continuar a desenvolver os projetos prioritários e a trabalhar em prol dos reais interesses do Nordeste e de todos os Nordestenses.

            O Concelho continuou, os investimentos foram feitos, as obras concretizadas e tudo isso respeitando e cumprindo com o que está acordado com o Fundo de Apoio Municipal, cumprindo com os pagamentos e com isso diminuindo, de acordo com o que está previsto, a dívida do Município e saindo neste ano de dois mil e vinte da rutura financeira, comprovando-se assim e uma vez mais que estamos no bom caminho fruto de uma gestão consciente, rigorosa e transparente, assumindo as prioridades do Nordeste e dos Nordestenses, incentivando os empresários, a economia local e renegociando linhas de crédito com juros mais vantajosos para o Município.

            Senhores Vereadores,

            Senhoras e senhores membros da Assembleia Municipal,

            Nordestenses,

            O ano de dois mil e vinte ficará para sempre marcado pela Pandemia Covid19 que assolou e infelizmente continua a afetar o mundo inteiro. O nosso Nordeste, também ele, sentiu de forma trágica os seus efeitos.

             A Câmara Municipal do Nordeste, desde o primeiro momento, acompanhou diariamente todo este processo e, porque o que estava em causa era a saúde e a proteção de todos os Nordestenses, aprovou medidas cujo objetivo foi o apoio e proteção, quer aos utentes e colaboradores do “Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste”, quer à segurança de toda a população do Concelho.

O Nordeste foi o concelho, até à data, mais atingido da Região Autónoma dos Açores pela pandemia Covid19, no entanto, graças à pronta intervenção da Autoridade Regional de Saúde e à união de esforços dos Nordestenses, foi possível conter e minimizar os efeitos desta pandemia. Em todo este processo, o Nordeste lembrar-se-á para sempre de toda a dedicação, empenho e profissionalismo colocado ao serviço do Concelho por todos os profissionais de saúde e auxiliares do Centro de Saúde do Nordeste, colaboradores do Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste, Proteção Civil do Nordeste, Bombeiros Voluntários do Nordeste, Polícia de Segurança Pública do Nordeste, Juntas de Freguesia do Concelho do Nordeste, Escola Básica e Secundária do Nordeste, Amizade 2000, Nordeste Ativo Empresa Municipal, através das equipas de prevenção de avarias de água e equipas de recolha de resíduos sólidos, colaboradores da Câmara Municipal do Nordeste que estiveram de forma presencial em trabalho de serviços mínimos, comerciantes do Nordeste que mantiveram os seus estabelecimentos em funcionamento para que não faltassem os bens essenciais à população deste concelho e empresários de alojamento que de forma gratuita ou a preços simbólicos disponibilizaram os seus empreendimentos para acolher profissionais de saúde e pessoas que necessitaram de sair de suas casas por questões de segurança imputadas à pandemia Covid19.

O Executivo da Câmara Municipal do Nordeste manteve-se unido e focado em travar esta batalha.

Viveram-se tempos onde foi imperativo tomar decisões rápidas e assertivas que culminaram num conjunto de medidas, aprovadas por unanimidade pelos membros da Câmara Municipal, desde a alimentação e alojamento dos colaboradores que estavam na linha da frente no combate à pandemia, até à limpeza e desinfeção de espaços, aquisição de material de proteção e similares, não esquecendo a ajuda na aquisição de bens alimentares para famílias mais carenciadas, num total global de despesas de sessenta e nove mil, novecentos e trinta e sete euros e setenta e um cêntimos.

Realço que todas estas medidas foram aprovadas por unanimidade em reunião de Câmara, demonstrando que em tempos difíceis o mais importante é a união de esforços em prol da nossa população.

Mas porque em tempo de calamidade é importante uma atenção redobrada para com as famílias e empresários, após várias diligências com o Fundo de Apoio Municipal foi possível isentar todos os Munícipes do pagamento das taxas de disponibilidade de água e resíduos sólidos pelo período de três meses, assim como, o pagamento das rendas dos espaços comerciais, pertença deste Município, a todos os empresários que comprovadamente viram diminuídas em cinquenta por cento as suas receitas.

O Nordeste deparou-se com uma conjuntura difícil mas soube unir-se e trabalhar para minimizar os efeitos nefastos desta pandemia, no entanto, e apesar de todas as medidas, esforços e dedicação, os casos de infeção provocados pelo Coronavírus SARS-COV-2 foram muitos e infelizmente o concelho do Nordeste e as suas gentes lamentam e choram um número muito elevado de falecimentos provocados por este novo vírus.

Os utentes do lar que sucumbiram a esta pandemia eram, na sua maioria, Nordestenses, que dedicaram toda a sua vida a este Concelho e aos seus familiares. O Nordeste muito lhes fica a dever, pois foram cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do seu concelho, tornando-o naquilo que ele é hoje, muito diferente do Nordeste que em tempos eles ajudaram a melhorar. Estes Nordestenses partiram de uma forma abrupta, vítimas de um novo vírus que a todos apanhou desprevenidos, mas deixam o seu legado, um legado de esforço e de muito trabalho.

Deixam as suas famílias, Nordestenses de bem, que continuam e continuarão a trabalhar por um Nordeste e por um futuro melhor.

            O Nordeste não esquece os seus e a população deste Concelho jamais esquecerá estes nossos amigos, familiares ou vizinhos.

            Aproveito este momento solene para, uma vez mais, endereçar em meu nome pessoal e em nome da Câmara Municipal do Nordeste os sentidos pêsames a todas as famílias enlutadas que desta forma viram partir os seus entes queridos.

            Quero, também, realçar a visita que o Senhor Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa fez ao nosso concelho, um ato nobre e de relevância para todos os nordestenses, nomeadamente para as famílias que perderam os seus entes queridos e também um gesto de solidariedade para com os profissionais de saúde e da Santa Casa da Misericórdia de Nordeste, da Mesa Administrativa, Bombeiros Voluntários, Polícia de Segurança Publica e de todas as pessoas que colaboraram neste combate à pandemia. Foi uma visita simbólica, onde o Senhor Presidente da República mostrou mais uma vez a sua simplicidade e a sua forma peculiar de lidar com a população.

            Lamento, no entanto, que o Governo Regional dos Açores na elaboração do protocolo não tenha contactado a Câmara Municipal do Nordeste, deixando os Paços do Concelho, casa de todos os Nordestenses, fora da visita Presidencial.

            Minhas Senhoras e meus Senhores,

            O Nordeste é um concelho de gente trabalhadora, dinâmica e empenhada, pessoas de grande carácter que nos momentos difíceis se unem em torno de um bem comum e ultrapassam as várias adversidades.

            O Nordeste está focado no presente e a projetar o futuro.

            Com confiança retomaremos a dinâmica que vinha sendo implementada, o concelho voltará a ser procurado pelo turismo, a economia local voltará a crescer e os empreendedores virar-se-ão, novamente, para o nosso Nordeste.

            A Câmara Municipal do Nordeste está focada e empenhada na concretização de projetos que garantam um Nordeste mais atrativo, mais competitivo, mais preparado para os desafios futuros. Nesse sentido foi elaborado um projeto de ampliação do Parque Industrial com o objetivo de por um lado melhorar as condições de trabalho dos nossos empresários e por outro atrair novos investimentos, fomentando o emprego e permitindo, dessa forma, a fixação no concelho da nossa população.

            Com o intuito de beneficiar o centro urbano da Freguesia da Achada adquirimos, recentemente, um terreno e na Vila do Nordeste pretendemos construir um pavilhão multiusos que sirva para a prática de atividade física, assim como, para a realização de diversos eventos recreativos, culturais e sociais.

            E porque vivemos numa ilha, temos a aspiração de podermos usufruir, como qualquer outro açoriano, do nosso mar. Ele aqui tão perto, mas de tão difícil acesso.

            O melhoramento e requalificação da Zona Balnear da Foz da Ribeira do Guilherme é um desejo de longos anos. É verdade que num passado já com alguns anos foi prometido, aqui nesta Vila, a tão almejada beneficiação, no entanto, os anos foram passando, as pessoas com responsabilidades políticas foram mudando e a Boca da Ribeira lá continua com todas as limitações que os Nordestenses bem conhecem.

            O Município, porque o único projeto existente está já ultrapassado e obsoleto, fruto dos muitos anos que já tem, está a desenvolver um novo projeto para a requalificação da Zona Balnear da Foz da Ribeira mas também estamos a preparar um projeto para melhorar o acesso pois, como bem sabemos, o existente é perigoso e limitativo.

            Está na hora do Governo Regional dos Açores olhar para o Nordeste e de uma vez por todas ser parceiro ativo deste Município na concretização deste sonho Nordestense.

            Pretendemos uma Zona Balnear com qualidade, que sirva todos os Nordestenses e que seja, também, mais uma atração turística do nosso concelho.

            Minhas Senhoras e meus Senhores,

            Nordestenses,

            Finalizo esta minha intervenção cumprimentando de forma calorosa todos os Nordestenses e reafirmando que estamos aqui para trabalhar, lutar, engrandecer e respeitar o Nordeste e todos os Nordestenses, unidos e movidos de muita confiança para continuarmos a projetar e construir um melhor Nordeste.

 

            Porque esta é a minha terra e os Nordestenses a minha gente!

 

            Muito obrigado.

 

António Miguel Borges Soares 

18 de julho de 2020