Orçamento para 2021 reforçado em 2,1 milhões de euros
Orçamento para 2021 reforçado em 2,1 milhões de euros
Publicado em 15 Dezembro, 2020

Orçamento da Câmara do Nordeste é reforçado em 2,1 milhões de euros para mais obra pública e apoio social

 

A Assembleia Municipal aprovou, por maioria de votação (16 votos e favor e 8 abstenções dos deputados do PS) o orçamento da Câmara Municipal do Nordeste para o próximo ano, no valor de 8,107.194€.

O orçamento para 2021 tem um aumento de 2,1 milhões de euros relativamente a 2020, destinado a reforçar o investimento em obras públicas e também no setor social, com o apoio dos fundos comunitários e do aumento das transferências do Estado.

A Câmara Municipal do Nordeste conta com os fundos comunitários para a execução de obras como o aumento do Parque Industrial da Vila do Nordeste, no valor de cerca de 1.400.000€, o reforço de equipamentos para o Serviço Municipal de Proteção Civil (126.283.45€), racionalização energética (108.231.91€) e administração inteligente (409.713.69).

Está igualmente previsto neste orçamento a requalificação do centro urbano de algumas freguesias e de zonas turísticas do concelho, a conservação e melhoramento do património municipal, a que pretende dar continuidade, e a remodelação de algumas escolas primárias do Plano dos Centenários.

O Plano e Orçamento para 2021 tem uma preocupação com as empresas de construção civil do concelho e consequentemente com os trabalhadores que empregam de modo a manter o emprego, indo a grande aposta do município na área das obras públicas ao encontro deste objetivo.

Quanto ao reforço da área social, este vai sobretudo para a manutenção e aumento dos apoios à habitação degradada, reforço dos apoios sociais disponibilizados pelo Governo Regional, incluindo a ocupação de desempregados, e o reforço dos apoios à habitação social e de emergência social.

“As intenções deste executivo com as medidas constantes das Grandes Opções passam, essencial e fulcralmente, por continuar com as medidas de apoio social às famílias nordestenses (apoios sociais, conservação e requalificação do património habitacional social, programas ocupacionais e de estágio, entre outros) e também para com as instituições de cariz social, recreativo, cultural e desportivo, não descurando a conservação do património edificado municipal, optando por realizar obras essenciais ao desenvolvimento da população, instituições locais, turismo, e núcleo empresarial onde elas se justifiquem e onde sejam não só viáveis mas também uma mais valia para o concelho”, salientou o presidente da Câmara do Nordeste, António Miguel Soares, na apresentação do Plano.

As transferências para as juntas de freguesia sofrem um aumento de 10% no orçamento do próximo ano, justificado “pelo aumento dos encargos com salários, pagamentos de impostos e outros, em que as juntas de freguesia se veem a braços com uma real diminuição dos valores resultantes dos protocolos de execução/delegação de competências, pelo que se propõe o aumento do valor dos protocolos de todas as juntas de forma a apoiar a ação das autarquias locais junto da sua população, permitindo-lhes continuar a aproveitar os programas sociais para apoio à população”, referiu António Miguel Soares.

Atento ao combate à pandemia Covid-19, e não descurando que poderá ter um impacto negativo no tecido empresarial, o orçamento de 2021 contempla uma rubrica para responder a necessidade de realojamento, alimentação e outra que venha a surgir, tendo em 2020 a autarquia disponibilizado cerca de 150 mil euros para responder ao surto que se verificou no concelho.