O Prémio é anual e de atribuição única a cada candidato, no ano em que ingressar o Ensino Superior e constituído por valor pecuniário unitário de 500,00€ (quinhentos euros).

As candidaturas deverão ser formalizadas no Gabinete de Ação Social da Autarquia, no prazo de 1 mês a contar da data de ingresso do candidato no Ensino Superior, mediante formulário disponível aqui na página no separador Ação Social ou disponibilizado através do referido gabinete.