Plano de Contingência da Câmara Municipal do Nordeste – Covid–19

1. ENQUADRAMENTO
O novo Coronavírus, designado por COVID-19, inicialmente detetado na China, na cidade de Wuhan, alastra-se por todo o mundo, incluindo a Europa, tendo a Organização Mundial de Saúde declarado situação de pandemia, neste sentido o presente Plano de Contingência da Câmara Municipal de Nordeste, localizada na Ilha de São Miguel, surge no âmbito da potencial ameaça de infeção, de trabalhadores, pelo vírus COVID-19.

2. FINALIDADE
Com o presente plano pretende-se definir as principais etapas e procedimentos a adotar em caso de eventuais ameaças derivadas da infeção ou suspeita de infeção de trabalhadores do Município pelo vírus COVID-19.
Pretende-se sistematizar o modo de prevenção, controlo, atuação e comunicação das eventuais ameaças anteriormente referidas.

3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Os documentos de referência utlizados na elaboração do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Nordeste, foram:
– Orientação da Direção Geral de Saúde n.º 006/2020, de 26 de fevereiro de 2020;
– Circular Normativa n.º DRS-CNORM/2020/11, de 28 de fevereiro de 2020.

4. ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Este Plano de Contingência aplica-se a todos os trabalhadores da Câmara Municipal de Nordeste, independentemente do vínculo associado.

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