Durante dois dias, a 11 e 12 de março, duas dezenas de palestrantes estiveram na Vila do Nordeste a contribuir com o seu conhecimento técnico para a melhoria de resposta e de ação preventiva que a Câmara do Nordeste pretende dar ao Serviço Municipal de Proteção Civil.

A conferência foi organizada pelo município do Nordeste envolvendo a participação de entidades que integram a Comissão Municipal de Proteção Civil, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, o IVAR, da Universidade dos Açores, o Laboratório Regional de Engenharia Civil, a Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, técnicos do Serviço Municipal de Proteção Civil das Câmaras Municipais de Vila Franca do Campo, Povoação, Ponta Delgada e Ribeira Grande, a Ordem dos Arquitetos e a Ordem dos Engenheiros, das respetivas secções regionais, a comunicação social, a equipa técnica do Plano Municipal de Ação Climática do Nordeste, recentemente criada, e técnicos afetos ao Serviço Municipal de Proteção Civil do concelho.

Do vasto número de painéis e de oradores propostos “foi possível tirar conclusões que irão contribuir significativamente para a melhoria contínua que o município pretende dar ao Serviço Municipal de Proteção Civil”, referiu o presidente da Câmara do Nordeste, António Miguel Soares, na sessão de encerramento da conferência, endereçando a todos os intervenientes um agradecimento pela disponibilidade demonstrada no sentido de contribuir para um serviço municipal interessado numa ação preventiva.

Ao longo destes dias estiveram reunidos cinco painéis de especialistas que partilharam as suas experiências e conhecimentos em áreas tão diversas como a proteção civil propriamente dita, tendo-se abordado a sua estrutura legal, funcional e operacional, de onde se reteve algumas preocupações. Vivemos num território muito vulnerável aos riscos naturais, as alterações climáticas estão a fazer aumentar o número de ocorrências, e a falta de cultura de segurança das populações pode agravar as consequências dos eventos que ocorrem na região.

No entanto, destacam-se pela positiva três fatores de grande relevância, entre estes, o facto da região ter uma estrutura operacional com diversos níveis que podem ser acionados em função da gravidade das ocorrências; existir no Nordeste uma equipa cinotécnica preparada para dar apoio no resgate de vítimas, e as entidades estarem motivadas para continuar a melhorar a sua prestação, numa atitude de aprendizagem contínua.

Foram abordados os desafios da comunicação de emergência, de que ressaltam alguns tópicos fundamentais, designadamente, os serviços estarem equipados para fazer face às falhas de comunicação, seja através da rede RITERAA do Governo Regional como do próprio sistema de radiocomunicações do Serviço Municipal de Proteção Civil do Nordeste. Caso as falhas sejam de tal gravidade que impeçam as comunicações radiofónicas, a PSP tem um serviço de estafetas preparado para agir,  e a comunicação social surge como uma aliada na transmissão de informação de confiança ao público, informação essa que deve ser clara, concisa e correta.

Na área da avaliação de riscos foi assinalada a importância da divulgação dos conhecimentos técnicos e científicos para suportar a decisão em caso de emergência. É notória a forte estrutura de planeamento existente na região no âmbito do ordenamento do território, tendo sido bordadas diversas preocupações no que respeita aos movimentos de vertente no concelho. Em fase de debate, foi identificado o potencial da aplicação de técnicas de engenharia natural na reabilitação de taludes e ficou expressa a preocupação generalizada sobre a segurança da Estrada Regional entre a Vila de Nordeste e a Lomba da Fazenda, visto que a SCUT não chega à sede de concelho.

O planeamento municipal visa, acima de tudo, capacitar as entidades para cumprir a missão de proteger pessoas e bens, frisando-se que “as alterações climáticas são uma realidade presente” e que as medidas resultantes dos planos de ação climática devem refletir-se nos Instrumentos de Gestão Territorial, para garantir a sua aplicação eficaz.

Um dos temas de grande preocupação prende-se com a vulnerabilidade do parque edificado da região, devendo aprofundar-se o estudo nos municípios onde esse trabalho ainda não tenha sido feito. O planeamento, enquanto processo contínuo, inclui uma fase de validação para testar a operacionalização das medidas e procedimentos previstos.

Por fim, foi abordada a segurança contra incêndios em edifícios e a implementação de medidas de autoproteção, que envolve responsabilidades em diversas fases de vida dos edifícios, desde a conceção, construção, exploração e manutenção dos mesmos.

A adesão à Conferência de Proteção Civil por entidades que integram a Comissão do Serviço Municipal de Proteção Civil foi bastante significativa, assim como, por outras entidades, instituições e serviços do concelho, o que demonstra o interesse pelos assuntos em discussão e pela segurança das comunidades com quem trabalham mais diretamente.