Editais

Editais 2023 e 2022

Condicionamento de trânsito 18 junho 2023 – Santo António Nordestinho

Condicionamento de trânsito 26 a 29 maio Espírito Santo da Algarvia

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade

Condicionamento de trânsito – Espirito Santo da Achada

Condicionamento de trânsito – Troço dos Graminhais – 25 maio 2023

Habitação Social Listagem de Candidatos Ordenados por Classificação Obtida

Condicionamento de trânsito Vila do Nordeste – 12 maio 2023 – Procissão das Velas

Tolerância de ponto 2ª feira do Santo Cristo

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

REQ.03.E(00)-Declaração de Existências Equídeos

Edital- Declaração de Equídeos

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Abertura Concurso Público Atribuição Licença Exercício Atividade Transporte Aluguer Veículos Ligeiros Passageiros

Condicionamento de trânsito Império da Ascensão Pedreira

Condicionamento de trânsito Vila do Nordeste 2 a 4 de junho de 2023

Alienação em Hasta Pública de Veiculo Usado

Apoio à Santa Casa da Misericórdia de Nordeste

Apoio em Espécie à Filarmónica Imaculada Conceição

Condicionamento de trânsito – 29 abril 2023 – Trail Run Real Priolo

Condicionamento de trânsito Nordeste Motores – 7 maio de 2023 Vila do Nordeste

Colocação de engodo sedativo para cães na Lomba da Fazenda

Apoio à Mobilidade e Intercâmbio Cultural – Escuteiros da Lomba da Fazenda

Aprovação da 2.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano de 2023

Aprovação na A.M. da Alteração do Regulamento do Transporte Público de Aluguer

Aprovação na A.M. do Relatório e Prestação de Contas de 2022

Edital – Tolerância de Ponto – Tarde do dia 06-04-2023

Apoios a conceder em 2023

Apoio em Espécie – Igreja Paroquial de São Pedro

Apoio de Incentivo à Natalidade

Apoio à Habitação

Condicionamento de trânsito 19 março de 2023 Vila do Nordeste – Procissão dos Passos

Condicionamento de trânsito 19 março 2023 – Vila do Nordeste – Prova de Ciclismo

Inicio do Procedimento de alteração do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros

Atribuição de Apoios à Habitação

Concessão de apoio à Casa do Povo de Lomba da Fazenda-BTL 2023

Apoio à EBSN – Viagem Finalistas

Condicionamento de trânsito 26 fevereiro 2023 – Lomba da Fazenda

Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental de 2022

Exposição da 1.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano 2023

Designação dos Árbitros da Comissão de Arbitragem da Expropriação de 2 parcelas de terreno-Ampliação da Zona Industrial

Apoio em espécie à EBSN – Projeto Leitura

Tolerância de ponto  21-02-2023 – 3.ª feira de Carnaval

Apoio em Espécie à Igreja de São Pedro – Ermida da Sra. do Pranto

Apoios de Incentivo à Natalidade

Auto de Posse Administrativa de Parcela de Terreno – Ampliação da Zona Industrial do Nordeste

Condicionamento de trânsito Largo do Jogo da Choca – 14 a 23 de fevereiro 2023

Apoios financeiros concedidos em 2022

Condicionamento de trânsito Achadinha – 5 fevereiro 2023

Apoios à Natalidade

Alteração do Mapa de Pessoal da C.M.

IMI – Majorar em 3% e elevar para o triplo

Taxa de IMI para 2023

Condicionamento de trânsito 31 dezembro 2022

Tolerância de Ponto Natal e Passagem de Ano

Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2023

Taxa de IRS para 2023

Orçamento, Grandes Opções do Plano e Demonstrações Financeiras Previsionais para 2023

Atribuição de Apoios à Habitação

Tarifários de abastecimento de água, saneamento, resíduos urbanos para 2023

Apoios – Incentivo à Natalidade

Apoios – Incentivos à Natalidade

Aprovação da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município em 2023

Condicionamento de trânsito Natal e Passagem Ano

Condicionamento de trânsito Corrida Terras do Priolo

Condicionamento do trânsito Epic Trail Run Azores

Notificação de Expropriados Resolução da Declaração de Utilidade Publica

Interrupção de trânsito Parque da Ribeira dos Caldeirões – 22 novembro 2022

Apoio à Escola Básica e Secundária do Nordeste

Apoio à Santa Casa da Misericórdia do Nordeste

Atribuição de apoio à Associação de Emigrantes Açorianos

2022-11-08 – Apoios à Habitação

2022-11-08 – Incentivo à Natalidade

Apoio Financeiro – ASDEPR

Apoio em Espécie – Centro de Saúde de Nordeste

Condicionamento de trânsito Largo do Jogo da Choca 27 outubro a 14 novembro 2023

Apoio em Espécie – Fábrica da Igreja de S. Pedro

Apoio em Espécie – Escola Básica e Secundária do Nordeste

4.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano 2022

Atribuição de Apoio a Atividades Desportivas

Atribuição de Apoio de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio à Habitação

Regulamento de Apoio às Coletividades de Caráter Recreativo, Cultural, Religioso e Social do Nordeste

Atribuição do Apoio Financeiro de 2022 ao Fazenda Sport Clube

Atribuição de Apoio aos Bombeiros Voluntários do Nordeste

Interrupção de trânsito de 31 agosto a 4 de setembro 2022 Miradouro da Vigia das Baleias

Condicionamento de trânsito Festas São José da Salga

Apoio à Filarmónica Nossa Senhora das Neves

Apoio em espécie à Casa do Povo da Fazenda

Condicionamento de trânsito Festas NS do Rosário Achadinha

Condicionamento de trânsito Império Almas – Lomba da Fazenda

Condicionamento de trânsito Festas NS Anunciação da Achada

Atribuição de apoio – Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio à Habitação

Condicionamento de trânsito Festas do Santíssimo Sacramento da Lomba da Fazenda

Requerer ao Governo Regional a declaração de utilidade pública de expropriação urgente e autorização para posse administrativa de parcela de terreno

Apoio financeiro à Paróquia de Achadinha

Apoio Financeiro à Paróquia da Achada

Condicionamento de trânsito Lomba da Fazenda

3.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano 2022

Condicionamento de trânsito Prova Ciclismo de Estrada

Condicionamento de trânsito Festas N. S. da Luz Pedreira

Condicionamento de trânsito Festas de Nordeste 2022

Apoio em Espécie à Fábrica da Igreja da Algarvia

Apoios à Habitação

Apoio à Natalidade

A.M. – Aprovação do Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado

A.M. – Aprovação do Relatório e Prestação de Contas Consolidadas do Ano de 2021

Atribuição de Apoio Dmytro Grablyuk

Atribuição de Apoio Academia de Bacalhau de São Miguel

Condicionamento de trânsito Procissão de São Pedro

Condicionamento de trânsito Festas de São João e ES de Santana

Condicionamento de trânsito – 4 setembro 2022 – Vila do Nordeste

Condicionamento de trânsito Santo António Nordestinho

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Condicionamento de trânsito 19 maio 2022 Vila do Nordeste

Tolerância de Ponto a 23 de maio de 2022

Condicionamento de trânsito 14 e 15 maio 2022 Prova BTT Enduro

Condicionamento de trânsito Rua das Almas de Baixo, Lomba da Fazenda, 12 maio 2022

Início do Procedimento do Regulamento de Acesso a Atribuição de Habitação Municipal

Apoio no âmbito do Regulamento de Apoio à Habitação

Atribuição de Apoio aos Bombeiros Voluntários do Nordeste

Aprovação pela A.M. do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémio de Mérito de Ingresso ao Ensino Superior

Aprovação pela A.M. do Regulamento Municipal para Aquisição de Habitação Própria e Permanente

Aprovação pela A.M. do Relatório e Prestação de Contas do Ano de 2021

2.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano 2022

Edital Ciclismo Estrada 6 maio Vila do Nordeste

Condicionamento de trânsito Vila do Nordeste 23 de abril 2022

Condicionamento de trânsito Nordeste Motores Rampa da Tronqueira

Condicionamento de trânsito Trail Run Nordeste Real Priolo

Concessão de Apoio a Entidades

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Tolerância de Ponto dia 14-04-2022

Consulta Pública do Projeto do Ramal Aéreo de MT a 30KV para o PT do Lenho

Edital atribuição Bolsas de Estudo Ano Letivo 2021-2022

Regulamento Municipal para Apoio na Aquisição de Habitação Própria – 28 de Março de 2022

Apoio à Casa do Povo de Lomba da Fazenda – BTL 2022

Apoio ao UDN – Passagens Aéreas – São Vicente Cup 2022

Atribuição do Clube UDN de um Apoio em Espécie

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Condicionamento de trânsito – São Pedro de Nordestinho – 7 março 2022

Cedência de 4 projetores de Vídeos à Escola Básica e Secundária do Nordeste

Atribuição de Apoio ao CDIJA – Centro de Desenvolvimento Infanto-Juvenil dos Açores

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

A.M. de 22-02-2022 – Aprovação do Mapa dos Fluxos de Caixa do Ano de 2021

A.M. de 22-02-2022 – Aprovação da Alteração do Regulamento do FMES

Exposição da 1.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano do Ano de 2022

Interdição de trânsito Rua das Almas de Baixo, Lomba da Fazenda, 22 fevereiro 2022

Condicionamento de trânsito Rua António Alves de Oliveira, Vila do Nordeste, de 16 de fevereiro a 17 junho 2022

Atribuição de apoios ao abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de apoio ao abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Atribuição de apoio à Associação de Jovens Açorianos

Interdição ao trânsito Rua do Cristiano, Lomba da Fazenda, por 90 dias, a partir de 14-02-2022

Condicionamento de trânsito na Lomba da Fazenda 20 fevereiro 2022

Apresentação de Contributos ao Regulamento Municipal de Atribuição de Prémio de Mérito de Ingresso ao Ensino Superior

Atribuição aos Bombeiros do Nordeste de um Apoio em Espécie

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Condicionamento de trânsito 21 janeiro 2022 – Rua do Rocha, Feteira Grande

Atribuição de Apoio à Casa dos Açores do Norte

Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos em 2021

Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia

Inicio do Procedimento de Alteração do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia

Início do Procedimento de Alteração do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Editais 2021

Tolerância de Ponto dias 24 e 31 de dezembro de 2021

Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

Aprovação da Taxa de Derrama para 2022

Aprovação das 3.ª e 4.ª Revisões do Orçamento da Receita e da Despesa de 2021

Aprovação das Taxas de IMI para 2022

Aprovação do Orçamento, Grandes Opções do Plano e Demonstrações Financeiras Previsionais para 2022

Atribuição de Incentivo à Natalidade

Fixação da Taxa de IRS para 2022

Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2022

Edital condicionamento de trânsito 31 dezembro 2021 – Vila do Nordeste

Aprovação dos Quantitativos das Taxas da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município a Vigorar em 2022

Atualização do Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para o Ano de 2022

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Condicionamento de Trânsito – Epic Trail Run Nordeste

Condicionamento de Trânsito – XV Corrida Terras do Priolo

Condicionamento de Trânsito – Comemorações Natal e Passagem de Ano

Condicionamento de trânsito de 10 a 15 novembro 2021 – Largo do Jogo da Choca, Vila do Nordeste

Delegação de Competências Mandato 2021-2025

Subdelegação de Competências na Vereadora Sara Sousa

Subdelegação de Competências no Vereador Marco Mourão

Delegação de Competências no Presidente da Câmara

Delegação de Competências na Vereadora Sara Sousa

Delegação de Competências no Presidente Cartão do Idoso

Delegação de Competências no Presidente da Câmara Lei n.º 75 2013

Delegação de Competências no Presidente da Câmara para Autorizar Despesas até ao Limite de € 748.196,85

Delegação de Competências no Vereador Marco Mourão

Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro

Designação de Vereadora em Regime de Tempo Inteiro

Distribuição de Pelouros

Subdelegações de Competências na Vereadora Sara Sousa

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Atribuição de Apoio à Fábrica da Igreja da Lomba da Fazenda

Atribuição de Apoio em Espécie à Escola Básica e Secundária de Nordeste

Aprovação do Regimento da Câmara Municipal

Condicionamento de Trânsito 10 novembro 2021 Lomba da Fazenda

Condicionamento de Trânsito 22 novembro 2021 Vila do Nordeste

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoios à Habitação

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade

Aviso – Aplicação Produto Fitofarmacêutico 26 e 27 outubro 2021 freguesia de Nordeste

Aviso – Aplicação Produto Fitofarmacêutico  26 e 27 outubro 2021 freguesia de Santana

Condicionamento de Trânsito 22 outubro 2021 Vila do Nordeste

Condicionamento de Trânsito 23 outubro 2021 – Trail Run Real Priolo

Instalação da Câmara Municipal para o Quadriénio 2021-2025

Instalação da Assembleia Municipal para o Quadriénio de 2021-2025

Convocatória dos Candidatos Eleitos para a A.M. e os Presidentes Eleitos para as Juntas de Freguesia para a 1.ª Reunião de Funcionamento da A.M.

Ratificação de Despacho – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Concurso Público para Atribuição de Cinco Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

Encerramento Temporário ao Público do Museu Municipal

Atribuição de Apoio Financeiro aos Escuteiros da Pedreira

Atribuição de Apoio Financeiro à Associação dos Emigrantes Açorianos

Aprovação do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Encerramento do Parque de Campismo da Feira de 3 a 6 de setembro de 2021

Locais para afixação de propaganda eleitoral

Ratificação de Despacho – Atribuição de Apoio em Espécie ao CDSAN

Atribuição de um Apoio em Espécie à EBSN

Ratificação de Despacho – Apoio em Espécie à USISM

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação Habitação

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Condicionamento de trânsito na Rua das Courelas de Cima, Vila do Nordeste

Apoios a conceder a entidades – Ano de 2021

Condicionamento de Trânsito – Celebrações do Aniversário do Concelho 2021

Inicio do Procedimento do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio à Junta de Freguesia da Salga

Aprovação do Relatório e Prestação de Contas Consolidadas 2020

Edital Obras em Execução nas Courelas de Cima, Vila do Nordeste

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Relatório e Prestação de Contas do Ano de 2020

2.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano de 2021

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Atribuição à Santa Casa da Misericórdia de Nordeste de um Apoio em Espécie

Início do Processo de Alteração do PDM – Participação Pública

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Designação do Vereador em Regime de Tempo Inteiro Marco Mourão a Vice-Presidente da Câmara

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Atribuição de 2 Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

Aprovação do Código de Conduta Ética do Município do Nordeste

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Aprovação da 1.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano de 2021

Apoio Fundo Municipal de Emergência Social do Nordeste

Concessão de Subvenções e Benefícios Públicos em 2020

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Editais 2020 e anteriores

Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2021

Atribuição de Apoios – Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste

Tolerância de Ponto – 24 e 31 de dezembro

Calendário das Reuniões da Câmara Municipal para 2021

Fixação das Taxas de IMI 2021

Majoração das Taxas do IMI – Notificação de Proprietários

Aprovação do Orçamento das Grandes Opções do Plano do Plano de 2021

Aprovação da 5.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano de 2020

Fixação da Taxa de Derrama 2021

Fixação da Taxa do IRS 2021

Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2021

Inicio do Procedimento do Regulamento de Utilização Funcionamento e Segurança do Campo Municipal 

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Habitação

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Revogação e Atribuição de Apoio ao Achada Futebol Clube

Atribuição de Apoio à Comissão da Igreja Paroquial de Nordeste

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal da Habitação

Atribuição da Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste 26 de Novembro de 2020

Condicionamento do trânsito São Pedro de Nordestinho – 6 e 7 novembro 2020

Edital Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social

Edital Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Apoio à Habitação

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio à Habitação

Atribuição de Apoio Associação Amizade 2000

Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio à Habitação

Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade 

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal da Habitação

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Inicio do Procedimento de Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoios ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal do Fundo Municipal de Emergência Social

Abertura do Período de Discussão Pública REOT-N

Atribuição de apoios ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação

Atribuição de apoios ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de apoios ao abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

Alteração do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste

Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Aprovação da Prestação de Contas do Município 2019

Aprovação do Relatório e Prestação de Contas Consolidadas 2019

Exposição da 3.ª do Orçamento e das Grandes Opções de Plano 2020

Exposição da 4.ª do Orçamento e das Grandes Opções de Plano 2020

Relatório e Prestação de Contas Consolidado 2019

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio às Coletividades de Caráter Recreativo, Cultural, Religioso e Social do Nordeste

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios de Habitação

Edital obras Caminho Fundo – Lomba da Cruz

Exposição da 2.ª Revisão do Orçamento da Receita e da Despesa e das Grandes Opções do Plano de 2020

Edital – Condicionamento de Trânsito Procissões Quaresmais – março e abril 2020

Edital – Empreitada de Beneficiação de Arruamentos no Concelho 2020

Exposição da 1.ª Revisão do Orçamento da Receita e da Despesa e das Grandes Opções do Plano para 2020

Início do Procedimento de Alteração do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste

Edital – Tolerância de Ponto Carnaval de 2020

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de atribuição de Apoios à Habitação

Atribuição de Apoios ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste

Atribuição de Bolsas de Estudo

Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste 21 de fevereiro de 2020

Condicionamento de Trânsito do Largo do Jogo da Choca – Vila do Nordeste – Carnaval 2020

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste

Condicionamento de Trânsito Freguesia da Lomba da Fazenda 2 fevereiro 2020

Subvenções Concedidas Pelo Município no Ano de 2019

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste

Majoração das Taxas de IMI 2020

Atualização dos Quantitativos das Taxas da Tabela de Taxas e Licenças 2020

Fixação da Taxa de IMI 2020

Concessão de Tolerância de Ponto Natal 2019

Orçamento e Grandes Opções de Plano de 2020

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Condicionamento de Trânsito Natal e Passagem de Ano 2019 – Vila do Nordeste

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste

Correção do Montante do Apoio Atribuído ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste

Edital – Projeto de Ramal Aéreo de Santo António de Nordestinho

Edital – Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste 21 outubro 2019

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Apoio à Habitação

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social do Nordeste

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste

Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 27 setembro de 2019

Fixação da Taxa do IRS – 27 de setembro de 2019

Fixação da Derrama – 27 de setembro de 2019

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação

Interrupção de Trânsito na Vila – 1 de setembro de 2019

2019-08-19 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social

2019-08-19 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

2019-08-19 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoios à Habitação

2019-08-06 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoios à Habitação

2019-08-06 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

2019-08-06 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social

Condicionamento de trânsito freguesia da Achadinha a 16, 18 e 19 agosto 2019

Condicionamento de trânsito freguesia da Lª da Fazenda a 2, 3, 4 e 6 de agosto de 2019

2019-07-23 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social

2019-07-23 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

2019-07-23 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Condicionamento de trânsito Festas de Santana – 26, 28 e 29 de julho de 2019

Condicionamento de trânsito na Algarvia a 20, 21 e 23 de Julho de 2019

2019-07-09 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento da Habitação

2019-07-09 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Condicionamento de trânsito na Vila – Festas do Nordeste – 11 a 18 de julho de 2019

Prazo extraordinário para apresentação de candidaturas para ocupação dos espaços da Festa do Concelho 2019

2019-06-24 – Atribuição de Apoios às Intituições do Concelho do Nordeste

2109-06-24 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Habitação

Condicionamento de trânsito na Pedreira – Festas de N. S. da Luz 2019

2019-06-17 – Alteração do Regulamento do Cartão Municipal Dar Vida aos Anos

2019-06-17 – Aprovação da 3.ª Revisão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento 2019

2019-06-17 – Aprovação do Relatório e Prestação de Contas Consolidado 2018

2019-06-11 – Cedência de Plantas

Condicionamento de trânsito entre Santo António e Vila do Nordeste a 15 e 16 de junho de 2019

Condicionamento do trânsito na Vila do Nordeste 16 de junho de 2019

2019-07-07 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

2019-06-07 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento da Habitação

Condicionamento de trânsito em Santo António – 13 a 17 de Junho de 2019

Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste a 05 de Junho 2019

2019-05-28 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento da Habitação

2019-05-28 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Tolerância de ponto a 27 de maio – Festas do Senhor Santo Cristo

Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste a 18 de maio 2019

Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste a 17 de maio 2019

2019-05-13 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Habitação

2019-05-13 – Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

2019-05-13 – Atribuição de apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social

2019-04-29 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

2019-04-29 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste

Tolerância de Ponto 18 Abril (parte da tarde)

Início do Procedimento de Alteração do Regulamento do Cartão Municipal Dar Vida aos Anos

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste no dia 13 de maio 2019

Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste no dia 19 de abril 2019

Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste no dia 23 de março 2019

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Tolerância de Ponto Carnaval 2019

Condicionamento de trânsito 1 março 2019 Vila do Nordeste

Condicionamento de trânsito Parque de Estacionamento – 27 de Fevereiro a 7 de Março 2019

Condicionamento de trânsito 27 fevereiro 2019 Vila do Nordeste

Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais

Consulta Pública do Projeto do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Exposição da 1.ª Revisão do Orçamento e das Grandes opções do Plano 2019

Atribuição de Apoio ao Centro Desportivo e Recreativo do Concelho do Nordeste

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Delegação de Competências Atribuição do Cartão Dar Vida aos Anos

Subvenções Concedidas no ano de 2018

Aviso – Aplicação Produto Fitofarmacêutico 19 e 20 dezembro freguesia da Achadinha

Aprovação do Plano e Orçamento do Município do Nordeste para 2019

Notificação dos Proprietários dos prédios devolutos e em ruínas

Atualização dos Quantitativos das Taxas da Tabela de Taxas e Licenças

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Fundo de Emergência Social

Atribuição de apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Apoios à Habitação

Tolerância de Ponto Natal 2018

Interrupção de trânsito parque estacionamento atrás dos CTT de 13 a 17 dezembro 2018

Proibição de Trânsito no Caminho da Feira

Condicionamento de Trânsito na Vila do Nordeste Programa de Natal e Passagem de Ano 2018

Tarifário de Águas, Resíduos e Saneamento 2019

Condicionamento de Transito XIII Corrida Terras Priolo 1 Dezembro 2018

Atribuição Apoio ao Abrigo Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

Atribuição Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à natalidade

Condicionamento de trânsito Largo do Jogo da Choca 12 novembro

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo de Emergência Social

Condicionamento de trânsito Santo António Nordestinho – 21 Outubro

Interrupção de trânsito na Rua do Moio – Pedreira

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Apoios às Instituições

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação

Atribuição Apoio ao Abrigo do Regulamento Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

Exposição da 4.º revisão do Orçamento da Receita e da Despesa

Fixação da Taxa da Derrama

Fixação da Taxa de Participação no IRS

Fixação da Taxa do IMI

Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Condicionamento de Trânsito na Rua do Rocha – Feteira Grande

Condicionamento de Trânsito Festas São José da Salga

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade

Atribuição de Apoios ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência

Hasta Pública para Alienação de uma Viatura Municipal

Condicionamento de Trânsito na Vila do Nordeste – 2 Setembro

Condicionamento de Trânsito Festas da Lomba da Fazenda – 3 a 7 Agosto

Atribuição de Apoio no âmbito de Regulamento de Apoio à Habitação

Atribuição de Apoio no âmbito do Regulamento de Apoio à Natalidade

Condicionamento de Trânsito Festas do Nordeste 2018

3ª Revisão aos Documentos Previsionais de 2018

Atribuição de Apoios ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Condicionamento de Trânsito Freguesia da Salga 24 Junho 2018

Condicionamento de Trânsito Feteira Grande 23 a 26 Junho 2018

Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste 22 Junho 2018

Atribuição de Apoios às Instituições Culturais e Desportivas

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Habitação

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social

Atribuição de Bolsa de Estudo

Exposição da 2.ª Revisão do Orçamento da Receita e da Despesa e das Grandes Opções do Plano para 2018

Aprovação Plano Municipal Ação de Resíduos Sólidos

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste

Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação

Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

Tolerância de Ponto a 7 de Maio 2018

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento da Natalidade

Condicionamento de Trânsito 2 maio 2018 – Praça da República

Condicionamento Trânsito 1 Maio 2018 – Vila Nordeste

Condicionamento Trânsito 1 Maio 2018 – Vila Nordeste

Condicionamento Trânsito – Vila do Nordeste 23 abril 2018 (2)

Condicionamento de Trânsito – Vila do Nordeste 23 de abril 2018

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação

Alteração da reunião ordinária da Câmara Municipal

Condicionamento Trânsito Vila do Nordeste 30 Março 2018

Condicionamento Trânsito Feteira Pequena 30 Março 2018

Tolerância de Ponto Páscoa 2018

Arrematação em Hasta Pública do Direito e Ocupação do Espaço da Frutaria do Mercado Municipal

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação

Alienação em Hasta Pública de três Veículos Usados

Atribuição de Apoio ao Abrigo do regulamento de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste

Condicionamento de trânsito Vila do Nordeste 11 março 2018

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

1.ª Revisão aos Documentos Previsionais de 2018

Atribuição de Apoios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoios à Habitação

Edital – Tolerância de Ponto Carnaval

Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos em 2017

Condicionamento de Trânsito Festejos de Carnaval

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social

Celebração de Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia do Concelho

Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 6 de fevereiro de 2018

Edital Condicionamento de Trânsito XII Corrida das Terras do Priolo

Edital Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2018

Edital Taxa de IRS 2018

Edital Imposto Municipal Sobre Imóveis 2018

Edital Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018

Atribuição de Apoio no âmbito do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Edital Condicionamento de Trânsito para a Passagem de Ano

Tolerância de Ponto a 26 de dezembro e 2 de janeiro

Edital Obras de Saneamento na Rua do Topo

Atualização dos Quantitativos das Taxas da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município do Nordeste

Concessão de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade do Nordeste

Edital transito XII Corrida Terras Priolo

Delegação de Competências no Vereador Luís Jorge Borges Fernandes Lei n.º 75_2013 de 12 de setembro

Delegação de Competências no Vereador Luís Jorge Borges Fernandes

Delegação de Competências no Vereador Marco Paulo Rebelo Mourão

Subdelegação de Competências no Vereador Luís Jorge Borges Fernandes

Subdelegação de Competências no Vereador Marco Paulo rebelo Mourão

Alteração da Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro e de Vice-Presidente

Designação do Vereador em Regime de Tempo Inteiro

Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal

Instalação da Câmara Municipal

Instalação da Assembleia Municipal

Atribuição de Bolsas de Estudo

Disponibilização de Lista Telefónica Impressa

Atribuição de Apoios

Atribuição de Apoio no âmbito do Regulamento de Apoio à Habitação

Condicionamento de trânsito – Passeios todo o terreno (de 6 a 8 de outubro, 25 e 26 de novembro)

Atribuição de Apoios

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Habitação

Interrupção de Trânsito – Festa Salga 2017 (9 a 12 de setembro)

Atribuição Apoio Fundo Municipal de Emergência

Condicionamento de trânsito 3 setembro freguesia da Salga

Condicionamento de trânsito na R. Dr Manuel J. Silveira, Vila

Condicionamento de trânsito II Trail Run Nordeste

Condicionamento de trânsito III Drag Race

Atribuição de Apoio à Habitação

Atribuição Apoio Incentivo à Natalidade

Atribuição Apoio ao Abrigo Fundo Municipal Emergência

Interrupção Trânsito 20 Agosto Achadinha

Condicionamento de Trânsito 11 a 14 agosto

Condicionamento de Trânsito 13 agosto Achada

Atribuição de Apoio Fundo Municipal de Emergência

Inicio Procedimento Plano Municipal Ação Resíduos Urbanos Nordeste

Atribuição de Apoio ao Achada Futebol Clube

Atribuição Apoio ao abrigo Fundo Municipal Emergência

Atribuição de Apoio no âmbito do Regulamento de Apoio à Mobilidade

Aprovação da 3.ª Revisão Aos Documentos Previsionais

Condicionamento de Trânsito 30 Junho a 4 Julho

Condicionamento de Trânsito 2 Julho

Condicionamento de Trânsito 23 a 27 Junho

Uso Espaço Público 21 Junho

Condicionamento Trânsito 17 e 18 Junho

Condicionamento de Trânsito Priolo Cup

Condicionamento de Trânsito Império Salga 2017

Condicionamento Trânsito 10 de Junho

Condicionamento Trânsito 3 de Junho

Alteração de Preçário Parque de Campismo

Alteração Reunião Ordinária da CMN 22 Maio

Tolerância de Ponto 22 de maio

Atribuição de Apoio à Nordeste Jovem

Apoio ao Abrigo do Regulamento Incentivo à Natalidade

Concessão Apoio Abrigo Fundo Municipal Emergência Social

Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas de 2016

Aprovação da 2.ª Revisão aos Documentos Previsionais de 2017

Condicionamento Trânsito Procissão dos Enfermos 23 abril

Apoio no âmbito do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste – 14 abril

Condicionamento de Trânsito Freguesia de Santana – 14 abril

Edital Campeonato de Rallye 2017

Atribuição Apoio âmbito Regulamento de Incentivo à Natalidade

Atribuição Apoio âmbito Regulamento Atribuição Apoios à Habitação

Interrupção de Trânsito 25 de março – Salga

Edital Procissão S. Passos 2017

Apoio ao abrigo Regulamento Municipal Incentivo à Natalidade

Desfile Carnaval 24 fevereiro

Desfile Carnaval 23 fevereiro

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência

Atribuição Apoio Abrigo Regulamento Habitação Degradada

Atribuição Apoios Abrigo Regulamento Municipal Incentivo à Natalidade

Concessão Apoios Abrigo Regulamento Municipal Atribuição Apoios à Habitação

Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade

Subvenções e Benefícios Públicos transferidos em 2016

Condicionamento Trânsito na Estrada Regional 4 e 5 Março 2017

Atribuição de Apoio às Instituições do Concelho (c)

Lançamento de Derrama

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Apoio à Habitação

Atribuição Apoio ao Abrigo Regulamento Incentivo à Natalidade

Atualização Quantitativos das Taxas – Tabela de Taxas e Outras Receitas

Atribuição Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência

Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento da Habitação

Atribuição Apoio ao Abrigo Regulamento do Fundo de Emergência

Atribuição Apoio ao Abrigo do Fundo de Emergência

Atribuição Apoio às Instituições do Concelho (b)

Fundo de Emergência Social Ratificação Luís Almeida

Alienação em Hasta Pública de Corte de Erva

Desafetação de Domínio Público para Domínio Privado do Município

Arrematação em Hasta Pública do Quiosque Instalado no Jogo da Choca

Apoio Fundo de Emergência Social

Atribuição de Apoio à Natalidade

Atribuição de Apoios a Instituições (a)

Atribuição de Apoio às Instituições – 2016

Alteração de Reunião da Câmara Municipal

Edital Bolsa de Estudo Ensino Superior

Edital Abertura de Concurso Prémio Dinis da Luz

Trânsito Drag Race

Caminho das Queimadas

Obras S. Pedro

Obras Espigão da Madeira – Mapa

Obras Espigão da Madeira

Trânsito S. Pedro

Trânsito Lomba da Fazenda

Trânsito Almas

Trânsito Rallye

Trânsito Encerramento Catequese

Trânsito Praça da República

Trânsito Pedreira

Trânsito Procissão

Trânsito Salga

Trânsito S. Pedro

Festival de Folclore

Obras Pedreira

Obras Simosil

Ramal Aéreo

Ramal Misto

Carnaval 2016

Trânsito S. Pedro

Anexo III pág.3

Anexo III pág. 2

Anexo III Pag.1

Venda Ambulante Anexo I

Alteração Regulamento Venda Ambulante e Feiras

Edital Alteração de Regulamento Venda Ambulante

Alteração do Feriado Municipal

Fixação da Participação do IRS

EDITAL – Horário de Trabalho