Editais
Editais 2022
Condicionamento de trânsito Achadinha – 5 fevereiro 2023
Alteração do Mapa de Pessoal da C.M.
IMI – Majorar em 3% e elevar para o triplo
Condicionamento de trânsito 31 dezembro 2022
Tolerância de Ponto Natal e Passagem de Ano
Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2023
Orçamento, Grandes Opções do Plano e Demonstrações Financeiras Previsionais para 2023
Atribuição de Apoios à Habitação
Tarifários de abastecimento de água, saneamento, resíduos urbanos para 2023
Apoios – Incentivo à Natalidade
Apoios – Incentivos à Natalidade
Aprovação da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município em 2023
Condicionamento de trânsito Natal e Passagem Ano
Condicionamento de trânsito Corrida Terras do Priolo
Condicionamento do trânsito Epic Trail Run Azores
Notificação de Expropriados Resolução da Declaração de Utilidade Publica
Interrupção de trânsito Parque da Ribeira dos Caldeirões – 22 novembro 2022
Apoio à Escola Básica e Secundária do Nordeste
Apoio à Santa Casa da Misericórdia do Nordeste
Atribuição de apoio à Associação de Emigrantes Açorianos
2022-11-08 – Apoios à Habitação
2022-11-08 – Incentivo à Natalidade
Apoio em Espécie – Centro de Saúde de Nordeste
Condicionamento de trânsito Largo do Jogo da Choca 27 outubro a 14 novembro 2023
Apoio em Espécie – Fábrica da Igreja de S. Pedro
Apoio em Espécie – Escola Básica e Secundária do Nordeste
4.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano 2022
Atribuição de Apoio a Atividades Desportivas
Atribuição de Apoio de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio à Habitação
Atribuição do Apoio Financeiro de 2022 ao Fazenda Sport Clube
Atribuição de Apoio aos Bombeiros Voluntários do Nordeste
Interrupção de trânsito de 31 agosto a 4 de setembro 2022 Miradouro da Vigia das Baleias
Condicionamento de trânsito Festas São José da Salga
Apoio à Filarmónica Nossa Senhora das Neves
Apoio em espécie à Casa do Povo da Fazenda
Condicionamento de trânsito Festas NS do Rosário Achadinha
Condicionamento de trânsito Império Almas – Lomba da Fazenda
Condicionamento de trânsito Festas NS Anunciação da Achada
Atribuição de apoio – Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio à Habitação
Condicionamento de trânsito Festas do Santíssimo Sacramento da Lomba da Fazenda
Apoio financeiro à Paróquia de Achadinha
Apoio Financeiro à Paróquia da Achada
Condicionamento de trânsito Lomba da Fazenda
3.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano 2022
Condicionamento de trânsito Prova Ciclismo de Estrada
Condicionamento de trânsito Festas N. S. da Luz Pedreira
Condicionamento de trânsito Festas de Nordeste 2022
Apoio em Espécie à Fábrica da Igreja da Algarvia
A.M. – Aprovação do Relatório e Prestação de Contas Consolidadas do Ano de 2021
Atribuição de Apoio Dmytro Grablyuk
Atribuição de Apoio Academia de Bacalhau de São Miguel
Condicionamento de trânsito Procissão de São Pedro
Condicionamento de trânsito Festas de São João e ES de Santana
Condicionamento de trânsito – 4 setembro 2022 – Vila do Nordeste
Condicionamento de trânsito Santo António Nordestinho
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Condicionamento de trânsito 19 maio 2022 Vila do Nordeste
Tolerância de Ponto a 23 de maio de 2022
Condicionamento de trânsito 14 e 15 maio 2022 Prova BTT Enduro
Condicionamento de trânsito Rua das Almas de Baixo, Lomba da Fazenda, 12 maio 2022
Início do Procedimento do Regulamento de Acesso a Atribuição de Habitação Municipal
Apoio no âmbito do Regulamento de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoio aos Bombeiros Voluntários do Nordeste
Aprovação pela A.M. do Regulamento Municipal para Aquisição de Habitação Própria e Permanente
Aprovação pela A.M. do Relatório e Prestação de Contas do Ano de 2021
2.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano 2022
Edital Ciclismo Estrada 6 maio Vila do Nordeste
Condicionamento de trânsito Vila do Nordeste 23 de abril 2022
Condicionamento de trânsito Nordeste Motores Rampa da Tronqueira
Condicionamento de trânsito Trail Run Nordeste Real Priolo
Concessão de Apoio a Entidades
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Tolerância de Ponto dia 14-04-2022
Consulta Pública do Projeto do Ramal Aéreo de MT a 30KV para o PT do Lenho
Edital atribuição Bolsas de Estudo Ano Letivo 2021-2022
Regulamento Municipal para Apoio na Aquisição de Habitação Própria – 28 de Março de 2022
Apoio à Casa do Povo de Lomba da Fazenda – BTL 2022
Apoio ao UDN – Passagens Aéreas – São Vicente Cup 2022
Atribuição do Clube UDN de um Apoio em Espécie
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Condicionamento de trânsito – São Pedro de Nordestinho – 7 março 2022
Cedência de 4 projetores de Vídeos à Escola Básica e Secundária do Nordeste
Atribuição de Apoio ao CDIJA – Centro de Desenvolvimento Infanto-Juvenil dos Açores
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
A.M. de 22-02-2022 – Aprovação do Mapa dos Fluxos de Caixa do Ano de 2021
A.M. de 22-02-2022 – Aprovação da Alteração do Regulamento do FMES
Exposição da 1.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano do Ano de 2022
Interdição de trânsito Rua das Almas de Baixo, Lomba da Fazenda, 22 fevereiro 2022
Atribuição de apoios ao abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de apoio ao abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Atribuição de apoio à Associação de Jovens Açorianos
Interdição ao trânsito Rua do Cristiano, Lomba da Fazenda, por 90 dias, a partir de 14-02-2022
Condicionamento de trânsito na Lomba da Fazenda 20 fevereiro 2022
Atribuição aos Bombeiros do Nordeste de um Apoio em Espécie
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Condicionamento de trânsito 21 janeiro 2022 – Rua do Rocha, Feteira Grande
Atribuição de Apoio à Casa dos Açores do Norte
Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos em 2021
Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
Inicio do Procedimento de Alteração do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
Início do Procedimento de Alteração do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Editais 2021
Tolerância de Ponto dias 24 e 31 de dezembro de 2021
Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Aprovação da Taxa de Derrama para 2022
Aprovação das 3.ª e 4.ª Revisões do Orçamento da Receita e da Despesa de 2021
Aprovação das Taxas de IMI para 2022
Aprovação do Orçamento, Grandes Opções do Plano e Demonstrações Financeiras Previsionais para 2022
Atribuição de Incentivo à Natalidade
Fixação da Taxa de IRS para 2022
Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2022
Edital condicionamento de trânsito 31 dezembro 2021 – Vila do Nordeste
Atualização do Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para o Ano de 2022
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Condicionamento de Trânsito – Epic Trail Run Nordeste
Condicionamento de Trânsito – XV Corrida Terras do Priolo
Condicionamento de Trânsito – Comemorações Natal e Passagem de Ano
Condicionamento de trânsito de 10 a 15 novembro 2021 – Largo do Jogo da Choca, Vila do Nordeste
Delegação de Competências Mandato 2021-2025
Subdelegação de Competências na Vereadora Sara Sousa
Subdelegação de Competências no Vereador Marco Mourão
Delegação de Competências no Presidente da Câmara
Delegação de Competências na Vereadora Sara Sousa
Delegação de Competências no Presidente Cartão do Idoso
Delegação de Competências no Presidente da Câmara Lei n.º 75 2013
Delegação de Competências no Vereador Marco Mourão
Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro
Designação de Vereadora em Regime de Tempo Inteiro
Subdelegações de Competências na Vereadora Sara Sousa
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoio à Fábrica da Igreja da Lomba da Fazenda
Atribuição de Apoio em Espécie à Escola Básica e Secundária de Nordeste
Aprovação do Regimento da Câmara Municipal
Condicionamento de Trânsito 10 novembro 2021 Lomba da Fazenda
Condicionamento de Trânsito 22 novembro 2021 Vila do Nordeste
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade
Aviso – Aplicação Produto Fitofarmacêutico 26 e 27 outubro 2021 freguesia de Nordeste
Aviso – Aplicação Produto Fitofarmacêutico 26 e 27 outubro 2021 freguesia de Santana
Condicionamento de Trânsito 22 outubro 2021 Vila do Nordeste
Condicionamento de Trânsito 23 outubro 2021 – Trail Run Real Priolo
Instalação da Câmara Municipal para o Quadriénio 2021-2025
Instalação da Assembleia Municipal para o Quadriénio de 2021-2025
Concurso Público para Atribuição de Cinco Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior
Encerramento Temporário ao Público do Museu Municipal
Atribuição de Apoio Financeiro aos Escuteiros da Pedreira
Atribuição de Apoio Financeiro à Associação dos Emigrantes Açorianos
Aprovação do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Encerramento do Parque de Campismo da Feira de 3 a 6 de setembro de 2021
Locais para afixação de propaganda eleitoral
Ratificação de Despacho – Atribuição de Apoio em Espécie ao CDSAN
Atribuição de um Apoio em Espécie à EBSN
Ratificação de Despacho – Apoio em Espécie à USISM
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de trânsito na Rua das Courelas de Cima, Vila do Nordeste
Apoios a conceder a entidades – Ano de 2021
Condicionamento de Trânsito – Celebrações do Aniversário do Concelho 2021
Inicio do Procedimento do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio à Junta de Freguesia da Salga
Aprovação do Relatório e Prestação de Contas Consolidadas 2020
Edital Obras em Execução nas Courelas de Cima, Vila do Nordeste
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Relatório e Prestação de Contas do Ano de 2020
2.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano de 2021
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Atribuição à Santa Casa da Misericórdia de Nordeste de um Apoio em Espécie
Início do Processo de Alteração do PDM – Participação Pública
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Designação do Vereador em Regime de Tempo Inteiro Marco Mourão a Vice-Presidente da Câmara
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Atribuição de 2 Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior
Aprovação do Código de Conduta Ética do Município do Nordeste
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Aprovação da 1.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano de 2021
Apoio Fundo Municipal de Emergência Social do Nordeste
Concessão de Subvenções e Benefícios Públicos em 2020
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Editais 2020 e anteriores
Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2021
Atribuição de Apoios – Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Tolerância de Ponto – 24 e 31 de dezembro
Calendário das Reuniões da Câmara Municipal para 2021
Majoração das Taxas do IMI – Notificação de Proprietários
Aprovação do Orçamento das Grandes Opções do Plano do Plano de 2021
Aprovação da 5.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano de 2020
Fixação da Taxa de Derrama 2021
Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2021
Inicio do Procedimento do Regulamento de Utilização Funcionamento e Segurança do Campo Municipal
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Revogação e Atribuição de Apoio ao Achada Futebol Clube
Atribuição de Apoio à Comissão da Igreja Paroquial de Nordeste
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal da Habitação
Atribuição da Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste 26 de Novembro de 2020
Condicionamento do trânsito São Pedro de Nordestinho – 6 e 7 novembro 2020
Edital Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social
Edital Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoio Associação Amizade 2000
Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal da Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoios ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal do Fundo Municipal de Emergência Social
Abertura do Período de Discussão Pública REOT-N
Atribuição de apoios ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de apoios ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de apoios ao abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Alteração do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste
Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Aprovação da Prestação de Contas do Município 2019
Aprovação do Relatório e Prestação de Contas Consolidadas 2019
Exposição da 3.ª do Orçamento e das Grandes Opções de Plano 2020
Exposição da 4.ª do Orçamento e das Grandes Opções de Plano 2020
Relatório e Prestação de Contas Consolidado 2019
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios de Habitação
Edital obras Caminho Fundo – Lomba da Cruz
Exposição da 2.ª Revisão do Orçamento da Receita e da Despesa e das Grandes Opções do Plano de 2020
Edital – Condicionamento de Trânsito Procissões Quaresmais – março e abril 2020
Edital – Empreitada de Beneficiação de Arruamentos no Concelho 2020
Edital – Tolerância de Ponto Carnaval de 2020
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoios ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Atribuição de Bolsas de Estudo
Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste 21 de fevereiro de 2020
Condicionamento de Trânsito do Largo do Jogo da Choca – Vila do Nordeste – Carnaval 2020
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Condicionamento de Trânsito Freguesia da Lomba da Fazenda 2 fevereiro 2020
Subvenções Concedidas Pelo Município no Ano de 2019
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste
Majoração das Taxas de IMI 2020
Atualização dos Quantitativos das Taxas da Tabela de Taxas e Licenças 2020
Concessão de Tolerância de Ponto Natal 2019
Orçamento e Grandes Opções de Plano de 2020
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de Trânsito Natal e Passagem de Ano 2019 – Vila do Nordeste
Correção do Montante do Apoio Atribuído ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Edital – Projeto de Ramal Aéreo de Santo António de Nordestinho
Edital – Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste 21 outubro 2019
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social do Nordeste
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste
Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 27 setembro de 2019
Fixação da Taxa do IRS – 27 de setembro de 2019
Fixação da Derrama – 27 de setembro de 2019
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Interrupção de Trânsito na Vila – 1 de setembro de 2019
2019-08-19 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social
2019-08-19 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
2019-08-19 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoios à Habitação
2019-08-06 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoios à Habitação
2019-08-06 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
2019-08-06 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social
Condicionamento de trânsito freguesia da Achadinha a 16, 18 e 19 agosto 2019
Condicionamento de trânsito freguesia da Lª da Fazenda a 2, 3, 4 e 6 de agosto de 2019
2019-07-23 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social
2019-07-23 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
2019-07-23 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Condicionamento de trânsito Festas de Santana – 26, 28 e 29 de julho de 2019
Condicionamento de trânsito na Algarvia a 20, 21 e 23 de Julho de 2019
2019-07-09 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento da Habitação
2019-07-09 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de trânsito na Vila – Festas do Nordeste – 11 a 18 de julho de 2019
2019-06-24 – Atribuição de Apoios às Intituições do Concelho do Nordeste
2109-06-24 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Habitação
Condicionamento de trânsito na Pedreira – Festas de N. S. da Luz 2019
2019-06-17 – Alteração do Regulamento do Cartão Municipal Dar Vida aos Anos
2019-06-17 – Aprovação da 3.ª Revisão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento 2019
2019-06-17 – Aprovação do Relatório e Prestação de Contas Consolidado 2018
2019-06-11 – Cedência de Plantas
Condicionamento de trânsito entre Santo António e Vila do Nordeste a 15 e 16 de junho de 2019
Condicionamento do trânsito na Vila do Nordeste 16 de junho de 2019
2019-07-07 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
2019-06-07 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento da Habitação
Condicionamento de trânsito em Santo António – 13 a 17 de Junho de 2019
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste a 05 de Junho 2019
2019-05-28 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento da Habitação
2019-05-28 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Tolerância de ponto a 27 de maio – Festas do Senhor Santo Cristo
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste a 18 de maio 2019
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste a 17 de maio 2019
2019-05-13 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Habitação
2019-05-13 – Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
2019-05-13 – Atribuição de apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social
2019-04-29 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
2019-04-29 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Tolerância de Ponto 18 Abril (parte da tarde)
Início do Procedimento de Alteração do Regulamento do Cartão Municipal Dar Vida aos Anos
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste no dia 13 de maio 2019
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste no dia 19 de abril 2019
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste no dia 23 de março 2019
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Tolerância de Ponto Carnaval 2019
Condicionamento de trânsito 1 março 2019 Vila do Nordeste
Condicionamento de trânsito Parque de Estacionamento – 27 de Fevereiro a 7 de Março 2019
Condicionamento de trânsito 27 fevereiro 2019 Vila do Nordeste
Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais
Consulta Pública do Projeto do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Exposição da 1.ª Revisão do Orçamento e das Grandes opções do Plano 2019
Atribuição de Apoio ao Centro Desportivo e Recreativo do Concelho do Nordeste
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Delegação de Competências Atribuição do Cartão Dar Vida aos Anos
Subvenções Concedidas no ano de 2018
Aviso – Aplicação Produto Fitofarmacêutico 19 e 20 dezembro freguesia da Achadinha
Aprovação do Plano e Orçamento do Município do Nordeste para 2019
Notificação dos Proprietários dos prédios devolutos e em ruínas
Atualização dos Quantitativos das Taxas da Tabela de Taxas e Licenças
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Fundo de Emergência Social
Atribuição de apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Apoios à Habitação
Tolerância de Ponto Natal 2018
Interrupção de trânsito parque estacionamento atrás dos CTT de 13 a 17 dezembro 2018
Proibição de Trânsito no Caminho da Feira
Condicionamento de Trânsito na Vila do Nordeste Programa de Natal e Passagem de Ano 2018
Tarifário de Águas, Resíduos e Saneamento 2019
Condicionamento de Transito XIII Corrida Terras Priolo 1 Dezembro 2018
Atribuição Apoio ao Abrigo Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Atribuição Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à natalidade
Condicionamento de trânsito Largo do Jogo da Choca 12 novembro
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo de Emergência Social
Condicionamento de trânsito Santo António Nordestinho – 21 Outubro
Interrupção de trânsito na Rua do Moio – Pedreira
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Apoios às Instituições
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Atribuição Apoio ao Abrigo do Regulamento Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Exposição da 4.º revisão do Orçamento da Receita e da Despesa
Fixação da Taxa de Participação no IRS
Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Condicionamento de Trânsito na Rua do Rocha – Feteira Grande
Condicionamento de Trânsito Festas São José da Salga
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade
Atribuição de Apoios ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência
Hasta Pública para Alienação de uma Viatura Municipal
Condicionamento de Trânsito na Vila do Nordeste – 2 Setembro
Condicionamento de Trânsito Festas da Lomba da Fazenda – 3 a 7 Agosto
Atribuição de Apoio no âmbito de Regulamento de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoio no âmbito do Regulamento de Apoio à Natalidade
Condicionamento de Trânsito Festas do Nordeste 2018
3ª Revisão aos Documentos Previsionais de 2018
Atribuição de Apoios ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de Trânsito Freguesia da Salga 24 Junho 2018
Condicionamento de Trânsito Feteira Grande 23 a 26 Junho 2018
Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste 22 Junho 2018
Atribuição de Apoios às Instituições Culturais e Desportivas
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social
Aprovação Plano Municipal Ação de Resíduos Sólidos
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Tolerância de Ponto a 7 de Maio 2018
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento da Natalidade
Condicionamento de Trânsito 2 maio 2018 – Praça da República
Condicionamento Trânsito 1 Maio 2018 – Vila Nordeste
Condicionamento Trânsito 1 Maio 2018 – Vila Nordeste
Condicionamento Trânsito – Vila do Nordeste 23 abril 2018 (2)
Condicionamento de Trânsito – Vila do Nordeste 23 de abril 2018
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Alteração da reunião ordinária da Câmara Municipal
Condicionamento Trânsito Vila do Nordeste 30 Março 2018
Condicionamento Trânsito Feteira Pequena 30 Março 2018
Tolerância de Ponto Páscoa 2018
Arrematação em Hasta Pública do Direito e Ocupação do Espaço da Frutaria do Mercado Municipal
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Alienação em Hasta Pública de três Veículos Usados
Atribuição de Apoio ao Abrigo do regulamento de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste
Condicionamento de trânsito Vila do Nordeste 11 março 2018
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
1.ª Revisão aos Documentos Previsionais de 2018
Atribuição de Apoios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoios à Habitação
Edital – Tolerância de Ponto Carnaval
Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos em 2017
Condicionamento de Trânsito Festejos de Carnaval
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social
Celebração de Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia do Concelho
Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 6 de fevereiro de 2018
Edital Condicionamento de Trânsito XII Corrida das Terras do Priolo
Edital Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2018
Edital Imposto Municipal Sobre Imóveis 2018
Edital Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018
Atribuição de Apoio no âmbito do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Edital Condicionamento de Trânsito para a Passagem de Ano
Tolerância de Ponto a 26 de dezembro e 2 de janeiro
Edital Obras de Saneamento na Rua do Topo
Concessão de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade do Nordeste
Edital transito XII Corrida Terras Priolo
Delegação de Competências no Vereador Luís Jorge Borges Fernandes Lei n.º 75_2013 de 12 de setembro
Delegação de Competências no Vereador Luís Jorge Borges Fernandes
Delegação de Competências no Vereador Marco Paulo Rebelo Mourão
Subdelegação de Competências no Vereador Luís Jorge Borges Fernandes
Subdelegação de Competências no Vereador Marco Paulo rebelo Mourão
Alteração da Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro e de Vice-Presidente
Designação do Vereador em Regime de Tempo Inteiro
Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal
Instalação da Câmara Municipal
Instalação da Assembleia Municipal
Atribuição de Bolsas de Estudo
Disponibilização de Lista Telefónica Impressa
Atribuição de Apoio no âmbito do Regulamento de Apoio à Habitação
Condicionamento de trânsito – Passeios todo o terreno (de 6 a 8 de outubro, 25 e 26 de novembro)
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Habitação
Interrupção de Trânsito – Festa Salga 2017 (9 a 12 de setembro)
Atribuição Apoio Fundo Municipal de Emergência
Condicionamento de trânsito 3 setembro freguesia da Salga
Condicionamento de trânsito na R. Dr Manuel J. Silveira, Vila
Condicionamento de trânsito II Trail Run Nordeste
Condicionamento de trânsito III Drag Race
Atribuição de Apoio à Habitação
Atribuição Apoio Incentivo à Natalidade
Atribuição Apoio ao Abrigo Fundo Municipal Emergência
Interrupção Trânsito 20 Agosto Achadinha
Condicionamento de Trânsito 11 a 14 agosto
Condicionamento de Trânsito 13 agosto Achada
Atribuição de Apoio Fundo Municipal de Emergência
Inicio Procedimento Plano Municipal Ação Resíduos Urbanos Nordeste
Atribuição de Apoio ao Achada Futebol Clube
Atribuição Apoio ao abrigo Fundo Municipal Emergência
Atribuição de Apoio no âmbito do Regulamento de Apoio à Mobilidade
Aprovação da 3.ª Revisão Aos Documentos Previsionais
Condicionamento de Trânsito 30 Junho a 4 Julho
Condicionamento de Trânsito 2 Julho
Condicionamento de Trânsito 23 a 27 Junho
Condicionamento Trânsito 17 e 18 Junho
Condicionamento de Trânsito Priolo Cup
Condicionamento de Trânsito Império Salga 2017
Condicionamento Trânsito 10 de Junho
Condicionamento Trânsito 3 de Junho
Alteração de Preçário Parque de Campismo
Alteração Reunião Ordinária da CMN 22 Maio
Tolerância de Ponto 22 de maio
Atribuição de Apoio à Nordeste Jovem
Apoio ao Abrigo do Regulamento Incentivo à Natalidade
Concessão Apoio Abrigo Fundo Municipal Emergência Social
Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas de 2016
Aprovação da 2.ª Revisão aos Documentos Previsionais de 2017
Condicionamento Trânsito Procissão dos Enfermos 23 abril
Apoio no âmbito do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste – 14 abril
Condicionamento de Trânsito Freguesia de Santana – 14 abril
Edital Campeonato de Rallye 2017
Atribuição Apoio âmbito Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição Apoio âmbito Regulamento Atribuição Apoios à Habitação
Interrupção de Trânsito 25 de março – Salga
Edital Procissão S. Passos 2017
Apoio ao abrigo Regulamento Municipal Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência
Atribuição Apoio Abrigo Regulamento Habitação Degradada
Atribuição Apoios Abrigo Regulamento Municipal Incentivo à Natalidade
Concessão Apoios Abrigo Regulamento Municipal Atribuição Apoios à Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade
Subvenções e Benefícios Públicos transferidos em 2016
Condicionamento Trânsito na Estrada Regional 4 e 5 Março 2017
Atribuição de Apoio às Instituições do Concelho (c)
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Apoio à Habitação
Atribuição Apoio ao Abrigo Regulamento Incentivo à Natalidade
Atualização Quantitativos das Taxas – Tabela de Taxas e Outras Receitas
Atribuição Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento da Habitação
Atribuição Apoio ao Abrigo Regulamento do Fundo de Emergência
Atribuição Apoio ao Abrigo do Fundo de Emergência
Atribuição Apoio às Instituições do Concelho (b)
Fundo de Emergência Social Ratificação Luís Almeida
Alienação em Hasta Pública de Corte de Erva
Desafetação de Domínio Público para Domínio Privado do Município
Arrematação em Hasta Pública do Quiosque Instalado no Jogo da Choca
Apoio Fundo de Emergência Social
Atribuição de Apoio à Natalidade
Atribuição de Apoios a Instituições (a)
Atribuição de Apoio às Instituições – 2016
Alteração de Reunião da Câmara Municipal
Edital Bolsa de Estudo Ensino Superior
Edital Abertura de Concurso Prémio Dinis da Luz
Obras Espigão da Madeira – Mapa
Trânsito Encerramento Catequese
Alteração Regulamento Venda Ambulante e Feiras
Edital Alteração de Regulamento Venda Ambulante
Alteração do Feriado Municipal
Fixação da Participação do IRS