Editais
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoio Associação Amizade 2000
Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal da Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoios ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal do Fundo Municipal de Emergência Social
Abertura do Período de Discussão Pública REOT-N
Atribuição de apoios ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de apoios ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de apoios ao abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Alteração do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste
Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Aprovação da Prestação de Contas do Município 2019
Aprovação do Relatório e Prestação de Contas Consolidadas 2019
Exposição da 3.ª do Orçamento e das Grandes Opções de Plano 2020
Exposição da 4.ª do Orçamento e das Grandes Opções de Plano 2020
Relatório e Prestação de Contas Consolidado 2019
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios de Habitação
Edital obras Caminho Fundo – Lomba da Cruz
Exposição da 2.ª Revisão do Orçamento da Receita e da Despesa e das Grandes Opções do Plano de 2020
Edital – Condicionamento de Trânsito Procissões Quaresmais – março e abril 2020
Edital – Empreitada de Beneficiação de Arruamentos no Concelho 2020
Edital – Tolerância de Ponto Carnaval de 2020
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoios ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Atribuição de Bolsas de Estudo
Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste 21 de fevereiro de 2020
Condicionamento de Trânsito do Largo do Jogo da Choca – Vila do Nordeste – Carnaval 2020
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Condicionamento de Trânsito Freguesia da Lomba da Fazenda 2 fevereiro 2020
Subvenções Concedidas Pelo Município no Ano de 2019
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste
Majoração das Taxas de IMI 2020
Atualização dos Quantitativos das Taxas da Tabela de Taxas e Licenças 2020
Concessão de Tolerância de Ponto Natal 2019
Orçamento e Grandes Opções de Plano de 2020
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de Trânsito Natal e Passagem de Ano 2019 – Vila do Nordeste
Correção do Montante do Apoio Atribuído ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Edital – Projeto de Ramal Aéreo de Santo António de Nordestinho
Edital – Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste 21 outubro 2019
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social do Nordeste
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste
Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 27 setembro de 2019
Fixação da Taxa do IRS – 27 de setembro de 2019
Fixação da Derrama – 27 de setembro de 2019
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Interrupção de Trânsito na Vila – 1 de setembro de 2019
2019-08-19 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social
2019-08-19 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
2019-08-19 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoios à Habitação
2019-08-06 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoios à Habitação
2019-08-06 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
2019-08-06 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social
Condicionamento de trânsito freguesia da Achadinha a 16, 18 e 19 agosto 2019
Condicionamento de trânsito freguesia da Lª da Fazenda a 2, 3, 4 e 6 de agosto de 2019
2019-07-23 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social
2019-07-23 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
2019-07-23 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Condicionamento de trânsito Festas de Santana – 26, 28 e 29 de julho de 2019
Condicionamento de trânsito na Algarvia a 20, 21 e 23 de Julho de 2019
2019-07-09 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento da Habitação
2019-07-09 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de trânsito na Vila – Festas do Nordeste – 11 a 18 de julho de 2019
2019-06-24 – Atribuição de Apoios às Intituições do Concelho do Nordeste
2109-06-24 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Habitação
Condicionamento de trânsito na Pedreira – Festas de N. S. da Luz 2019
2019-06-17 – Alteração do Regulamento do Cartão Municipal Dar Vida aos Anos
2019-06-17 – Aprovação da 3.ª Revisão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento 2019
2019-06-17 – Aprovação do Relatório e Prestação de Contas Consolidado 2018
2019-06-11 – Cedência de Plantas
Condicionamento de trânsito entre Santo António e Vila do Nordeste a 15 e 16 de junho de 2019
Condicionamento do trânsito na Vila do Nordeste 16 de junho de 2019
2019-07-07 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
2019-06-07 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento da Habitação
Condicionamento de trânsito em Santo António – 13 a 17 de Junho de 2019
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste a 05 de Junho 2019
2019-05-28 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento da Habitação
2019-05-28 – Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Tolerância de ponto a 27 de maio – Festas do Senhor Santo Cristo
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste a 18 de maio 2019
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste a 17 de maio 2019
2019-05-13 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Habitação
2019-05-13 – Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
2019-05-13 – Atribuição de apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social
2019-04-29 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
2019-04-29 – Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Tolerância de Ponto 18 Abril (parte da tarde)
Início do Procedimento de Alteração do Regulamento do Cartão Municipal Dar Vida aos Anos
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste no dia 13 de maio 2019
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste no dia 19 de abril 2019
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste no dia 23 de março 2019
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Tolerância de Ponto Carnaval 2019
Condicionamento de trânsito 1 março 2019 Vila do Nordeste
Condicionamento de trânsito Parque de Estacionamento – 27 de Fevereiro a 7 de Março 2019
Condicionamento de trânsito 27 fevereiro 2019 Vila do Nordeste
Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais
Consulta Pública do Projeto do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Exposição da 1.ª Revisão do Orçamento e das Grandes opções do Plano 2019
Atribuição de Apoio ao Centro Desportivo e Recreativo do Concelho do Nordeste
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Delegação de Competências Atribuição do Cartão Dar Vida aos Anos
Subvenções Concedidas no ano de 2018
Aviso – Aplicação Produto Fitofarmacêutico 19 e 20 dezembro freguesia da Achadinha
Aprovação do Plano e Orçamento do Município do Nordeste para 2019
Notificação dos Proprietários dos prédios devolutos e em ruínas
Atualização dos Quantitativos das Taxas da Tabela de Taxas e Licenças
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Fundo de Emergência Social
Atribuição de apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Apoios à Habitação
Tolerância de Ponto Natal 2018
Interrupção de trânsito parque estacionamento atrás dos CTT de 13 a 17 dezembro 2018
Proibição de Trânsito no Caminho da Feira
Condicionamento de Trânsito na Vila do Nordeste Programa de Natal e Passagem de Ano 2018
Tarifário de Águas, Resíduos e Saneamento 2019
Condicionamento de Transito XIII Corrida Terras Priolo 1 Dezembro 2018
Atribuição Apoio ao Abrigo Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Atribuição Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à natalidade
Condicionamento de trânsito Largo do Jogo da Choca 12 novembro
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo de Emergência Social
Condicionamento de trânsito Santo António Nordestinho – 21 Outubro
Interrupção de trânsito na Rua do Moio – Pedreira
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Apoios às Instituições
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Habitação
Atribuição Apoio ao Abrigo do Regulamento Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Exposição da 4.º revisão do Orçamento da Receita e da Despesa
Fixação da Taxa de Participação no IRS
Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Condicionamento de Trânsito na Rua do Rocha – Feteira Grande
Condicionamento de Trânsito Festas São José da Salga
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade
Atribuição de Apoios ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência
Hasta Pública para Alienação de uma Viatura Municipal
Condicionamento de Trânsito na Vila do Nordeste – 2 Setembro
Condicionamento de Trânsito Festas da Lomba da Fazenda – 3 a 7 Agosto
Atribuição de Apoio no âmbito de Regulamento de Apoio à Habitação
Atribuição de Apoio no âmbito do Regulamento de Apoio à Natalidade
Condicionamento de Trânsito Festas do Nordeste 2018
3ª Revisão aos Documentos Previsionais de 2018
Atribuição de Apoios ao abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de Trânsito Freguesia da Salga 24 Junho 2018
Condicionamento de Trânsito Feteira Grande 23 a 26 Junho 2018
Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste 22 Junho 2018
Atribuição de Apoios às Instituições Culturais e Desportivas
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social
Aprovação Plano Municipal Ação de Resíduos Sólidos
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social de Nordeste
Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Tolerância de Ponto a 7 de Maio 2018
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento da Natalidade
Condicionamento de Trânsito 2 maio 2018 – Praça da República
Condicionamento Trânsito 1 Maio 2018 – Vila Nordeste
Condicionamento Trânsito 1 Maio 2018 – Vila Nordeste
Condicionamento Trânsito – Vila do Nordeste 23 abril 2018 (2)
Condicionamento de Trânsito – Vila do Nordeste 23 de abril 2018
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Alteração da reunião ordinária da Câmara Municipal
Condicionamento Trânsito Vila do Nordeste 30 Março 2018
Condicionamento Trânsito Feteira Pequena 30 Março 2018
Tolerância de Ponto Páscoa 2018
Arrematação em Hasta Pública do Direito e Ocupação do Espaço da Frutaria do Mercado Municipal
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Habitação
Alienação em Hasta Pública de três Veículos Usados
Atribuição de Apoio ao Abrigo do regulamento de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste
Condicionamento de trânsito Vila do Nordeste 11 março 2018
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
1.ª Revisão aos Documentos Previsionais de 2018
Atribuição de Apoios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoios à Habitação
Edital – Tolerância de Ponto Carnaval
Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos em 2017
Condicionamento de Trânsito Festejos de Carnaval
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento do Fundo de Emergência Social
Celebração de Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia do Concelho
Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 6 de fevereiro de 2018
Edital Condicionamento de Trânsito XII Corrida das Terras do Priolo
Edital Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2018
Edital Imposto Municipal Sobre Imóveis 2018
Edital Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018
Atribuição de Apoio no âmbito do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Edital Condicionamento de Trânsito para a Passagem de Ano
Tolerância de Ponto a 26 de dezembro e 2 de janeiro
Edital Obras de Saneamento na Rua do Topo
Concessão de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade do Nordeste
Edital transito XII Corrida Terras Priolo
Delegação de Competências no Vereador Luís Jorge Borges Fernandes Lei n.º 75_2013 de 12 de setembro
Delegação de Competências no Vereador Luís Jorge Borges Fernandes
Delegação de Competências no Vereador Marco Paulo Rebelo Mourão
Subdelegação de Competências no Vereador Luís Jorge Borges Fernandes
Subdelegação de Competências no Vereador Marco Paulo rebelo Mourão
Alteração da Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro e de Vice-Presidente
Designação do Vereador em Regime de Tempo Inteiro
Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal
Instalação da Câmara Municipal
Instalação da Assembleia Municipal
Atribuição de Bolsas de Estudo
Disponibilização de Lista Telefónica Impressa
Atribuição de Apoio no âmbito do Regulamento de Apoio à Habitação
Condicionamento de trânsito – Passeios todo o terreno (de 6 a 8 de outubro, 25 e 26 de novembro)
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Municipal de Habitação
Interrupção de Trânsito – Festa Salga 2017 (9 a 12 de setembro)
Atribuição Apoio Fundo Municipal de Emergência
Condicionamento de trânsito 3 setembro freguesia da Salga
Condicionamento de trânsito na R. Dr Manuel J. Silveira, Vila
Condicionamento de trânsito II Trail Run Nordeste
Condicionamento de trânsito III Drag Race
Atribuição de Apoio à Habitação
Atribuição Apoio Incentivo à Natalidade
Atribuição Apoio ao Abrigo Fundo Municipal Emergência
Interrupção Trânsito 20 Agosto Achadinha
Condicionamento de Trânsito 11 a 14 agosto
Condicionamento de Trânsito 13 agosto Achada
Atribuição de Apoio Fundo Municipal de Emergência
Inicio Procedimento Plano Municipal Ação Resíduos Urbanos Nordeste
Atribuição de Apoio ao Achada Futebol Clube
Atribuição Apoio ao abrigo Fundo Municipal Emergência
Atribuição de Apoio no âmbito do Regulamento de Apoio à Mobilidade
Aprovação da 3.ª Revisão Aos Documentos Previsionais
Condicionamento de Trânsito 30 Junho a 4 Julho
Condicionamento de Trânsito 2 Julho
Condicionamento de Trânsito 23 a 27 Junho
Condicionamento Trânsito 17 e 18 Junho
Condicionamento de Trânsito Priolo Cup
Condicionamento de Trânsito Império Salga 2017
Condicionamento Trânsito 10 de Junho
Condicionamento Trânsito 3 de Junho
Alteração de Preçário Parque de Campismo
Alteração Reunião Ordinária da CMN 22 Maio
Tolerância de Ponto 22 de maio
Atribuição de Apoio à Nordeste Jovem
Apoio ao Abrigo do Regulamento Incentivo à Natalidade
Concessão Apoio Abrigo Fundo Municipal Emergência Social
Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas de 2016
Aprovação da 2.ª Revisão aos Documentos Previsionais de 2017
Condicionamento Trânsito Procissão dos Enfermos 23 abril
Apoio no âmbito do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Condicionamento de Trânsito Vila do Nordeste – 14 abril
Condicionamento de Trânsito Freguesia de Santana – 14 abril
Edital Campeonato de Rallye 2017
Atribuição Apoio âmbito Regulamento de Incentivo à Natalidade
Atribuição Apoio âmbito Regulamento Atribuição Apoios à Habitação
Interrupção de Trânsito 25 de março – Salga
Edital Procissão S. Passos 2017
Apoio ao abrigo Regulamento Municipal Incentivo à Natalidade
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência
Atribuição Apoio Abrigo Regulamento Habitação Degradada
Atribuição Apoios Abrigo Regulamento Municipal Incentivo à Natalidade
Concessão Apoios Abrigo Regulamento Municipal Atribuição Apoios à Habitação
Atribuição de Apoios ao Abrigo do Regulamento de Apoio à Natalidade
Subvenções e Benefícios Públicos transferidos em 2016
Condicionamento Trânsito na Estrada Regional 4 e 5 Março 2017
Atribuição de Apoio às Instituições do Concelho (c)
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento Apoio à Habitação
Atribuição Apoio ao Abrigo Regulamento Incentivo à Natalidade
Atualização Quantitativos das Taxas – Tabela de Taxas e Outras Receitas
Atribuição Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Regulamento da Habitação
Atribuição Apoio ao Abrigo Regulamento do Fundo de Emergência
Atribuição Apoio ao Abrigo do Fundo de Emergência
Atribuição Apoio às Instituições do Concelho (b)
Fundo de Emergência Social Ratificação Luís Almeida
Alienação em Hasta Pública de Corte de Erva
Desafetação de Domínio Público para Domínio Privado do Município
Arrematação em Hasta Pública do Quiosque Instalado no Jogo da Choca
Apoio Fundo de Emergência Social
Atribuição de Apoio à Natalidade
Atribuição de Apoios a Instituições (a)
Atribuição de Apoio às Instituições – 2016
Alteração de Reunião da Câmara Municipal
Edital Bolsa de Estudo Ensino Superior
Edital Abertura de Concurso Prémio Dinis da Luz
Obras Espigão da Madeira – Mapa
Trânsito Encerramento Catequese
Alteração Regulamento Venda Ambulante e Feiras
Edital Alteração de Regulamento Venda Ambulante
Alteração do Feriado Municipal
Fixação da Participação do IRS