Loteamentos para Autoconstrução
Publicado em 8 Abril, 2026
A Direção Regional da Habitação informa que, no âmbito do Anúncio n.º 116/2026, de 16 de março de 2026, se encontra a decorrer concurso público para cedência, sob reserva de propriedade, de lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria permanente.
No concelho do Nordeste, encontram-se a concurso os seguintes lotes:
Na freguesia de Nordeste, no Loteamento do Topo, estão disponíveis 6 lotes — n.ºs 4 a 9 — todos com 194,13 m² e valor de 24 183 € cada.Na freguesia de Santana, no Loteamento de Santana, estão disponíveis 4 lotes:lote n.º 9 – 316,80 m² – 20 060 €;
lote n.º 10 – 315,00 m² – 19 946 €;
lote n.º 11 – 315,00 m² – 19 946 €;
lote n.º 12 – 412,46 m² – 26 117 €.
O valor a pagar corresponde a uma percentagem do valor do lote, fixada em função do rendimento mensal bruto per capita do agregado familiar, variando entre 5 % e 45 %.
As candidaturas devem ser entregues nos serviços da Direção Regional da Habitação, nos postos da RIAC, por correio registado com aviso de receção ou por via eletrónica para geral-drh@azores.gov.pt.
Anúncio n.º 116/2026 em https://portal.azores.gov.pt/…/a3dfa7f2-a856-4056-a2e6…