Plataforma eletrónica de contratação pública

A bem da transparência da Contratação Pública
 

Com a entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, passou a ser obrigatório o recurso, por parte da entidade adjudicante, a uma plataforma eletrónica de contratação pública.

O município de Nordeste em parceria com a AMISM – Associação de Municípios da Ilha de São Miguel, decidiu aderir à plataforma eletrónica de contratação pública denominada SAPHETYGOV.

Será nesta plataforma SAPHETYGOV que irão tramitar os procedimentos com vista à formação de contratos (aquisição de serviços, locação ou aquisição de bens móveis, empreitadas de obras públicas, etc.)

Inscrição na Plataforma Eletrónica:

Para que qualquer fornecedor (atual ou futuro) possa receber convites de procedimentos de ajuste direto ou aceder às peças procedimentais de concursos públicos, assim como submeter pedidos de esclarecimentos, listas de erros ou omissões ou apresentar propostas, deve, com a maior brevidade, aceder à plataforma SAPHETYGOV e inscrever-se como fornecedor. Na respetiva página estão disponíveis as instruções de inscrição que servirão de apoio ao registo referido.
 
Portal dos Contratos Públicos – BASE.GOV:
O BASE.GOV. é o Portal dos Contratos Públicos, onde é comunicada a informação sobre todos os contratos celebrados ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. O portal tem por função centralizar a informação mais importante relativa a todos os procedimentos pré-contratuais, os quais, de acordo com a legislação, são obrigatoriamente desmaterializados.

No portal Base.Gov, e em cumprimento do disposto no artigo 465º do Código dos Contratos Públicos, o município de Nordeste procede à publicitação dos relatórios de formação e de execução dos contratos que celebra.

Concerto e formação pela Banda Militar

A Câmara Municipal do Nordeste está a preparar um concerto de Ano Novo e um workshop a realizar no concelho pela Banda da Zona Militar dos Açores.

O tenente Hélio Soares esteve esta tarde reunido com o vereador da cultura do município, Marco Mourão, para a preparação do concerto de Ano Novo, que acontecerá a 25 de janeiro, na Vila do Nordeste, e para a coordenação do workshop (formação) que será direcionado aos músicos das filarmónicas e a todos aqueles que queiram inscrever-se, devendo este realizar-se no mês de abril. As inscrições para o workshop serão divulgadas muito em breve.

Câmara recebe capitão do Porto de Ponta Delgada

O capitão-de-mar-e-guerra Vieira Branco apresentou esta manhã cumprimentos ao presidente da Câmara Municipal do Nordeste, António Miguel Soares, na sequência do seu novo cargo como Capitão dos Portos e Comandante Local da Polícia Marítima de Ponta Delgada e Vila do Porto.

O capitão-de-mar-e-guerra vai substituir o congénere Cruz Martins, que também acompanhou a visita aos Paços do Concelho do Nordeste.

No encontro com o presidente do município do Nordeste foram trocadas algumas impressões sobre o Porto da Vila do Nordeste, alguns portinhos do concelho e o Farol do Arnel, tendo a Capitania do Porto de Ponta Delgada presenteado o município com o brasão da instituição.

O novo empossado do Porto de Ponta Delgada já prestou serviço na Autoridade Marítima na Região Autónoma dos Açores, e, mais recentemente, integrou uma comissão de serviço em Timor Leste.

O presidente da Câmara do Nordeste, a convite da Capitania, estará amanhã presente na cerimónia de rendição dos cargos de Capitão dos Portos e Comandante Local da Polícia Marítima de Ponta Delgada e Vila do Porto, que será presidida pelo diretor-geral da Autoridade Marítima e Comandante Geral da Polícia Marítima.

“Porque Nos Preocupamos Contigo”

“Porque Nos Preocupamos Contigo”

 

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Nordeste, em parceria com o município de Nordeste, proporcionou à comunidade, nomeadamente à escola e às instituições que lidam diretamente com crianças e jovens, um dia de reflexão à volta do tema central do encontro: “Porque Nos Preocupamos Contigo”.

As preleções, sobretudo a preleção da diretora regional da Prevenção e Combate às Dependências, Suzete Frias, foram dirigidas ao público escolar, responsáveis de IPSS e outros, estando presentes no fórum várias turmas da Escola Básica e Secundária de Nordeste. A diretora regional, sob o tema “Branco é, galinha põe”, falou sobre a prevenção das dependências na adolescência, das motivações, efeitos e controle das mesmas, para um auditório repleto de gente muito jovem.

A presidente do Comissariado dos Açores para a Infância, Isabel Rodrigues, foi igualmente convidada a fazer uma reflexão sobre o tema proposto pela CPCJ de Nordeste, tendo a convidada falado sobre Arquitetura e Princípios do Sistema de Promoção e Proteção Português.

A presidente do Comissariado dos Açores para a Infância esteve também em representação do presidente do Governo Regional dos Açores na sessão de abertura do fórum, feita pela presidente da CPCJ de Nordeste, Patrícia Vaz, e pelo vereador da Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Nordeste, Marco Mourão, em representação do presidente do município.

O vereador da Cultura e Desporto da Câmara de Nordeste foi no passado presidente da CPCJ de Nordeste, assim como representante da Assembleia Municipal na Comissão, e, até muito recentemente, membro da comissão restrita.

A propósito dos anos de experiência na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, Marco Mourão lembrou que “as Comissões são instituições de extrema importância, que, ao contrário do que muitos pensam, não servem para punir ou castigar os pais e muito menos os filhos. As Comissões servem, isso sim, para zelar pelo superior interesse das crianças, para que todas as crianças e jovens vejam garantidos os seus direitos, assim como deveres, para que possam crescer em harmonia e em respeito pelo que está consignado na Constituição Portuguesa”.

A presidente da CPCJ de Nordeste, Patrícia Vaz, no primeiro ano em que está à frente da instituição, referiu-se à importância e utilidade das atividades desenvolvidas fora das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, como é o caso do presente fórum, por envolver a comunidade à volta de um mesmo fim (o bem-estar das crianças e dos jovens), no qual todos temos responsabilidades e deveres.

O presidente do conselho executivo e do conselho pedagógico da EBS de Nordeste, Nuno Amaral e António Rocha, respetivamente, foram convidados do fórum da CPCJ de Nordeste, como moderadores do debate, tendo ambos deixado algumas preocupações, nomeadamente o presidente do conselho executivo, aos legisladores e às entidades que promovem festivais, festas e eventos direcionados aos adolescentes e jovens, os quais deveriam incluir medidas e práticas que não fomentem o consumo abusivo de álcool. A desresponsabilização de alguns pais para com este tipo de eventos foi outra preocupação levantada pelo presidente da secundária de Nordeste.

 

Junte-se a nós na passagem para 2019!

Junte-se a nós na passagem para 2019!

Os festejos oferecidos pela Câmara Municipal do Nordeste voltam a ser ao ar livre e gratuitos, a arrancar pelas 22h00, com a banda nacional Oásis Trio. Pelas 00h00, haverá fogo de artifício, na Ponte dos Sete Arcos, e a oferta de espumante.

O artista de música de dança Luís Pessoa encerrará as comemorações de entrada no novo ano.

A animação será no Jardim do Município, na Vila do Nordeste, e voltam a estar presentes no espaço alguns bares do concelho.
 

Câmara leva idosos a conhecer presépios da ilha

Câmara do Nordeste leva idosos a conhecer presépios da ilha

 

Cerca de 120 utentes do Cartão Social da Câmara Municipal do Nordeste saiu em passeio na passada sexta-feira, 14 de dezembro, para visitar alguns presépios da ilha.

O presidente da Câmara do Nordeste, António Miguel Soares, e os dois vereadores do executivo acompanharam o passeio, tendo este começado pelo presépio da freguesia da Achadinha, que se encontra em exposição no salão paroquial da localidade até dia seis de janeiro.

Seguiu-se a cidade da Ribeira Grande, com uma receção nos Paços do Concelho proporcionada pelo presidente do município, Alexandre Gaudêncio, e ainda uma passagem pela Igreja Matriz para apreciar uma exposição de arte sacra.

O passeio dos idosos terminou na freguesia das Furnas com uma visita ao presépio exposto junto às Caldeiras e a oportunidade de saborear ou levar para casa o típico bolo lêvedo das Furnas.

A atividade foi oferecida e organizada pela Câmara Municipal do Nordeste, que neste mês de dezembro proporcionou também um almoço convívio aos idosos utentes do Cartão Social.

 

Epic Trail Run Azores

EPIC – TRAIL RUN AZORES 120K, COM PARTIDA NO CONCELHO DO NORDESTE – EVENTO INTERNACIONAL COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 70 ATLETAS DE 7 NACIONALIDADES
No dia 8 de dezembro, o Centro Desportivo e Recreativo do Concelho do Nordeste, em parceria com o município do Nordeste, a “Associação Portas do Mar”, o Clube Açoriano Todo o Terreno e Turismo (CATTT) e os Morcegos Trail, organizou a partida do EPIC Trail Run Azores 120K no Nordeste.

O EPIC Trail Run Azores é um evento organizado pela “Associação Portas do Mar” e o CATTT, com a orientação técnica do Grupo Desportivo “Morcegos Trail”.

O EPIC Trail Run vai na sua 4.ª edição e é certificado pela Internacional Trail Run Association (ITRA) e pela Associação Trail Running Portugal (ATRP). Esta edição foi constituída por 4 provas (120k, 60k, 30k e 15k) e que teve por base a corrida em trilhos.

Foi com enorme satisfação que o CDRCN recebeu no concelho a partida da maior distância (120k – 120,6 quilómetros) deste evento internacional que contou com cerca 75 atletas de 7 nacionalidades diferentes.

Os atletas fizeram -se representar individualmente ou em equipas regionais, nacionais e internacionais, tendo as equipas locais dos CD Metralhas e do GD Morcegos Trail uma representação muito significativa nesta prova.

A partida foi dada pelas 00h00, na Praça da República, tendo os atletas percorrido os concelhos do Nordeste (Praça da República, Ponte 7 Arcos, Forno da Cal, Lomba da Cruz de Cima – Fazenda, Pico da Vara, Graminhais); Povoação (Ribeira Quente, Furnas) e o concelho da Lagoa (Ribeira Chã, Água de Pau), com finalização em Vila Franca do Campo, no pavilhão Açor Arena, percorrendo, desta forma, os 120,6 quilómetros.

O Centro Desportivo e Recreativo do Concelho do Nordeste, em parceria com o município, organizou um programa especifico para esta partida, incluído no programa de Natal do concelho, com a inauguração da iluminação de Natal, a animação de dois grupos musicais (Banda Larga – Trio e Stereo Mode) e o Dj Antoine C.

Tolerância de Ponto nas festas de Natal

A Câmara Municipal do Nordeste concederá tolerância de ponto aos colaboradores nos dias 24, 26 e 31 de dezembro para as festividades de Natal e de Ano Novo.
Tal como no ano anterior, a tolerância concedida pelo município do Nordeste tem a finalidade de proporcionar às famílias a confraternização e o reencontro que tanto caracteriza este período festivo, ao mesmo tempo que pretende apoiar o comércio local ao conceder aos nordestenses mais tempo e disponibilidade para passar pelos nossos espaços comerciais.
 

Recolha de resíduos

A recolha de resíduos porta-a-porta não será efetuada nos dias de tolerância, nem no feriado do dia de Natal e de Ano Novo, como é habitual.
 

Consulte o edital aqui.

125º Aniversário da Filarmónica Imaculada Conceição

A Filarmónica Imaculada Conceição, da freguesia da Lomba da Fazenda, comemorou o seu 125º aniversário no dia 8 de dezembro, dia da padroeira da freguesia, através da celebração de uma Missa de Ação de Graças e de uma sessão evocativa, na Casa de Povo da freguesia, que teve como orador oficial o ex-presidente da Câmara Municipal do Nordeste, natural da Lomba da Fazenda, José Carlos Carreiro.

António Miguel Soares, como presidente do município do Nordeste, presidiu a cerimónia dos 125 anos da Filarmónica Imaculada Conceição, por se tratar de uma das instituições mais importantes do concelho do Nordeste e por representar o melhor da cultura e da tradição da freguesia da Lomba da Fazenda e do concelho do Nordeste.

António Miguel Soares disse que “cumprir 125 anos de existência é um marco que não está ao alcance de todos e é fruto do trabalho, persistência, dedicação e arte de várias gerações de fazendenses, uns como músicos, outros como diretores e maestros e, principalmente, é o coroar de um sonho lançado há mais de um século atrás pelos seus fundadores e pelo seu mentor, o padre Amaral”.

Ao longo destes anos, a filarmónica evoluiu em todos os sentidos. Os instrumentos modernizaram-se, a sede cresceu e foi reabilitada, os métodos de ensino foram-se alterando e a própria função da banda na sociedade foi sofrendo ligeiras alterações, notando-se sem dificuldade enormes diferenças na sua qualidade musical, tanto a nível do seu repertório como no brilhantismo da sua execução e sonoridade.

Esta notória e manifesta evolução deve-se ao labor dos seus diretores e formadores, ao transformar uma sociedade musical como esta numa verdadeira escola de sons e talentos, os quais são alimentados todos os anos pelos jovens da freguesia.

O autarca referiu-se ainda à filarmónica como uma instituição que, sem fins lucrativos e que congrega e forma tantos jovens e adultos, não pode deixar de merecer a atenção das entidades públicas que têm a tutela cultural e social. Referiu o apoio que a Junta de Freguesia da Lomba da Fazenda tem dado e continua a dar à Filarmónica Imaculada Conceição, quer através de subsídios, quer através da cedência da viatura para fazer o transporte para ensaios e atuações, e ainda o apoio logístico prestado na realização de workshops de formação, sem deixar de sublinhar que merece o apoio e a colaboração do município.

A câmara municipal aumentou este ano o subsídio anual atribuído, de oito mil euros para dez mil euros, “canalizando desta forma os fundos públicos para onde estes realmente fazem falta e são bem aplicados e geridos e emendando um corte desnecessário e injusto realizado no passado recente”, disse o autarca. “Sei do que falo porque também eu pertenci durante alguns anos aos órgãos sociais desta instituição e sei o que custa manter de pé e funcional uma banda de música nos dias de hoje”, acrescentou.

António Miguel Soares deixou, por último, um reconhecimento às famílias dos músicos e dos diretores da filarmónica, porque também elas são responsáveis pelo seu sucesso e as principais sacrificadas por toda a dedicação e atenção dada à banda pelos seus membros.

Foram convidados da sessão comemorativa o presidente da filarmónica, Vitor Lima, e da mesa da assembleia, João Oliveira Carreiro, o presidente da Junta de Freguesia da Lomba da Fazenda, Rafael Moniz Vieira, o pároco Leonardo Cabral e os músicos, diretores, maestro, sócios e simpatizantes da Filarmónica Imaculada Conceição.

XIII Corrida Terras do Priolo 2018 com a participação de 150 atletas

XIII Corrida de Atletismo Terras do Priolo 2018 com a participação de 150 atletas

No dia 1 de dezembro, o Centro Desportivo e Recreativo do Concelho do Nordeste, em parceria com o município do Nordeste e a Associação de Atletismo de S. Miguel, organizou a XIII Corrida de Atletismo Terras do Priolo 2018.

Foi com satisfação que o concelho recebeu nesta edição cerca 150 participantes, mantendo o número de atletas da última edição, que tinha até então o registo de maior participação.

Os atletas vieram de toda a ilha, sendo que a prova fez parte do calendário oficial de provas da Associação de Atletismo de São Miguel.

A participação de atletas locais foi também muito representativa, nomeadamente dos atletas do Fazenda Sport Clube, do Núcleo de Desporto Adaptado/Atletismo e do seu núcleo de Atletismo Regular. A prova contou também com a participação de vários alunos da Escola Básica e Secundária do Nordeste.
A Corrida Terras do Priolo percorre as principais artérias da Vila do Nordeste em dois percursos distintos.

Plano e Orçamento para 2019

Plano e Orçamento da Câmara do Nordeste para 2019

A Assembleia Municipal do Nordeste aprovou hoje (12 de dezembro), por maioria de votos (16 votos a favor e 7 votos contra), a Proposta de Plano e Orçamento e as Grandes Opções do Plano do município para 2019.

Na Proposta de Orçamento foi prevista uma receita total de € 6.171.805,00 (seis milhões cento e setenta e um mil oitocentos e cinco euros), sendo € 4.969.562,00 (quatro milhões novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois euros) de receitas correntes e € 1.202.243,00 (um milhão duzentos e dois mil duzentos e quarenta e três euros) de receitas de capital, para uma despesa total de igual montante: € 3.905.580,00 (três milhões novecentos e cinco mil quinhentos e oitenta euros) de despesas correntes e € 2.266.225,00 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e cinco euros) de despesas de capital.
O investimento imputado ao Plano Plurianual de Investimentos foi no montante de € 1.648.683,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos oitenta e três euros), e nas Atividades Mais Relevantes de € 969.125,00 (novecentos sessenta e nove mil cento e vinte e cinco euros). Integrou o presente orçamento o mapa de pessoal deste município.

Executivo ouviu as prioridades das juntas de freguesia
Na apresentação do plano, o presidente da Câmara do Nordeste disse ter auscultado os presidentes de todas as juntas de freguesia, com o objetivo de responder às necessidades mais prementes das localidades.
António Miguel Soares referiu-se ao caráter realista do plano e à vontade de “melhorar a qualidade de vida dos nordestenses, de todas as organizações sediadas no concelho e daqueles que nos visitam” nas áreas de atuação do município.

A elaboração da proposta de orçamento para o ano de 2019 resultou da conjugação da previsão das receitas, efetuada de acordo com a legislação em vigor, adaptando-a às necessidades previstas para o correto funcionamento dos serviços, ou seja, o orçamento da despesa é resultado das receitas estimadas.
As receitas de capital encontram-se fortemente dependentes das transferências de capital oriundas do Orçamento do Estado e dos Fundos Comunitários.
O equilíbrio orçamental encontra-se cumprido, uma vez que foram previstas as receitas necessárias para cobrir todas as despesas, sendo que a receita corrente prevista cobrar é igual à despesa corrente acrescida das amortizações dos empréstimos de médio e longo prazo, cujo valor apurado é de 1.063.982 euros.
Na proposta foram também tidos em consideração os investimentos e ações em curso, os compromissos assumidos em termos de contratos em execução e os compromissos a assumir.

Gente gira e com bom pé direito!

Gente gira e com bom pé direito!

A equipa de Iniciados do Achada Futebol Clube foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal do Nordeste.

A equipa já venceu, na presente época, a Taça de Honra, sendo motivo de orgulho para os atletas, para o clube e para os achadenses.

A Câmara Municipal do Nordeste quis felicitar pessoalmente a equipa e dar o seu apoio às etapas que se seguem.

Citando o Achada Futebol Clube,”estes rapazes e meninas acabaram de vencer a Taça de Honra! Após estar a perder por 2-0, nunca desistiram e venceram!
CE Vila Franca do Campo 2 x 4 Achada FC.
GRANDES! Parabéns e obrigado pelo esforço!”