Aluguer de Espaços – Festas do Nordeste
Conheça as Normas para Aluguer de Espaços no Recinto das Festas do Nordeste 2016
Presidência aberta na Fazenda
Presidência aberta na Lomba da Fazenda
A Câmara Municipal esteve em visita de trabalho à freguesia da Lomba da Fazenda, para acompanhar a atividade que o município está a desenvolver na freguesia, conhecer as intenções da autarquia local e atender os munícipes.
Na freguesia, a câmara municipal comprometeu-se com a execução de melhorias na rede viária, nomeadamente com a beneficiação do Caminho e da Rua do Arraiado- devendo a Rua do Arraiado incluir saneamento básico-, do Caminho da Fonte, do Caminho da Fajã da Mó e do Caminho do Tabuleiro.
Para a freguesia da Lomba da Fazenda, a Câmara do Nordeste tem projetada a criação do Parque de Aventuras, a instalar no campo de futebol que se encontra inativo. Encontra-se em preparação o contrato de comodato, a estabelecer com a comissão fabriqueira da igreja, para que seja disponibilizado o polidesportivo ao município, com vista à beneficiação das infraestruturas e à colocação de piso sintético. A execução e os custos da obra serão da responsabilidade da câmara, mediante candidatura a fundos comunitários.
Relativamente à situação de desemprego que afeta algumas famílias na freguesia, a câmara municipal informou que tem neste momento 28 integrados em programas ocupacionais, tratando-se de situações de maior gravidade que são referenciadas pelo gabinete de ação social da autarquia.
Quanto a outras preocupações sociais, nomeadamente na habitação social, a junta de freguesia reconheceu o trabalho do município neste sector, tendo a câmara despendido nos últimos meses verbas consideráveis afetas à habitação, nomeadamente com a aquisição de uma moradia e a beneficiação de outro imóvel, vindo ambas resolver o problema habitacional de duas famílias da freguesia.
O presidente da câmara lamentou a ausência da Junta de Freguesia da Lomba da Fazenda, dizendo que “a visita, infelizmente, não foi devidamente valorizada pela junta, onde o presidente não conseguiu estar presente nas visitas ao terreno, nem delegou nos restantes elementos a sua presença”, acrescentando que “mesmo assim, transmitimos as nossas preocupações e prioridades para com a freguesia, de modo a que possam ser resolvidas e beneficiadas as populações da Lomba da Fazenda”.
Esta é a segunda presidência aberta na freguesia, esperando o município “que até ao fim do mandato, a câmara seja convidada pela própria junta a visitar a freguesia, pois a união de esforços nestes tempos difíceis é sem dúvida a melhor solução para ultrapassar as dificuldades com que nos deparamos no dia-a-dia”, disse Carlos Mendonça a propósito da visita.
Nordeste em Leiria
Nordeste divulgado em Leiria
A Câmara do Nordeste esteve presente na Feira de Maio, em Leiria, a convite da Câmara Municipal de Leiria. Durante os quatro dias de feira, no primeiro fim-de-semana de maio, o município deu a conhecer o destino Nordeste e Açores, através de informação turística, consubstanciada em vários folhetos, vídeos e outro material promocional, estando em destaque o património natural do concelho.
A participação do município do Nordeste na Feira de Maio foi feita em parceria com a SATA e a Associação de Turismo dos Açores na promoção turística da Região.
A presença da Câmara do Nordeste na feira teve a colaboração do leiriense Adélio Amaro, que contribuiu de modo significativo para a divulgação do Nordeste no evento, assim como da Câmara Municipal de Leiria ao ceder gratuitamente o espaço.
A Câmara do Nordeste esteve representada na Feira de Maio pelo vice-presidente, Milton Mendonça, e por duas colaboradoras da autarquia.
Esta feira promovida pelo município de Leiria prolonga-se por todo o mês de maio, mantendo a Câmara do Nordeste presença através de um expositor com informação para os visitantes que por ali passem.
Regulamento Centro A. Artesanato
Apreciação pública
Projeto de Regulamento de Utilização do Centro de Apoio ao Artesanato
A câmara municipal submeteu a apreciação pública o Projeto de Regulamento de Utilização do Centro de Apoio ao Artesanato do Nordeste, situado no Parque da Ribeira dos Caldeirões, pelo prazo de 30 dias.
Curso Guias de Parques
Curso de Guias de Parques Naturais dos Açores – Ilha de São Miguel
Prazo limite de inscrição: 5 de maio 2016 (entretanto alargado para 9 de maio)
Local: Nordeste
Encontram-se abertas as inscrições para o Curso de Guias de Parques Naturais dos Açores – Ilha de São Miguel, a decorrer no concelho do Nordeste durante os meses de maio e junho.
O curso destina-se a pessoas que pretendam exercer atividade profissional de guia nas áreas protegidas dos Açores, podendo inscrever-se quem desenvolve atividade de guia nas áreas protegidas, ou que pretende vir a desenvolvê-lo, e os licenciados em Guias de Natureza.
As inscrições terminam hoje. Consulte o ficheiro abaixo.
Protocolo com os Bombeiros
Câmara celebra protocolo com Bombeiros Voluntários do Nordeste
A Câmara do Nordeste assinou ontem um protocolo de colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Nordeste. Este protocolo é celebrado anualmente entre as duas entidades e visa promover a limpeza das vias municipais, assim como o transporte, apoio técnico e socorro de cidadãos em eventos organizados pelo município e a proteção dos banhistas, higiene e segurança da principal zona balnear do concelho.
Pela prestação destes serviços, a Câmara do Nordeste compromete-se a apoiar a Associação dos Bombeiros no valor anual de 15.600 mil euros, pago em três tranches.
Durante a assinatura do protocolo, o presidente da autarquia, Carlos Mendonça, sublinhou a pertinência da cooperação estabelecida, com vista a apoiar o bom funcionamento e a atuação da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Nordeste, sendo, também, a entidade no concelho que reúne as condições, quer de meios humanos como técnicos, para responder adequadamente às necessidades do município nas áreas referenciadas no protocolo.
Assembleia aprova Prestação de Contas
Assembleia Municipal aprova Prestação de Contas com redução da dívida em 1,3 milhões de euros
O documento da Prestação de Contas, referente ao ano financeiro de 2015, apresentado pela Câmara do Nordeste à Assembleia Municipal, teve a aprovação da maioria dos deputados municipais, concretamente de 14 votos a favor (13 do PS e 1 do PSD) e de 9 abstenções.
Na reunião de câmara, o documento recebeu a aprovação dos vereadores da oposição, do PSD, sendo aprovado por unanimidade.
No documento das contas referentes a 2015, o presidente da Câmara do Nordeste, Carlos Mendonça, evidencia a importância que o seu executivo tem dado à preparação e à execução do Plano e Orçamento, cujo grau de execução, na ordem dos 99 por cento no que se refere à receita, e de 80 por cento no que respeita à despesa, demonstra orientação nas prioridades definidas para o concelho do Nordeste.
Carlos Mendonça referiu-se à preocupação da câmara com o equilíbrio das contas, demonstrada através da redução da dívida conseguida, entre 2014 e 2015, de médio a longo prazo, no valor de 1.340.175 mil euros, e no facto da dívida a curto prazo ser de apenas 3.464,14 mil euros, se excluída a obrigação dos pagamentos ao FAM, de 284.408 mil euros, e os juros à firma Couto e Couto, por imposição do tribunal, no valor de 45.431,52 mil, referente à obra de beneficiação do jardim da zona da Conceição na freguesia da Lomba da Fazenda.
O documento da Prestação de Contas aponta ainda para a redução da despesa com o pessoal da autarquia, concretamente de 110.521 mil euros, e também para a redução de perdas financeiras, conseguidas através da negociação de juros com a banca, no valor de 134.355 mil euros.
No entanto, “é função deste executivo não esquecer as políticas sociais, sendo visível o apoio que tem sido prestado às famílias mais fragilizadas social e economicamente, assim como no aumento da autonomia das instituições locais, da cultura ao lazer, e das juntas de freguesia que viram aumentar as transferências para valores bastantes superiores aos anos anteriores (483.707 mil euros no total) ”, disse Carlos Mendonça.
O autarca apresentou o documento como prova de que “este executivo está no rumo certo, no reequilíbrio das contas e na promoção da equidade social dos nordestenses e ainda na definição das verdadeiras prioridades para o concelho”.
O resultado líquido do exercício de 2015 da Câmara do Nordeste aponta para o valor positivo de 430.501 mil euros, valor bastante superior ao alcançado nos últimos anos, que prepara as contas da autarquia para os investimentos que se avizinham para o Nordeste através dos novos fundos comunitários.
Tolerância de ponto a 2 de maio
Tolerância de ponto na 2ª feira do Santo Cristo
A Câmara do Nordeste dará tolerância de ponto aos trabalhadores no dia 2 de maio, segunda-feira da Festa do Senhor Santo Cristo dos Milagres, estando assim encerrados todos os serviços da autarquia.
A empresa municipal Nordeste Ativo informa que se manterá a recolha de resíduos porta-a-porta.
Obras no Caminho das Queimadas
Interdita a circulação para obras no Caminho das Queimadas
A câmara municipal informa, que no âmbito da Obra de Reabilitação da Acessibilidade dos Caminhos Municipais e Rurais no Caminho das Queimadas, freguesia e concelho do Nordeste, será interdita a circulação rodoviária neste arruamento entre 27 de abril e 13 de maio de 2016.
Interditas duas ruas em S. Pedro
Interditas a Rua Padre Dinis da Luz e a Rua das Escolas
A Câmara Municipal do Nordeste informa que, no âmbito da Obra de Reabilitação da Acessibilidade dos Caminhos Municipais e Rurais na Rua Padre Dinis da Luz e na Rua das Escolas, na freguesia de São Pedro de Nordestinho, será interdita a circulação rodoviária entre 27 de Abril a 13 de Maio de 2016 nestes dois arruamentos.
Deverá ser permitida, em caso de necessidade, a circulação de veículos de emergência.
Encontro de Conselho Europeu
Presidente da Câmara do Nordeste no Chipre para encontro de Conselho Europeu
O presidente da Câmara de Nordeste, em representação da AMRAA no Conselho Europeu dos Municípios e Regiões da Europa, encontra-se no Chipre, concretamente na cidade de Nicósia, para integrar o encontro realizado anualmente por aquele conselho.
Este ano, coube ao Chipre a organização do encontro, tendo como pano de fundo a avaliação do futuro das regiões da Europa, na procura de respostas para ultrapassar a crise socioeconómica, através da união dos representantes locais e regionais, com uma atenção especial para as regiões ultraperiféricas.
São 130 mil municípios a participar no encontro, cidades e regiões federadas de 60 nações, associadas a 42 países europeus, unidos nesta causa.
No encontro do Conselho Europeu são discutidos outros temas muito atuais, como a integração dos refugiados nas comunidades; as finanças e a economia local e a pressão exercida pela própria comunidade europeia na gestão dos países.
No Conselho Europeu são apontadas oportunidades e perspetivas para o desenvolvimento dos concelhos através do PO2020, assim como salientadas as mudanças demográficas que assolam os territórios mais pequenos e as adaptações necessárias para acompanhar o envelhecimento da população.
O papel dos investidores privados e o impacto no desenvolvimento das regiões ultraperiféricas; o combate à pobreza e à exclusão social e o papel do poder local nesta luta; as alterações climáticas e as consequências locais, são outros assuntos em discussão, todos muito atuais e pertinentes para as realidades concelhias dos Açores.
Sessão da Assembleia Municipal
As sessões da Assembleia Municipal são abertas à participação da população, estando agendada a próxima sessão para o dia 28 de abril, pelas 18h00, na Casa do Povo da Achada.
ORDEM DO DIA
- INFORMAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MESMO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE NORDESTE REFERENTE AO ANO DE 2015
- APRECIAÇÃO TÉCNICA DA 1.ª REVISÃO E DA 2.ª REVISÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DO NORDESTE DO ANO DE 2016
- PROPOSTA DA 2.ª REVISÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2016
- PROPOSTA DA 2.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O ANO FINANCEIRO DE 2016
- NORDESTE ATIVO – 1.ª REVISÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DE 2016
- RELATÓRIO SEMESTRAL DO AUDITOR EXTERNO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DO NORDESTE
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS DO MUNICIPIO
- PROJETO DE REGULAMENTO – PROJETO NOVO RUMO – PLATAFORMA PARA UMA VIDA SAUDÁVEL
- PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO DESPORTIVO MUNICIPAL
- RELATÓRIO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO
- INSPEÇÃO REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENVIO DE RELATÓRIO FINAL
- DESIGNAÇÃO DE 1 CIDADÃO PARA SUBSTITUIR A SRA. DONA EMILIA MENDONÇA NA COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO NORDESTE
- PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO