Assembleia aprova orçamento
Assembleia Municipal do Nordeste aprova orçamento da câmara para 2016
A Assembleia Municipal aprovou, por maioria de votação, incluindo alguns votos favoráveis do PSD, em reunião ordinária de 11 de dezembro, a proposta de Plano e Orçamento da Câmara do Nordeste para o próximo ano.
O Orçamento ronda os 5 milhões e meio de euros, com o apoio social, concretamente o emprego, a habitação e os programas de apoio às famílias, a receber a maior fatia do bolo.
No apoio social, o documento provisional destaca o emprego, nomeadamente os programas ocupacionais de desempregados, onde o município despenderá mais verba, seguido de programas como o Fundo de Emergência Social, de Apoio à Habitação Degradada, do Banco de Ajudas Técnicas, do Programa de Incentivo à Natalidade, das Bolsas de Estudo e do Programa de Teleassistência a Idosos.
Turismo recebe a segunda maior fatia do orçamento
O sector do turismo recebe a segunda maior fatia do orçamento municipal. As grandes opções do município para o próximo ano vão para a readaptação da Hospedaria São Jorge e do Moinho da Ribeira do Guilherme (unidades de alojamento) e para a criação do Parque de Aventuras do Nordeste, entre outras ações de promoção do concelho.
Além destes projetos, estão previstos os Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia; a ampliação das Escolas EBJI do Nordeste e Manuel Cabral de Melo, da Lomba da Fazenda; a criação de oficinas de aprendizagem para combate ao insucesso escolar; a revisão do Plano Municipal de Emergência e a realização da 2ª edição do Priolo Cup.
Reequilibrar as contas
Carlos Mendonça diz tratar-se de um orçamento realista, sem deixar de ser otimista, tendo em conta a situação de reequilíbrio financeiro em que se encontra a autarquia.
Para 2016, o autarca quer seguir a mesma orientação dos últimos dois anos, tendo este executivo, a meio do seu mandato, alcançado o compromisso assumido de reequilibrar as contas do município. Nestes dois anos, disse o autarca, o município conseguiu poupar 5 milhões de euros (reduzindo a dívida neste valor), por forma a conseguir fundos disponíveis que permitam executar obra através de candidatura aos novos fundos comunitários, sabendo-se que sem fundos disponíveis, para fazer face aos encargos dos 15 por cento do investimento, os municípios não podem aproveitar o apoio comunitário, que, no caso do Nordeste, pode chegar aos 9 milhões de euros ao abrigo do PO2020.
Insolvência da Gedernor reduz dívida
O autarca enumerou outras medidas levadas a cabo pelo município com vista à redução da dívida, como sendo a extinção da empresa de capitais públicos Gedernor, responsável pela execução e gestão do complexo de piscinas municipais, através da insolvência da empresa. Carlos Mendonça disse que “seguiu as orientações do Tribunal Constitucional, que indicavam a retirada da empresa municipal Nordeste Ativo do capital social da Gedernor”.
Cartão social para 140 idosos
O autarca enumerou outras medidas sociais implementadas pelo município, nomeadamente a distribuição gratuita da vacina Rotarix, que já beneficiou 51 crianças; o Apoio à Natalidade, o Banco de Ajudas Técnicas e o Fundo Social de Emergência, abrangendo 17 famílias no seu conjunto, e o Cartão dar Vida aos Anos para 140 munícipes com mais de 65 anos de idade, sendo projetos que terão continuidade em 2016.
Posto de Turismo e Restaurante Tronqueira
O autarca apresentou também investimentos noutras áreas, como seja na Proteção Civil, sector ao qual a autarquia tem dado especial atenção; na beneficiação dos edifícios escolares, alguns deles para servir instituições do concelho; na requalificação das infraestruturas turísticas, como foi o caso do Posto de Turismo do Nordeste e do Restaurante Tronqueira, e no abastecimento de água, tendo recentemente apresentando um dos maiores investimentos do município para os próximos anos, no valor de 4 milhões de euros, que vai melhor o abastecimento e a qualidade da água do concelho do Nordeste.