Aprovada Prestação de Contas 2014
Câmara de Nordeste aprova Prestação de Contas 2014 com graus de execução superiores a 80%
A Câmara de Nordeste aprovou a Prestação de Contas do ano 2014 com os votos contra dos vereadores do PSD.
É de salientar a redução significativa dos prazos médios de pagamento aos fornecedores de 1139 dias, em setembro de 2013, para 46 dias, em finais de dezembro de 2014, esforço este que foi sentido de forma favorável pelas empresas locais, servindo de lufada de ar fresco, permitindo-lhes desta forma honrar os seus compromissos para com os seus próprios fornecedores e trabalhadores, ao invés do sentimento negativo sentido pelos empresários que, anteriormente com o anterior executivo, esperavam 1139 dias pelo pagamento de aquisições de bens e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Nordeste.
Este documento de Prestação de Contas, apresenta um grau de execução dos compromissos assumidos pela Câmara Municipal de Nordeste, nunca antes alcançado ou conseguido pelo anterior executivo camarário liderado pelo PSD, com graus de execução superiores a 80%. Evidenciando-se a execução a nível da área social, ultrapassando o previsto no próprio plano, demonstrando assim a sensibilidade social que este executivo tem para com os mais desprotegidos do concelho.
Importa evidenciar a grande aposta deste executivo em equilibrar as contas do município, herdadas do anterior executivo PSD e o enorme esforço para combater a exclusão social existente no concelho, através de medidas práticas e políticas direcionadas às pessoas.
O documento em apreço demonstra clareza, respeito, verdadeira definição de prioridades e a intenção de apresentar e elaborar Planos e Orçamentos adequados à realidade sem os empolamentos do costume e do passado.
A Demonstração de Resultados indica que em 2014, em comparação com 2013, ocorreu um aumento nas verbas direcionadas para a área social, ou seja, um aumento significativo das verbas a disponibilizar às Instituições Sem Fins Lucrativos, Juntas de Freguesia e em especial, na colocação de nordestenses no mercado do trabalho através dos vários programas de emprego da Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional. Esta foi a rubrica onde se verificou um maior aumento dos custos comparativamente ao ano transato, decisão consciente deste executivo, pois é esta uma das suas maiores preocupações. Trata-se de valores nunca antes gastos no concelho de Nordeste pois, só em 2014, foram colocados 131 nordestenses a trabalhar por forma a melhorar o nível de vida de um número equivalente de famílias nordestenses e, consequentemente, impulsionar a economia local com a entrada das verbas provenientes do Governo Regional referente à sua comparticipação na colocação dos desempregados no mercado de trabalho.
Importa referir que os valores positivos da prestação de contas de 2014 do município, só não são mais positivos pela introdução da perda de partes de capital com a empresa municipal HSN/DNHS, por inerência da aplicação do método de Equivalência Patrimonial, provenientes da gestão e opções políticas do anterior executivo; pelo grande aumento das amortizações do exercício, que derivam da passagem de imobilizado que se encontrava em curso, proveniente do passado, para imobilizado corpóreo e bens de domínio publico; e dos encargos financeiros com o aumento dos juros cobrados em consequência da adesão aos empréstimos de Reequilíbrio e PAEL.
No que concerne à análise efetuada à Declaração de Voto apresentada pelo Partido Social Democrata, à Prestação de Contas de 2014, temos a informar o seguinte:
O PSD produz uma verdadeira “salada russa” com as suas declarações, misturando conceitos orçamentais com patrimoniais.
Ao analisar-se o mapa de controlo de execução da despesa de 2013 comparativamente ao de 2014, verifica-se, claramente, que a despesa paga em 2013 totaliza o valor de €15.729.067,70 e a despesa paga em 2014 perfaz o valor de €6.928.265,61. Logo a diferença da despesa paga, de 2013 para 2014, é de €8.800.802,09, assim, conclui-se que em 2014 pagou-se menos €8.800.802,09 que no ano transato, valor confirmado pelos documentos emitidos pela DGAL.
É importante focar que não se pode comparar despesa paga com custos do exercício, pois trata-se de realidades diferentes, algo que os Vereadores do PSD, lamentavelmente, com a sua experiência no Poder local, não foram capazes de interpretar, comparando conceitos incomparáveis.
É de lamentar que em doze anos enquanto Vice-Presidente da Câmara Municipal de Nordeste o Sr. Vereador Rogério Frias não tenha conseguido adquirir os conhecimentos necessários que o permitam analisar e interpretar, de forma correta, os documentos referidos, no entanto, o executivo camarário tem todo o gosto em solicitar a colaboração dos seus técnicos para lhe explicar o conteúdo dos documentos.
De referir que a aposta em equilibrar as contas do município é evidente, a preocupação social demonstrada pelos seus graus de execução e projetos disponibilizados aos nordestenses no combate à exclusão social local, persiste de forma afincada. E por fim, o desejo motivador de fazer cumprir o compromisso apresentado em 2013 aos nordestenses, é patente no documento de Prestação de Contas de 2014, que lamentavelmente não mereceu os votos favoráveis do PSD, que infelizmente não foram capazes de argumentar factualmente o sentido de voto, sem colocar mais uma vez o discurso de politiquice e o partido acima dos interesses do Nordeste.