Presidência Aberta à freguesia do Nordeste

Presidência Aberta à freguesia do Nordeste

 

A Câmara do Nordeste esteve em Presidência Aberta na freguesia do Nordeste, no corrente mês, para um contacto mais direto com a população e com a junta de freguesia.

Na localidade da Lomba da Pedreira, o presidente e vereadores da câmara municipal responderam a algumas questões levantadas pelos locais relativamente às obras de beneficiação da Rua do Moio e da Estrada Regional, afetadas pela intempérie de setembro do ano passado, cuja intervenção, na zona do Moio, encontra-se a decorrer, dentro do prazo de execução contratualizado.

Relativamente à reparação da Estrada Regional, a executar também pela Direção Regional do Ambiente, está previsto para breve o início do procedimento para lançamento da obra a concurso.

Nos arruamentos urbanos da Pedreira, o município vai avaliar a necessidade de proceder ao melhoramento do pavimento na entrada da Rua do Arrebentão.

O presidente da câmara municipal, Carlos Mendonça, apresentou à junta de freguesia os investimentos realizados pelo município na freguesia do Nordeste, nomeadamente no setor do emprego, através da ocupação de desempregados em programas ocupacionais, assim como na beneficiação de caminhos agrícolas e municipais, na reparação e adaptação da Escola do Plano dos Centenários da Pedreira para apoio à juventude, demonstrando que, nos últimos 3 anos, foi feito mais na freguesia do Nordeste do que nos últimos 8 anos, mesmo com as limitações impostas pelo Reequilíbrio Financeiro e pelo PAEL, procurando com isto promover o bem-estar dos munícipes e a melhoria da suas condições de vida.

Na Presidência Aberta à freguesia do Nordeste, a câmara municipal comprometeu-se, também, com a beneficiação do Caminho da Fajã do Araújo, danificado pelas intempéries de setembro, cujas obras de beneficiação já se encontram em execução, concretamente a correção do piso e a melhoria dos desvios de linhas de escoamento de águas.

 

Carlos M. visita obras da capela funerária da Salga

Carlos Mendonça visita obras da capela funerária da Salga

 

A Câmara Municipal do Nordeste visitou as obras de execução da capela funerária da freguesia da Salga.

A obra, no valor de cerca de 133 mil euros, financiada pela Câmara do Nordeste, em parceria com o Governo Regional, arrancou em abril deste ano, estando prevista a sua conclusão no próximo mês de setembro.

A execução de uma capela funerária era há muito desejada pela população da freguesia da Salga, por ser a única freguesia do concelho que não disponha deste tipo de equipamento social, que se tornou essencial nos dias de hoje.

Indo ao encontro da população e da junta de freguesia, que viam na execução da capela funerária uma prioridade para a freguesia da Salga, a câmara municipal avançou com a execução da obra, depois de ouvir a população sobre o local de edificação e sobre o projeto de arquitetura.

A capela funerária da Salga reúne os mesmos serviços e funções das restantes capelas existentes no concelho, à exceção da capela da freguesia da Lomba da Fazenda, cujo edifício é mais amplo, tendo em conta o número de população que também é maior.

Na construção do equipamento da freguesia da Salga, tentou-se rentabilizar ao máximo as áreas, tornando a infraestrutura o mais funcional possível, assim como confortável.

A capela, situada junto ao cemitério da freguesia, contempla, à semelhança de outros edifícios do tipo no concelho, uma sala para velório e cerimónias fúnebres, um quarto de apoio ao pároco, uma cozinha, sanitários, um quarto de arrumo e um alpendre.

Conselho de Des. Social e Económico

Encontra-se em fase de recolha de sugestões, o Procedimento de Elaboração do Regulamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Económico. 

Os munícipes podem deixar o seu contributo ao projeto, enviando um requerimento à câmara municipal.

Consulte aqui os documentos.

Edital
Projeto de Regulamento

Próxima Sessão da Assembleia em S. António

Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Nordeste
27 de junho, pelas 18h00, em S. António do Nordestinho

 

ORDEM DO DIA

 

1. INFORMAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MESMO

 

2. SN – EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DO CONCELHO DO NORDESTE, E.E.M. – 2.º PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E INTERNALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DO NORDESTE

 

3. NORDESTE ATIVO E.M. S.A – DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2015

 

4. NORDESTE ATIVO E.M. S.A – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

 

5. RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO E MONOTORIZAÇÃO DO PLANO DE REEQULIBRIO FINANCEIRO, INCLUINDO O PLANO DE APOIO À ECONMIA LOCAL

 

6. PROGRAMA DE AJUSTAMENTO MUNICIPAL

 

7. PROPOSTA DA 3.ª REVISÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2016

 

8. PROPOSTA DA 3.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O ANO FINANCEIRO DE 2016

 

9. NOMEAÇÃO DO AUDITOR EXTERNO E AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS

 

10. PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE POSTURAS DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DO CONCELHO DO NORDESTE

 

11. PROPOSTA – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO DESPORTIVO MUNICIPAL

 

12. PROPOSTA – DESIGNAÇÃO DE REPESENTANTE NO PROJETO NOVO RUMO – PLATAFORMA PARA UMA VIDA SAUDÁVEL

 

13. PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO

 

 

 

Nordeste, 21 de junho de 2016

A MESA DA ASSEMBLEIA

Visitas domiciliárias

Cartão Dar Vida aos Anos promove visitas domiciliárias

Para os utentes do Cartão Dar Vida aos Anos (cerca de 200 idosos), que usufruem do benefício das visitas domiciliárias, o município oferece passeios a locais do concelho que os idosos poderão apreciar.
No primeiro passeio organizado, os idosos da Vila do Nordeste foram até ao Parque da Ribeira dos Caldeirões, podendo ali recordar vivências do passado, como sejam, o moinho de água em funcionamento, a casa de habitação do moleiro, os currais dos animais e outros apetrechos ligados à antiga atividade de moleiro.
Houve ainda tempo para passar na loja de artesanato e levar uma recordação da visita.

No segundo passeio organizado pelo gabinete de ação social do município, os utentes da freguesia de Santana foram até Salga, conhecer o artesanato da Folha do Milho e a Associação Sol Nascente, podendo apreciar o trabalho artesanal da senhora Tibéria e a pastelaria e o ATL da Sol Nascente.

Os utentes do Cartão Dar Vida aos Anos podem beneficiar das visitas domiciliárias, efetuadas pelo gabinete de ação social da autarquia, bastando que o requeiram na câmara municipal.

As visitas domiciliárias visam “combater o isolamento dos idosos, dando-lhes mais vida aos seus anos de vida, combatendo, por outro lado, o internamento em lares de forma precoce. Trata-se de uma medida de inclusão social num concelho com um índice de envelhecimento elevado e que socialmente nunca poderão ser esquecidos por aquilo que são e representam na nossa comunidade, Enciclopédias do saber e desenvolvimento municipal”, manifestou o presidente da autarquia, Carlos Mendonça, aquando da apresentação da iniciativa.

Nordeste pode conseguir redução do IMI

Nordeste pode conseguir redução do IMI já em 2017

A Câmara do Nordeste vê de forma positiva a proposta de alteração da Lei do Orçamento de Estado para 2016, que determina a redução da taxa máxima do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) de 0,5 para 0,45 por cento, estando o concelho do Nordeste, por imposição do PAEL e do Plano de Ajustamento Financeiro, obrigado ao pagamento da taxa máxima do imposto.

A taxa do IMI no concelho já terá uma redução, no próximo ano, em consequência da Atualização de Zonamento, que é feita de 3 em 3 anos pela Direção de Serviços de Avaliações.

A Câmara do Nordeste avaliou a Atualização de Zonamento proposta, tendo solicitado que fossem feitos alguns ajustes para a maior parte das freguesias. A Autoridade Tributária não acatou, na totalidade, a revisão em baixa solicitada pelo município, todavia verificam-se melhoramentos para todas as localidades.
Na proposta apresentada pela autarquia, uma moradia que ronde atualmente os 500 euros de IMI anuais, por exemplo, passará a pagar 412,13 euros com a nova atualização, contrariamente ao proposto pelo Governo, que está nos 440,40 euros.

No que respeita à Atualização de Zonamento, esta deve ser solicitada pelo contribuinte no Serviço de Finanças para que seja aplicada a redução.

Para a câmara municipal, isto não é ainda o pretendido pelo município, “pois sentimos que ainda é muito elevado o esforço dos nordestenses para esta imposição do desequilíbrio das contas do município, mas sentimos que pode ser um pequeno desafogo para as famílias nordestenses e para queles que queiram investir em imóveis no concelho”, disse Carlos Mendonça, acrescentando que “é necessário continuar a trabalhar no reequilíbrio das contas do município, de modo a que possamos retirar esta imposição aplicada ao concelho de Nordeste.”

Alunos levam questões à câmara

Alunos levam questões à câmara municipal

A Câmara do Nordeste recebeu a turma do 6º A da Escola Básica e Secundária do Nordeste, numa visita de estudo, tendo por base um dos conteúdos programáticos da disciplina de História e Geografia de Portugal, concretamente, o Poder Local e o papel determinante que detém junto das populações locais.

No âmbito do conteúdo programático, os alunos levaram aos Paços do Concelho algumas situações que gostavam de ver melhoradas nas respetivas freguesias.

Entre as questões colocadas ao executivo municipal (representado pelo vereador das Obras e Urbanismo, Luís Dutra), estão melhorias ou soluções para alguns parques infantis, arruamentos, trilhos pedestres, abrigos de passageiros, prédios devolutos, espaços públicos e recintos para a prática de desporto, iluminação pública, a biblioteca municipal e a fixação dos jovens nas suas freguesias.

A Câmara Municipal atendeu as preocupações colocadas pelos alunos, considerando-as muito pertinentes, e aproveitou para dar a conhecer a intervenção que tem projetada para algumas das situações levantadas.

Campanha – Carta por Pontos

CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO – CARTA POR PONTOS

No âmbito da campanha de divulgação da Carta por Pontos, cujo regime entrará em vigor já a partir de 1 de junho, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) solicitou a colaboração da Associação Nacional de Municípios (ANMP) no sentido de junto dos municípios divulgar informação útil ao cidadão através dos respetivos websites. Neste sentido, publicamos aqui a informação referente à campanha.

Circ. 47-Cartaz
Circ. 47-Folheto

Nordeste recebe Selo de Qualidade da Água

Nordeste recebe Selo de Qualidade da Água para Consumo Humano com a classificação máxima

 

A ERSARA, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores, certificou a Câmara do Nordeste, através da empresa municipal Nordeste Ativo, com o Selo de Qualidade da Água para Consumo Humano em 2015.
Para a obtenção deste certificado, a Nordeste Activo obteve os valores máximos (100%) em todos os requisitos exigidos, obtendo a melhor classificação de todos os acreditados.

O município salienta o trabalho desenvolvido pela Nordeste Ativo no sentido da melhoria da qualidade da água para consumo no concelho do Nordeste, sendo um esforço ao qual pretende dar continuidade, com vista a manter os níveis de qualidade alcançados.

Dos municípios dos Açores, apenas 10 receberam o selo de qualidade, na sequência do cumprimento integral dos indicadores estabelecidos, o que constitui para o Nordeste e para a sua população motivo de orgulho.

A Câmara do Nordeste, procurando resolver problemas de abastecimento e da qualidade da água, avançou, em 2015, com a elaboração de um Plano Geral de Gestão do Abastecimento de Água no concelho, que permitiu o levantamento de falhas e de necessidades existentes na rede de abastecimento para consumo humano. O levantamento efetuado permitiu ao município perceber os melhoramentos que terão de ser executados, assim como neutralizar alguns desperdícios que se verificam na captação e no armazenamento de água.

Este estudo servirá também de suporte aos investimentos a efetuar a curto e a médio prazo no abastecimento de água, dando-se prioridade às necessidades mais evidentes nesta área.

Para o presidente da Câmara do Nordeste, “este prémio serve apenas para mostrar que é preciso fazer mais e melhor pelo Nordeste e pela qualidade da água no concelho, e o Plano de Gestão de Água, ao identificar as prioridades de investimento para os próximos anos, é o maior exemplo desta vontade do município. Congratulamos ainda os responsáveis pelo prémio e todos os municípios que de forma equitativa venceram este prémio, demonstrativo de que todos os municípios da Região têm a preocupação da saúde pública no que diz respeito à qualidade da água”, referiu Carlos Mendonça a propósito do selo de qualidade atribuído ao seu município.

Certificado
Tabela Análise

III Festival da Primavera

III Festival da Primavera 

 

O Grupo Folclórico São Jorge, da Vila do Nordeste, organiza o terceiro Festival da Primavera, a 4 de junho, contando este ano com a participação de cinco grupos folclóricos além do rancho anfitrião.

Integram esta terceira edição do festival o Grupo Folclórico da Casa do Povo de Água Retorta, o Grupo Folclórico dos Arrifes e de Santa Cecília (Fajã de Cima), e os três ranchos do concelho do Nordeste, Imaculada Conceição, São José e São Jorge.

O festival realiza-se a 4 de junho, no próximo sábado, desta vez na Lomba da Pedreira, pelas 20h30, junto à Igreja de Nossa Senhora da Luz.

A realização do festival conta com o apoio do município do Nordeste.

Novo escritório de advogados no Nordeste

Novo escritório de advogados na Vila do Nordeste

 

A Sociedade Borges da Ponte, Linhares Dias e Associados abriu na Vila do Nordeste um escritório de advogados.

O escritório está situado no edifício do antigo lar de idosos da Misericórdia, na Rua António Alves de Oliveira, nº2, estando aberto de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 17h30.

A Sociedade Borges da Ponte, Linhares Dias e Associados presta serviços nas áreas do Contencioso Administrativo, Direito Civil (Contratos e Obrigações, Reais; Família e Sucessões), Direito Comercial e Sociedades Comerciais, Direito Penal e das Contraordenações, Contencioso Laboral, Direito das Expropriações, entre outras áreas.

Abastecimento de água à lavoura

Novo abastecimento de água à lavoura em São Pedro do Nordestinho
 

O presidente do IROA esteve em São Pedro do Nordestinho para acompanhar a empreitada de construção do sistema integrado de abastecimento de água agrícola na zona da Criação.
A obra, no valor de cerca de 56 mil euros e executada por uma empresa do concelho, foi lançada em fevereiro, encontrando-se concluída.

Na visita a um dos novos reservatórios de abastecimento de água em São Pedro do Nordestinho, o presidente do IROA, Ricardo Silva, referiu-se à importância da obra efetuada, que vai abranger 25 explorações agrícolas, numa área de 160 hectares, em resposta a algumas falhas que existiam no abastecimento de água à lavoura.

A empreitada, prevista na Carta Regional das Obras Públicas, teve um prazo de execução de 90 dias e previu a construção de um novo açude na Ribeira do Rechão e o melhoramento da rede de distribuição de água agrícola.
Os trabalhos também contemplaram a limpeza da zona, a aplicação de betão armado, a montagem de acessórios, a instalação de conduta, a construção de uma caixa de manobras e a impermeabilização do reservatório já existente.

Esta obra contribui para o melhoramento da adução do atual sistema e assume uma significativa importância para a atividade agropecuária do concelho do Nordeste, reforçando a competitividade das empresas agrícolas através da redução dos custos da exploração e melhorando as condições de trabalho dos produtores.

O IROA, em conjunto com a Câmara do Nordeste, tem tido alguma atenção relativamente à melhoria do abastecimento de água no concelho do Nordeste, tendo, a propósito da visita a São Pedro do Nordestinho, passado por outros pontos de abastecimento de água à lavoura, concretamente de abastecimento às freguesias da Algarvia e Santana.

 

Presidente do IROA -SOM