Apoio filarmónicas

Câmara apoia as filarmónicas

A Câmara do Nordeste atribuiu 24 mil euros às filarmónicas do concelho, cabendo a cada uma um apoio no valor de 8 mil euros. O subsídio, entregue aos responsáveis das filarmónicas na passada sexta-feira, destina-se às despesas anuais de funcionamento destas instituições.

Na entrega do apoio, nos Paços do Concelho, o presidente da Câmara do Nordeste, Carlos Mendonça, referiu-se ao contributo significativo que é dado pelo município às filarmónicas, sendo o concelho da ilha de São Miguel que maior volume de apoio atribui a este género de instituições.

O autarca considerou o apoio do município relevante para o funcionamento das filarmónicas, cujas receitas são limitadas para os encargos anuais a que estão obrigadas, nomeadamente de aquisição de instrumentos e de fardamento, transporte dos músicos, gastos com a manutenção diária das respetivas sedes, entre outras despesas indispensáveis ao funcionamento de qualquer instituição que movimenta em média 50 elementos.

O peso cultural das filarmónicas no concelho, sendo as maiores instituições sócio- recreativas locais e aquelas que maior volume de pessoas envolvem, nomeadamente jovens e crianças que aqui têm formação musical, justifica, de igual modo, o apoio prestado pelo município, o qual é feito anualmente, mediante a apresentação pelas filarmónicas de um relatório de despesas e das respetivas faturas.

Além deste apoio monetário, o município apoia outras atividades das instituições, designadamente os intercâmbios fora da ilha e outras iniciativas que envolvem a atividade cultural das mesmas.

Projetos Achadinha

Câmara apresenta na Achadinha projetos para 2016

O executivo da Câmara do Nordeste esteve em presidência aberta na freguesia da Achadinha. Além de receber os munícipes da freguesia em audiência e ouvir as preocupações do poder local, o executivo municipal levou à Achadinha a proposta de Plano e Orçamento para o próximo ano.

No Orçamento de 2016, a câmara municipal pretende efetuar na freguesia da Achadinha o Parque dos Liberais, que consistirá numa zona para descanso e merenda, que sirva os locais e quem visite a Achadinha. Tanto a Junta de Freguesia da Achadinha como a população presente aprovaram a concretização deste projeto na freguesia.

O presidente da Câmara do Nordeste, Carlos Mendonça, sublinhou na ocasião a preocupação do Plano e Orçamento do município de 2016 com a área social, “com vista a combater a exclusão social, mas também promover uma maior dinâmica das freguesias e da Achadinha em concreto, criando espaços de qualidade para os residentes e para quem nos visita, ao mesmo tempo que se proporciona mais investimento na freguesia e mais qualidade de vida no concelho”.

Na presidência aberta na Achadinha, o executivo municipal visitou ainda algumas habitações degradadas, assim como as obras que o município está a executar na freguesia e os projetos que pretende implementar, nomeadamente a reabilitação de duas habitações sociais, e o arranque, como enunciado acima, do projeto do Parque dos Liberais.

Relativamente à reabilitação de alguns arruamentos da freguesia que apresentam maior degradação, a câmara municipal está a fazer uma intervenção no concelho em caminhos, num investimento total de 200 mil euros, a ser executada de forma faseada.

Para a Casa João de Melo, o município aguarda a possibilidade de candidatar ao Prorural as obras de melhoria no edifício, nomeadamente de correção das infiltrações de água existentes, para então dar uma nova dinâmica ao espaço.

Vivências do Passado

Vivências do Passado no Posto de Turismo do Nordeste

A Câmara do Nordeste abriu a 5 de novembro, no Posto de Turismo do Nordeste, a exposição “Vivências do Passado”, constituída por uma coleção de fotografias antigas e por miniaturas de alfaias rurais.

A coleção de fotografias antigas pertence às localidades da Pedreira e de Santo António do Nordestinho, retratando vivências do passado das respetivas freguesias, desde as festividades ao trabalho doméstico e do campo, a alguns rituais de socialização do povo daqueles lugares.

As miniaturas de alfaias rurais em exposição pertencem a um particular da freguesia da Salga e representam a atividade agrícola do passado e algumas tarefas domésticas da mulher nordestense.

A mostra estará aberta ao público até ao dia 30 de novembro, de segunda a domingo sem interrupção.

Vendas no Posto de Turismo

Venda de produtos no Posto de Turismo do Nordeste
 
As pessoas interessadas em colocar produtos para venda no Posto de Turismo do Nordeste deverão fazer a inscrição na empresa Nordeste Ativo E.M., S.A.
 
As condições para inscrição são as seguintes:

– Os produtos são disponibilizados à consignação;
– Os preços de venda ao público são acordados com a Administração;
– Após a venda dos produtos a concretização da compra dos mesmos pela Nordeste Ativo E.M., S.A., será efetuada mediante apresentação obrigatória de fatura por parte do vendedor.
 
Em caso de dúvida ou para obter mais informações, contate a empresa Nordeste Ativo, através do telefone 296488680 ou pelo endereço eletrónico nordesteactivo@mail.telepac.pt

 

Segurança da população

Conselho Municipal vai medir o grau de segurança da população

O Conselho Municipal de Segurança do Nordeste decidiu avançar com um estudo à população para avaliar que questões e problemas mais preocupam e afetam os nordestenses em termos de segurança.

O propósito do diagnóstico, saído da última reunião do Conselho Municipal de Segurança, de 29 de outubro, prende-se com um projeto de intervenção a aplicar no concelho do Nordeste, de acordo com as necessidades identificadas e dadas como prioritárias, na tentativa de precaver a violência doméstica, as dependências e a ocorrência de furtos.

O diagnóstico será monitorizado por uma equipa da comissão, que o apresentará na próxima reunião de trabalho.

No concelho do Nordeste, de acordo com a informação dada pelos representantes do Ministério Publico e da PSP do Nordeste, o número de incidentes de violência doméstica tem vindo a aumentar. Se em 2014, o número de denúncias se situava nos 25 casos, neste ano, sem que tivesse terminado o ano, já foram registadas 20 denúncias de violência doméstica e de género, estando aqui incluída violência sobre idosos.

Alguns presidentes de junta de freguesia, apresentaram preocupação com a existência de indivíduos sem apoio familiar ou com graves dificuldades de socialização, problemas de álcool e do foro psíquico, nas respetivas freguesias, o que levou a comissão a definir um plano de articulação entre entidades locais com vista a dar uma resposta a estes casos.

Foi ainda proposta a alteração do regulamento do Conselho Municipal de Segurança, na sequência da alteração da lei nº33/98, tendo em conta a prevenção e o combate à violência doméstica e de género, e também a avaliação dos números de sinistralidade rodoviária. A proposta de alteração foi aceite por unanimidade dos representantes das entidades que compõem o conselho, desde a PSP, a Procuradoria do Ministério Público (Comarca da Ribeira Grande), o Centro de Saúde, Núcleo da Ação Social do Nordeste, as juntas de freguesia, a Associação de Pais da EBS do Nordeste, o município e dois representantes da comunidade.

Entrega de habitação na Algarvia

Município entrega habitação social na freguesia da Algarvia

Com o objetivo de aproximar as ações da câmara das carências das freguesias, a Câmara do Nordeste mantém as Presidências Abertas nas localidades, ouvindo as preocupações dos autarcas e das populações.

O executivo da câmara esteve esta semana em Presidência Aberta na freguesia da Algarvia, tendo constado da visita a entrega de uma habitação social a uma família daquela freguesia, depois de a autarquia ter procedido à reabilitação da moradia.

Na visita à freguesia, o executivo atendeu vários munícipes, como é prática habitual nas visitas às localidades, para atender a situações que afetam as pessoas em matéria de emprego, habitação e outras questões sociais, assim como de licenciamento de obras e outros assuntos da competência do município.

Na companhia da Junta de Freguesia da Algarvia, a Câmara do Nordeste visitou algumas obras efetuadas na freguesia pelo município, procedendo também à avaliação do estado de conservação das vias municipais e de outras preocupações da junta.

Na freguesia da Algarvia, além da reabilitação da moradia no âmbito da habitação social, a câmara procedeu, recentemente, à colocação de lombas de redução de velocidade do trânsito junto à escola do 1º ciclo, para dar mais segurança às crianças, e à instalação de recipientes de lixo e pintura das infraestruturas de apoio do Miradouro da Vigia das Baleias.

A passagem da câmara pela Algarvia incluiu ainda uma visita ao centro de convívio de idosos da freguesia, para uma pequena confraternização e apresentação dos benefícios do Cartão Dar Vida Aos Anos.

Famílias da Pedreira apoiadas

Famílias da Pedreira afetadas pelo mau tempo recebem perto de 72 mil euros

Foi assinado nos Paços do Concelho do Nordeste o Contrato de Gestão de Apoio destinado às 15 famílias afetadas pelas fortes chuvas que afetaram a freguesia do Nordeste e em especial a localidade da Pedreira no passado dia 3 de setembro.

Ao todo, o apoio concedido pela Secretaria Regional da Solidariedade Social, atinge perto de 72 mil euros, a canalizar para a recuperação e beneficiação das habitações sinistradas. O apoio é pago em duas tranches, a primeira no arranque das obras e a última após a conclusão das mesmas.

A secretaria regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, disse ainda que “o apoio do Governo Regional não termina na recuperação das habitações”, salientando que, a somar a estes apoios, o Instituto de Segurança Social dos Açores atribuiu mais cerca de 32 mil euros para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e outro equipamento doméstico essencial.

A Câmara do Nordeste foi a entidade responsável pelo levantamento das moradias afetadas, e a Casa do Povo do Nordestinho a entidade encarregue da gestão do apoio a conceder às famílias, tendo a Secretaria Regional da Solidariedade Social optado por ser uma entidade local a gerir o apoio tendo em vista facilitar às famílias o lado mais burocrático da concessão do apoio.

O presidente da Câmara do Nordeste, Carlos Mendonça, informou as famílias sinistradas de que este apoio destina-se exclusivamente à beneficiação da habitação própria e permanente, não contemplando infraestruturas de apoio à habitação ou zonas de lazer ou de veraneio, por exemplo.

Na assinatura do Contrato de Gestão, Carlos Mendonça fez um elogio à Comissão Municipal de Proteção Civil do Nordeste pela eficácia com que respondeu à intempérie do dia 3 de setembro, que afetou várias habitações e vias de comunicação na freguesia do Nordeste. O autarca salientou o trabalho de todos os intervenientes, nomeadamente do próprio município, do Núcleo de Ação Social do Nordeste, das Direções Regionais da Habitação, Ambiente, Obras Públicas e Comunicações, Recursos Florestais e Serviço Florestal de Nordeste, Bombeiros Voluntários do Nordeste, Povoação e Ribeira Grande, Centro do Saúde do Nordeste e respetiva Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Juntas de Freguesias do Nordeste, São Pedro de Nordestinho, Achada e Lomba da Fazenda, e ainda da população da Pedreira que se mostrou bastante proactiva e solidária para com as famílias mais afetadas pela intempérie, tendo um papel fundamental na limpeza dos caminhos e das moradias que mais danos sofreram em consequência do deslizamento de terras.

A maior parte destas entidades esteve presente na assinatura do Contrato de Gestão de Apoio, assim como as 15 famílias que vão ser beneficiadas, as empresas de construção civil responsáveis pela execução das obras, entre outras entidades locais.

Orçamento Participativo vai à escola

Câmara leva Orçamento Participativo à escola

Os alunos do ensino secundário da Escola Básica e Secundária do Nordeste tiveram uma sessão de esclarecimento sobre o Orçamento Participativo, proporcionada pela Câmara do Nordeste. O Orçamento Participativo destina-se a residentes do concelho do Nordeste, com idade igual ou superior a 18 anos, podendo os munícipes propor ações para o concelho ou para a sua freguesia no âmbito do Plano e Orçamento anual do município.

No anfiteatro da EBS do Nordeste, o presidente da câmara, Carlos Mendonça, enumerou algumas propostas para o Orçamento de 2016, saídas das duas Assembleias Participativas realizadas ao longo do corrente ano, estando entre estas alguns projetos de interesse para a população mais jovem, como sejam, a criação de uma biblioteca itinerante, que percorra periodicamente todas as freguesias; a formação pedagógica de formadores, para munícipes com habilitação académica a partir do 12º ano; a reabertura do cinema e a projeção de filmes ao ar livre nos meses de verão; cursos de empreendedorismo; workshop de fotografia; combate ao absentismo escolar, premiando os alunos referenciados na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Nordeste, visando a melhoria de atitude perante a escola; a criação de um concurso para a criação de uma peça de artesanato que seja uma marca do Nordeste; o campo de férias desportivo, para jovens economicamente mais desfavorecidos; o 1º festival de variedades do concelho; o apoio em material escolar a alunos carenciados; o concurso amador de cozinha para todas as faixas etárias; a criação de um centro de aluguer de bicicleta no centro da Vila do Nordeste para servir o turismo, entre outras iniciativas que podem ter interesse para os mais jovens.

Investimentos na Fazenda

Câmara apresenta propostas de investimento para a Lomba da Fazenda

 
A Câmara do Nordeste levou à freguesia da Lomba da Fazenda, no passado dia 20 de outubro, propostas de investimento para a freguesia, ao abrigo do Plano e Orçamento do município para o próximo ano.
O encontro reuniu os membros da Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia da Lomba da Fazenda, o executivo da Câmara do Nordeste e a direção dos Serviços de Desporto de São Miguel.
 
Uma das propostas levadas pela câmara, e que está decidido avançar em 2016, é a correção do traçado do Caminho do Tabuleiro, de acesso à lavoura, no entroncamento com a antiga Estrada Regional.
A outra proposta a executar, já no próximo ano, passa pela beneficiação do recreio da Escola Manuel Cabral de Melo.
 
As outras propostas deixadas pelo município, que agora aguardam a avaliação da Assembleia de Freguesia, são direcionadas para o desporto e lazer, concretamente para os dois espaços desportivos que existem na freguesia da Lomba da Fazenda.
No polidesportivo da freguesia, a câmara propõe a colocação de piso sintético no campo de futebol existente, à semelhança do que fez em outras três freguesias do concelho, assim como proceder ao reajustamento do espaço existente para a prática de voleibol, substituindo o piso de relva por piso de areia.
 
Para a outra zona desportiva da freguesia, para o campo de futebol de terra, que se encontra inativo, o município propôs o aproveitamento daquele espaço, juntando-lhe o Parque da Morgada, que se encontra na proximidade do recinto, para a criação de um Parque de Aventuras, destinado ao lazer e ao desporto de natureza.
O Parque de Aventuras tem previsto a oferta de espaços para a prática de atividade diversa, indo dos carros a pedal, ao paintball, ao slide e circuito de manutenção física, passando por uma zona de merenda e por espaços verdes.
Estes dois projetos, como anteriormente referido, aguardam a avaliação da Assembleia de Freguesia, tendo a população presente mostrado interesse nas ações propostas.
 
Como disse o presidente da câmara na ocasião, trata-se de um projeto de enorme interesse para a freguesia, concelho e Açores, estando certo que os responsáveis da junta vão perceber a sua importância, ao ceder os espaços para que o município possa candidatar o projeto”.

Orçamento discutido com as instituições

A Câmara do Nordeste tem auscultado os partidos com assento na Assembleia Municipal, as instituições e o poder local relativamente à proposta de Plano e Orçamento (PO) para o próximo ano. A primeira reunião realizou-se na sexta-feira passada, com os partidos com assento na assembleia municipal e com as instituições locais, tendo sido ouvidas ontem as juntas de freguesia. Nesta quarta-feira, 21 de outubro, a câmara municipal ouvirá ainda a população, numa sessão aberta à participação dos munícipes, a ter lugar na Vila do Nordeste, no Centro Municipal de Atividades Culturais.

Na reunião com os presidentes das juntas de freguesia, o presidente da câmara, Carlos Mendonça, esclareceu que o Plano e Orçamento para o próximo ano tem por base a situação financeira difícil em que se encontra o município, em situação de reequilíbrio financeiro, que impede uma maior liberdade de atuação e de concretização de ações de maior relevo, quer na área social quer de desenvolvimento sustentável do concelho e ainda da sua promoção fora do território.

Carlos Mendonça salientou também as restrições do Governo da República à ação do município, com os cortes sucessivos nas verbas transferidas para a autarquia, sem olhar às especificidades do concelho, tendo, desde 2011 até então, retirado cerca de 400 mil euros ao município do Nordeste.

O autarca apresentou aos presidentes de junta um “Orçamento realista, mais próximo daquilo que são as receitas do concelho, evitando os contínuos empolamentos do passado, assim como um documento otimista que aproveite o potencial do Nordeste, indo ao encontro das verdadeiras prioridades”, disse.

Apoio social e o turismo têm a maior fatia do Orçamento

Para o autarca, a prioridade em 2016 passa pela área social, atendendo à conjuntura de dificuldade financeira e de desemprego que enfrentam muitas famílias, e, por outro lado, por dar continuidade à divulgação do concelho do Nordeste, com o objetivo de atrair mais visitantes e com isto trazer mais receita aos empresários locais e bem-estar aos residentes.

Na área social, o emprego leva a maior fatia do Orçamento, seguido de programas como o Fundo de Emergência Social, de Apoio à Habitação Degradada, do Banco de Ajudas Técnicas, do Programa de Incentivo à Natalidade, das Bolsas de Estudo e do Programa de Teleassistência a Idosos, sendo este último projeto a implementar pela primeira vez em 2016.

O setor do turismo, nas grandes opções do município do Nordeste para o próximo ano, rondando os 682 mil euros de investimento, destinado à readaptação da Hospedaria São Jorge e do Moinho da Ribeira do Guilherme (unidades de alojamento) e à criação do Parque de Aventuras do Nordeste, entre outras ações de promoção mais pequenas.

Além destes projetos estão previstos os Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia; a ampliação das Escolas EBJI do Nordeste e Manuel Cabral de Melo, da Lomba da Fazenda; a criação de oficinas de aprendizagem para combate ao insucesso escolar; a revisão do Plano Municipal de Emergência; a realização da 2ª edição do Priolo Cup; o Plano Estratégico do Nordeste (documento orientador dos projetos a investir ao abrigo dos fundos comunitários) e o Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável.

5 Milhões e meio de euros de investimento

Apontando para totais de investimento, o PO do município do Nordeste prevê um total de 5 milhões e meio de euros (5.599.166€), sendo que 4.599.166 são referentes a receitas correntes e os restantes 907.580 euros a receitas de capital (FEF, Prorural e PO 2020).

Este modelo de diálogo com a população, instituições locais, empresários e presidentes de junta de freguesia “é uma forma de proximidade das nossas políticas à população, que muito nos orgulha, demonstrando que as propostas para o Plano e Orçamento são otimistas, realistas e cumpridoras do nosso compromisso com o eleitorado e que devem estar em concordância com a maioria, tal como aconteceu, não tendo sido obtido nenhum reparo significativo”, disse o presidente da câmara no encontro com as autarquias, acrescentando “ lamentar a ausência de alguns presidentes de junta nestas reuniões, pois como responsáveis e representantes das suas populações deveriam ter um maior interesse naquilo que são as suas freguesias”.

Reforço da segurança junto às escolas

Comissão Municipal de Trânsito do Nordeste reforça segurança junto às escolas

A Comissão Municipal de Trânsito do Nordeste tomou a decisão, na última reunião do órgão, a 13 de outubro, de reforçar a segurança da circulação de peões na proximidade das escolas do concelho. As medidas de segurança a implementar passam pela colocação de lombas junto aos estabelecimentos escolares, pela criação de passeios e também pela execução, em alguns casos, de zonas de estacionamento que retirem as viaturas das vias.

Com o objetivo de aumentar a segurança da circulação das crianças, a Câmara do Nordeste avançou recentemente com a colocação de lombas na proximidade de algumas escolas, nomeadamente na EBJI da Algarvia.

A Comissão Municipal de Trânsito, nesta última reunião de trabalho, decidiu também proceder a algumas alterações na toponímia, neste caso em concreto do arruamento da Estrada Velha, na freguesia da Achadinha, que passará a Rua João Furtado Monteiro.

A Comissão de Trânsito Municipal foi criada há um ano, envolvendo representantes de várias entidades, entre estas, a câmara municipal e as juntas de freguesia, a Assembleia Municipal, a Polícia de Segurança Pública, os Bombeiros Voluntários do Nordeste, a Direção Geral de Viação e a Direção Regional das Obras Públicas e Transportes.

Troço Pedreira-Água Retorta reaberto ao trânsito

De acordo com informação veiculada pela Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações, encontra-se aberto ao tráfego o troço da Estrada Regional que liga a localidade da Pedreira à freguesia de Água Retorta, estando a via transitável desde o dia 9 de outubro.

A circulação automóvel na via é feita de forma condicionada, ao longo de 8 km, havendo sinalização no local informativa das atuais condições de circulação.

O encerramento da circulação no troço Pedreira-Água Retorta deveu-se a derrocadas ocorridas na zona,  em consequência da intempérie de 3 de setembro que assolou o concelho do Nordeste, em especial a localidade da Pedreira.

Edital: ER Pedreira-Água Retorta