Editais
Editais 2025
Calendário da Reuniões da Câmara Municipal para o Mandato de 2025-2029
Atribuição de Apoio Aquisição Própria Permanente – 29 setembro 2025
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste 5 outubro 2025
Atribuição de apoio ao abrigo do Regulamento Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de apoio ao abrigo de Apoio Aquisição de Habitação Própria Permanente
Aprovação da Carta Municipal de Habitação
Aprovação do Plano de Ação de Base Territorial do Munícipio do Nordeste
Aprovação do Plano de Ação de Resíduos Urbanos do Município do Nordeste
Condicionamento de trânsito Festas de São José Freguesia da Salga – 10 a 16 setembro 2025
Condicionamento de trânsito Rua da Grota do Bravo – 13 setembro 2025
Condicionamento de trânsito freguesia da Algarvia – 8 setembro 2025
Edital alteração trânsito 7 setembro 2025 Vila do Nordeste – Evento Arranques Meeting
Interrupção de trânsito Miradouro da Vigia das Baleias Algarvia
Atribuição de apoio ao abrigo do Regulamento Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de apoio ao abrigo do Regulamento Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição à Aquisição de Habitação Própria Permanente no Concelho de Nordeste
Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral Autárquicas 2025
Condicionamento de trânsito 15 a 17 agosto 2025 Lomba da Fazenda
Apoio à Aquisição de Habitação – Proc.º 4-AHPP-CMN2025
Apoio à Aquisição de Habitação – Proc.º 3-AHPP-CMN2025
Edital alteração trânsito Lomba da Fazenda
Condicionamento de trânsito Freguesia da Lomba da Fazenda – 16 julho 2025
Condicionamento de trânsito 19 julho Estrada Regional Salga-Pedreira
Condicionamento de trânsito 4 a 18 julho 2025 Largo do Jogo da Choca
Condicionamento de trânsito Festas do Nordeste 2025
Condicionamento de trânsito 7 a 8 de julho Vila do Nordeste
Condicionamento de trânsito freguesia da Achada de 3 a 8 de julho 2025
Aprovação da Prestação de Contas Consolidadas do Município do Nordeste 2024
Aprovação da 3.ª Revisão do Orçamento da Receita 2025
Condicionamento de trânsito em São Pedro e Salga
Condicionamento de trânsito freguesia da Salga 20 a 25 de junho de 2025
Condicionamento de trânsito freguesia de São Pedro 26 a 29 de junho 2025
Condicionamento de trânsito Santo António de Nordestinho – 13 a 17 de junho 2015
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste 8 junho 2025
Atribuição de apoio ao abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social – 28-05-2025
Tolerância de Ponto – 2.ª Feira do Senhor Santo Cristo dos Milagres
Condicionamento de trânsito Império da Ascensão da Pedreira – 28 maio a 1 junho 2025
Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo Municipal do Nordeste,
Interdição de trânsito 8 e 9 maio 2025 – Vila do Nordeste
Plano de Ação de Base Territorial do Município do Nordeste
Carta Municipal de Habitação do Concelho de Nordeste
Edital Prova de Ciclismo 4 maio 2025
Relatório e Prestação de Contas do Ano 2024
2.ª Revisão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento da Despesa do Ano de 2025
Edital Império da Grota do Bravo – Vila do Nordeste
Aprovação do Regulamento de Criação e Aplicação da Taxa Turística
Atribuição de apoio ao abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de apoio ao abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social
Atribuição de apoio ao abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de trânsito – 23 de abril a 2 de maio – Rua da Quinta na Algarvia
Condicionamento de trânsito – Vila do Nordeste – 23 abril 2025
Tolerância de Ponto 5ª Feira 17 abril 2025
Condicionamento de trânsito – 4 maio 2025 – Estrada da Tronqueira
Condicionamento de trânsito – 1 maio 2025 – Corrida de Santana
Condicionamento de trânsito – 26 abril 2025 – Trail Run Real Priolo
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste – 31 março 2025
Tolerância de Ponto – Carnaval
Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio às Atividades Desportivas
Inicio do Procedimento do Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo Municipal do Nordeste
Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano de 2024
Interdição de trânsito Estrada Regional da Tronqueira – 21 de fevereiro de 2025
Condicionamento de trânsito freguesia da Lomba da Fazenda – 23 de fevereiro de 2025
Atribuição apoio ao abrigo do Regulamento Aquisição Habitação Própria Permanente
Subvenções Atribuídas no Ano de 2024
Encerramento ao trânsito Loteamento da Achadinha
Atribuição de apoio ao abrigo do Regulamento Fundo Municipal de Emergência Social
Editais 2024
Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Apoio às Atividades Desportivas
Atribuição de apoio ao abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social – 23-12-2024
Atribuição de apoio ao abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social – 11-12-2024
Aprovação da Alteração ao Regulamento da Zona Industrial do Concelho do Nordeste
Imposto Municipal sobre Imóveis 2025
Revisões ao Orçamento e ao Plano
Taxa Municipal Direitos de Passagem 2025
Taxa Referente à Participação Variável deste Município IRS
Tolerância de Ponto Natal 2024
Condicionamento de trânsito no Caminho do Calhau Achadinha 18 a 21 de novembro 2024
Condicionamento de trânsito Vila do Nordeste 6 dezembro 2024
Condicionamento de trânsito Vila do Nordeste 1 dezembro 2024
Condicionamento de trânsito Rua das Almas – Feteira Pequena
Condicionamento de trânsito festividades de Natal 2024
Inicio do Procedimento de Alteração do Regulamento da Zona Industrial do Concelho do Nordeste
Condicionamento de trânsito em vários arruamentos do concelho – 6 novembro a 15 dezembro 2024
Condicionamento de trânsito Caminho Fundo Achadinha – 28 e 29 outubro 2024
Atribuição de apoio ao abrigo do Regulamento Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste – 22 outubro de 2024
Condicionamento de trânsito Largo do Jogo da Choca – 17 outubro a 12 novembro
Regulamento Interno do Fundo de Maneio
Atribuição de apoio ao abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social
Aprovação da Alteração do Regulamento de Apoio à Mobilidade e Intercâmbio Cultural
Aprovação da 5.ª Revisão do Orçamento da Receita e Despesa 2024
Condicionamento de trânsito Vila do Nordeste – 5 outubro 2024
Apoio para Aquisição de Habitação Própria Permanente – 30 setembro 2024
Condicionamento de trânsito freguesia da Salga – 15 setembro 2024
Condicionamento de trânsito freguesia da Salga – 5 a 10 setembro 2024
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste – 1 setembro 2024
Apoio ao abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social
Apoio ao abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de trânsito freguesia de Santo António Nordestinho – 24 agosto 2024
Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de trânsito – 2 a 6 agosto Festas da Lomba da Fazenda
Edital – atribuição de apoio ao abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social
Edital – atribuição de apoio ao abrigo do Fundo Municipal de Emergência Social
Habitação Social – Listagem Definitiva dos candidatos ordenados por classificação obtida
Fundo de Apoio de Emergência Social
Condicionamento de trânsito Festas do Nordeste 2024
Condicionamento de trânsito 4 a 9 julho – Freguesia da Achada
Condicionamento de trânsito localidade da Pedreira – 6 julho 2024
Condicionamento de trânsito freguesia de São Pedro Nordestinho – 28 junho 2024
Condicionamento de trânsito freguesia da Achada – 29 junho 2024
Encerramento de trânsito Rua Visconde da Palmeira – Vila do Nordeste – 20 junho a 20 novembro 2024
Habitação Social – Listagem Provisória de candidatos ordenados por classificação obtida
Condicionamento de trânsito – localidade da Pedreira – 5 a 7 julho 2024
Condicionamento de Trânsito – Salga – 21 a 24 de Junho de 2024
Condicionamento de Trânsito – Santo António – 7 de Junho de 2024
Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Mobilidade – 03-06-2024
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência – 29-05-2024
Condicionamento de Trânsito – Lomba da Fazenda – 7 a 10 de Junho de 2024
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência
Condicionamento de trânsito freguesia da Algarvia – 17 a 20 maio 2024
Condicionamento de trânsito Vila do Nordeste – 11 maio 2024
Condicionamento de trânsito Rua da Erva Má, Vila do Nordeste – 16 a 19 maio 2024
Definição do Período das Festas Concelhias e das Condições de Acesso ao Recinto dos Espetáculos
Aprovação do Regulamento de Acesso ao Recinto das Festas do Município do Nordeste
Inicio do Procedimento de Alteração do Regulamento de Apoio às Coletividades dos Concelho
Tolerância de Ponto Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres 2024
Aprovação na A.M. do Relatório e Prestação de Contas de 2023
2.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano do Ano de 2024
Aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Concelho do Nordeste
Atribuição de Apoio – Fundo Municipal de Emergência Social
Condicionamento de trânsito Vila do Nordeste/Lomba da Fazenda -25 abril 2024
Inicio Procedimento Projeto de Regulamento Municipal Acesso recinto das Festas Concelhias
Condicionamento de trânsito Largo da Grota do Bravo – 23 a 26 maio 2024
Encerramento de trânsito Vila do Nordeste – 23 abril 2024
Alteração de trânsito Vila do Nordeste – 23 abril 2024
Condicionamento de trânsito Trail Run Real Priolo – 27 abril 2024
Condicionamento de trânsito freguesia de Santana – 1 maio 2024
Apoio na Aquisição de Habitação Própria e Permanente
Apoio na Aquisição de Habitação Própria a Permanente
Condicionamento de trânsito freguesia de Santo António Nordestinho – 6 abril 2024
Atribuição de Apoio ao Abrigo do Fundo Municipal de Emergência
Tolerância de Ponto – Tarde da 5.ª Feira Santa – 28 março 2024
Condicionamento de trânsito na Estrada da Tronqueira – 14 abril 2024
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste – 17 e 29 e março e 23 de abril 2024
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste – 1 março 2024
Aprovação do Regulamento da Zona Industrial do Nordeste
1.ª Revisão do Orçamento e Opções do Plano de 2024
Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano de 2023
Aprovação da Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior
Condicionamento de Trânsito Lomba da Fazenda 25 de fevereiro de 2024
Apoio – Fundo Municipal de Emergência Social do Nordeste
Consulta Pública Projeto Aditamento ao Ramal Escolas Achadinha
Atribuição de Apoio – Fundo Municipal de Emergência Social do Nordeste
Tolerância de Ponto – 3.ª feira de Carnaval
Eleição do Representante do Setor Económico Para Integrar o Conselho Municipal de Segurança
Delegação de Competência no Vice Presidente da Câmara – Conselho Municipal de Segurança
Eleição do Representante do Setor Económico Para Integrar o Conselho Municipal de Segurança
Condicionamento de Trânsito Largo do Jogo da Choca – Vila do Nordeste – 6 a 19 fevereiro 2024
Condicionamento de Trânsito na Vila do Nordeste – Desfile Carnaval da EBS – 9 fevereiro 2024
Atribuição de Apoio no âmbito do Fundo Municipal de Emergência – janeiro 2024
Atribuição de Apoio no âmbito do Fundo Municipal de Emergência – janeiro 2024
Atribuição de Apoio no âmbito do Fundo Municipal de Emergência – janeiro 2024
Condicionamento de trânsito na Vila do Nordeste – Obras do Mercado Municipal – janeiro 2024
Delegação de Competências Mandato 2021-2025
Subdelegação de Competências na Vereadora Sara Sousa
Subdelegação de Competências no Vereador Marco Mourão
Delegação de Competências no Presidente da Câmara
Delegação de Competências na Vereadora Sara Sousa
Delegação de Competências no Presidente Cartão do Idoso
Delegação de Competências no Presidente da Câmara Lei n.º 75 2013
Delegação de Competências no Vereador Marco Mourão
Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro
Designação de Vereadora em Regime de Tempo Inteiro
Subdelegações de Competências na Vereadora Sara Sousa