Obrigações Legislativas
Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto de Oposição 2019
Relatório Anual da Execução do Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações Conexas 2019
Declaração dos Compromissos Plurianuais Existentes a 31-12-2019
Declaração de todos os Pagamentos e Recebimentos em Atraso Existentes a 31-12-2019
Relação Dívidas a Fornecedores a 31-12-2019
Dividas em atraso a fornecedores – 1º Semestre de 2019
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2018
Declaração de Pagamentos e Recebimentos em Atraso 31 de dezembro de 2018
Declaração de Compromissos Plurianuais 31 de dezembro de 2018
Relação de Dívidas a Fornecedores do 2º semestre de 2018
Dívidas a Fornecedores 1 semestre 2018
Acordo de Execução_Lomba da Fazenda
Acordo de Execução_Santo António
Acordo de Execução_Vila do Nordeste
Declaração de Permutas de Terreno e desafetações de Património do Dominio Público
Registo de Interesses Membros do Executivo (2017-2021)
Declaração Patrimonial do Executivo (2017-2021)
Relação de Dividas a fornecedores 2 semestre de 2017
Relação de Dividas a fornecedores 1 semestre de 2017
Plano de Prevenção e Infrações Conexas 2017
Relatório do Direito de Oposição 2016
Relatório Anual Execução Plano Prevenção Riscos Corrupção e Infrações Conexas 2016
Relação de Dívidas a Fornecedores 2º semestre 2016
Endividamento e Outras Dívidas a Fornecedores 1º semestre 2016
Relatório do Estatuto de Oposição 2015
Declaração de Todos os Pagamentos e Recebimentos em Atraso Existentes a 31-12-2015
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes em 31-12-2015
Endividamento e Outras Dividas a Fornecedores 2º Semestre 2015
Código de Ética e de Conduta da Câmara Municipal de Nordeste
Inicio de Funções Titulares Cargos Políticos
Desafetações do Património Municipal
Constituição da Câmara Municipal
Endividamento e outras dividas de Fornecedores – 30 junho 2015
Relatório do Estatuto do Direito de Oposição de 2014
Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31_12_2013
Declaração Compromissos Plurianuais 31_12_2013
Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31_12_2014
Declaração Compromissos Plurianuais 31_12_2014
Endividamento e Outras Dívidas de Fornecedores- 30 junho 2014
Endividamento e Outras Dívidas de Fornecedores- 31 dezembro 2014
Endividamento e outras dividas de terceiros – 1 dezembro 2013
Endividamento e outras dividas de terceiros – 30 junho 2013
Declaração de compromissos plurianais – 31 dezembro 2012
Declaração de todos os pagamentos e recebimentos em atraso – 31 dezembro 2012
Endividamento e outras dividas de terceiros – 31 dezembro 2012
Endividamento e outras dividas de terceiros – 30 junho 2012
Endividamento e outras dividas de terceiros – 31 dezembro 2011
Setor empresarial local – 28 novembro 2011