Obrigações Legislativas
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas
Código de Conduta e Ética do Município do Nordeste
Relação de Dívidas 1.º Semestre de 2022
Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto de Oposição 2021
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações Conexas 2021
Declaração de Recebimentos e Pagamentos em Atraso em 31-12-2021
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes a 31-12-2021
Relação de Dívidas a Fornecedores 2º Semestre de 2021
Relatório do Estatuto Direito de Oposição 2020
Relatório Anual da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2020
Declaração de todos os Pagamentos e Recebimentos em Atraso Existentes em 31-12-2020
Declaração dos Compromissos Plurianuais Existentes em 31-12-2020
Aprovação da 1.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano de 2021
Relação de Dívidas a Fornecedores 2 semestre de 2020
Dívida a Fornecedores nos termos do Artigo 183.º da Lei n.º 55-A 2010
Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto de Oposição 2019
Relatório Anual da Execução do Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações Conexas 2019
Declaração dos Compromissos Plurianuais Existentes a 31-12-2019
Declaração de todos os Pagamentos e Recebimentos em Atraso Existentes a 31-12-2019
Relação Dívidas a Fornecedores a 31-12-2019
Dividas em atraso a fornecedores – 1º Semestre de 2019
Declaração de Pagamentos e Recebimentos em Atraso 31 de dezembro de 2018
Declaração de Compromissos Plurianuais 31 de dezembro de 2018
Relação de Dívidas a Fornecedores do 2º semestre de 2018
Dívidas a Fornecedores 1 semestre 2018
Acordo de Execução_Lomba da Fazenda
Acordo de Execução_Santo António
Acordo de Execução_Vila do Nordeste
Declaração de Permutas de Terreno e desafetações de Património do Dominio Público
Registo de Interesses Membros do Executivo (2017-2021)
Declaração Patrimonial do Executivo (2017-2021)
Relação de Dividas a fornecedores 2 semestre de 2017
Relação de Dividas a fornecedores 1 semestre de 2017
Plano de Prevenção e Infrações Conexas 2017
Relatório do Direito de Oposição 2016
Relação de Dívidas a Fornecedores 2º semestre 2016
Endividamento e Outras Dívidas a Fornecedores 1º semestre 2016
Relatório do Estatuto de Oposição 2015
Declaração de Todos os Pagamentos e Recebimentos em Atraso Existentes a 31-12-2015
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes em 31-12-2015
Endividamento e Outras Dividas a Fornecedores 2º Semestre 2015
Inicio de Funções Titulares Cargos Políticos
Desafetações do Património Municipal
Constituição da Câmara Municipal
Endividamento e outras dividas de Fornecedores – 30 junho 2015
Relatório do Estatuto do Direito de Oposição de 2014
Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31_12_2013
Declaração Compromissos Plurianuais 31_12_2013
Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31_12_2014
Declaração Compromissos Plurianuais 31_12_2014
Endividamento e Outras Dívidas de Fornecedores- 30 junho 2014
Endividamento e Outras Dívidas de Fornecedores- 31 dezembro 2014
Endividamento e outras dividas de terceiros – 1 dezembro 2013
Endividamento e outras dividas de terceiros – 30 junho 2013
Declaração de compromissos plurianais – 31 dezembro 2012
Declaração de todos os pagamentos e recebimentos em atraso – 31 dezembro 2012
Endividamento e outras dividas de terceiros – 31 dezembro 2012
Endividamento e outras dividas de terceiros – 30 junho 2012
Endividamento e outras dividas de terceiros – 31 dezembro 2011
Setor empresarial local – 28 novembro 2011