REOT – Nordeste
REOT-Nordeste 2025
REOT Relatório de ponderação consulta pública
Ata AMN de 10 dezembro de 2025
Discussão Pública do REOT – Nordeste 2025
R03 – REOT-N versão para discussão pública
Publicação no jornal Açoriano Oriental
Reunião de câmara – deliberação de 25-08-2025
Reunião de câmara – minuta da ata de 25-08-2025
Discussão Pública do REOT – Nordeste
SPI REOT Nordeste R04 Relatório Ponderação 20200910
Ata reunião CMN – Ata n.º 78 de 14 de setembro de 2020
Ata reunião AMN – minuta ata A.M. de 30-09-2020
SPI REOT Nordeste R05 20200910 VFinal
Anexo IV – 05 Solos de urbanização programada
Anexo IV – 04 Areas livres em solo urbano
Anexo IV – 03 Territórios artificializados
Anexo IV – 02 PDM-N – Qualificação do Solo
Anexo IV – 01 Enquadramento territorial
Aviso Discussão Pública Diário da República
Edital publicação no jornal Açoriano Oriental de 23 de julho de 2020
Aviso discussão pública Jornal Oficial
REOT-N (discussão pública) RELATÓRIO
REOT-N (discussão publica) ANEXO IV 01 Enquadramento Territorial
REOT-N (discussão pública) ANEXO IV 02 PDM-N – Qualificacao do Solo
REOT-N (discussão pública) ANEXO IV 03 Territórios artificializados
REOT-N (discussão pública) ANEXO IV 04 Áreas livres em solo urbano
REOT-N (discussão pública) ANEXO IV 05 Solos de urbanização programada